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"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem. Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, vis...
O Código Civil é repleto de temas pouco estudados. A ausência de atenção a muitos deles é justificada. Ninguém acha tesouros, e por tal razão poucos são os que se debruçam sobre os arts. 1.264 a 1.266. Algo semelhante ocorre quanto ao disposto no art. 1.252, que trata do álveo abandonado. Não são frequentes as notícias sobre o fenômeno, e muitos ribeirinhos podem não conhecer o regramento jurídico. As arras, por outro lado, fazem parte do cotidiano e têm grande utilidade. Servem, quando confirmatórias, para reforçar o vínculo entre as partes, preestabelecendo a indenização devida por aquele que não cumpriu o compromisso assumido. Quando penitenciais, figuram como o preço do recesso. Permitem, pois, que qualquer das partes se desvincule. O sinal, então, em uma de suas funções, se aproxima da cláusula penal, mas só a esta a doutrina se dedica.Aqui, tentamos mudar tal concepção.
Originária do período clássico do direito romano, a solidariedade tem feição contemporânea. É crescente a sua utilidade, quer por proporcionar maior segurança, quer por simplificar o cumprimento de obrigações, nas hipóteses de pluralidade de credores ou devedores. Apesar de sua constante aplicação prática, a doutrina, nos países de língua portuguesa, não lhe tem dado a justa atenção: as últimas obras de maior envergadura, no Brasil e em Portugal, datam da década de 1950. Apresentamos ao leitor, portanto, um estudo atual, amplo e sistematizado, a contemplar as fases da solidariedade e suas interações com outros institutos, por meio de análise da doutrina e da legislação, brasileiras e estrangeiras. O propósito da obra não é apenas o de facilitar a vida do intérprete e do estudioso, mas também o de estimular a adoção da solidariedade, no dia a dia, em razão de suas múltiplas vantagens.
A obra apresenta equivalente jurisdicional alternativo de acesso à Justiça, com base na terceira onda renovatória do Direito, numa releitura do princípio da jurisdição universal. O Termo de Ajustamento de Gestão surge como método rápido, seguro e eficaz na autocomposição de litígios administrativos, prestando-se a controlar consensual e externamente, em comum acordo entre o órgão controlador e o agente público controlado, a atividade administrativa, de gestão e de juridicidade das despesas públicas no ordenamento jurídico brasileiro, cada vez mais crescentes em face de imposição constitucional de implementação de políticas inerentes ao Estado Social. São abordadas qua...
At the second International Song Festival in 1967, Milton Nascimento had three songs accepted for competition. He had no intention of performing them--he hated the idea of intense competition. In fact, Nascimento might never have appeared at all if Eumir Deodato hadn't threatened not to write the arrangements for his songs if he didn't perform at least two of them. Nascimento went on to win the festival's best performer award, all three of his songs were included soon afterward on his first album, and the rest is history. This is only one anecdote from The Brazilian Sound, an encyclopedic survey of Brazilian popular music that ranges over samba, bossa nova, MPB, jazz and instrumental music a...
Um jornal sério que não dispensava humor e piada para mover o dia a dia de sua redação, onde pontificavam celebridades do jornalismo e da literatura. Assim era Ultima Hora. Tragédias, dramas, farsas e comédias – epígrafe da principal coluna de Nelson Rodrigues, “A vida como ela é” – pautavam suas reportagens e colunas famosas e espreitavam a própria intimidade dos participantes desta história, agora contada pelo repórter Pinheiro Junior – depois editor e, por fim, diretor responsável do jornal. Ao longo de 17 anos, Pinheiro Junior conviveu com os personagens deste livro, cujo protagonista maior é Samuel Wainer, o fundador de Ultima Hora, diário que lhe foi dado de presente – ou como prêmio – pelo presidente Getúlio Vargas. Premiação que se juntou à série de injunções culminadas no suicídio do mais importante dos estadistas da República.
Eleventh in a series of annual reports comparing business regulations in 189 economies, Doing Business 2014 measures regulations affecting 11 areas of everyday business activity around the world.
Twelfth in a series of annual reports comparing business regulation in 189 economies, Doing Business 2015 measures regulations affecting 10 areas of everyday business activity: Starting a business Dealing with construction permits Getting electricity Registering property Getting credit Protecting minority investors Paying taxes Trading across borders Enforcing contracts Resolving insolvency Labor market regulations This year's report will present data for a second city for the 11 economies with more than 100 million inhabitants. These are Bangladesh, Brazil, China, India, Indonesia, Japan, Mexico, Nigeria, Pakistan, the Russian Federation, and the United States. Three of the 10 topics covere...
Sixteenth in a series of annual reports comparing business regulation in 190 economies, Doing Business 2019 measures aspects of regulation affecting 10 areas of everyday business activity:•Starting a business•Dealing with construction permits•Getting electricity•Registering property•Getting credit•Protecting minority investors•Paying taxes•Trading across borders•Enforcing contracts•Resolving insolvencyThese areas are included in the distance to frontier score and ease of doing business ranking. Doing Business also measures features of labor market regulation, which is not included in these two measures. This edition also presents the findings of the pilot indicator entitl...