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Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos Complexos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 776

Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos Complexos

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-08-02
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem. Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, vis...

Arras
  • Language: pt-BR
  • Pages: 264

Arras

  • Categories: Law

O Código Civil é repleto de temas pouco estudados. A ausência de atenção a muitos deles é justificada. Ninguém acha tesouros, e por tal razão poucos são os que se debruçam sobre os arts. 1.264 a 1.266. Algo semelhante ocorre quanto ao disposto no art. 1.252, que trata do álveo abandonado. Não são frequentes as notícias sobre o fenômeno, e muitos ribeirinhos podem não conhecer o regramento jurídico. As arras, por outro lado, fazem parte do cotidiano e têm grande utilidade. Servem, quando confirmatórias, para reforçar o vínculo entre as partes, preestabelecendo a indenização devida por aquele que não cumpriu o compromisso assumido. Quando penitenciais, figuram como o preço do recesso. Permitem, pois, que qualquer das partes se desvincule. O sinal, então, em uma de suas funções, se aproxima da cláusula penal, mas só a esta a doutrina se dedica.Aqui, tentamos mudar tal concepção.

Solidariedade no Direito das Obrigações
  • Language: pt-BR
  • Pages: 778

Solidariedade no Direito das Obrigações

  • Categories: Law

Originária do período clássico do direito romano, a solidariedade tem feição contemporânea. É crescente a sua utilidade, quer por proporcionar maior segurança, quer por simplificar o cumprimento de obrigações, nas hipóteses de pluralidade de credores ou devedores. Apesar de sua constante aplicação prática, a doutrina, nos países de língua portuguesa, não lhe tem dado a justa atenção: as últimas obras de maior envergadura, no Brasil e em Portugal, datam da década de 1950. Apresentamos ao leitor, portanto, um estudo atual, amplo e sistematizado, a contemplar as fases da solidariedade e suas interações com outros institutos, por meio de análise da doutrina e da legislação, brasileiras e estrangeiras. O propósito da obra não é apenas o de facilitar a vida do intérprete e do estudioso, mas também o de estimular a adoção da solidariedade, no dia a dia, em razão de suas múltiplas vantagens.

The Brazilian Sound
  • Language: en
  • Pages: 266

The Brazilian Sound

At the second International Song Festival in 1967, Milton Nascimento had three songs accepted for competition. He had no intention of performing them--he hated the idea of intense competition. In fact, Nascimento might never have appeared at all if Eumir Deodato hadn't threatened not to write the arrangements for his songs if he didn't perform at least two of them. Nascimento went on to win the festival's best performer award, all three of his songs were included soon afterward on his first album, and the rest is history. This is only one anecdote from The Brazilian Sound, an encyclopedic survey of Brazilian popular music that ranges over samba, bossa nova, MPB, jazz and instrumental music a...

Doing Business 2015
  • Language: en
  • Pages: 331

Doing Business 2015

Twelfth in a series of annual reports comparing business regulation in 189 economies, Doing Business 2015 measures regulations affecting 10 areas of everyday business activity: Starting a business Dealing with construction permits Getting electricity Registering property Getting credit Protecting minority investors Paying taxes Trading across borders Enforcing contracts Resolving insolvency Labor market regulations This year's report will present data for a second city for the 11 economies with more than 100 million inhabitants. These are Bangladesh, Brazil, China, India, Indonesia, Japan, Mexico, Nigeria, Pakistan, the Russian Federation, and the United States. Three of the 10 topics covere...

The Politics of Blackness
  • Language: en
  • Pages: 283

The Politics of Blackness

This book examines Afro-Brazilian individual and group identity and political behavior, and develops a theory of racial spatiality of Afro-Brazilian underrepresentation.

Schwann Spectrum
  • Language: en
  • Pages: 664

Schwann Spectrum

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1996-11
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Surface Water Records of Georgia
  • Language: en
  • Pages: 2152

Surface Water Records of Georgia

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1979
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Schwann Spectrum
  • Language: en
  • Pages: 604

Schwann Spectrum

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1995
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Behind Bars in Brazil
  • Language: en
  • Pages: 166

Behind Bars in Brazil

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