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Direito UrbanÃstico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos Complexos
"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aà vivem. Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivÃduo. Na rua, casa da democracia, vis...
Tutela da saúde na intervenção danosa do Estado
Em cenário da história brasileira marcado por conflitos na órbita das polÃticas públicas de saúde, travados não apenas entre Estado e cidadãos, mas envolvendo entes federados e até os Poderes da República submersos em crises institucionais, emerge dilema sobre a legitimidade e necessidade de atuação do Judiciário na sua concretização, ou ainda para afastar deliberações majoritárias expressas em normas sobre saúde formalmente corretas. Ante o conceito de democracia, pelo qual decisões fundamentais do Estado devam estar submetidas aos Poderes representativos da vontade da maioria dos cidadãos, admite-se o exercÃcio dessa prerrogativa por magistrados, não eleitos pelo vot...
As despesas de capatazia e o cálculo do imposto de importação
Nesta obra, mergulhamos no complexo universo das despesas de capatazia e sua relação com o imposto de importação. O autor examina de forma crÃtica as controvérsias que surgiram em torno desse assunto, destacando sua relevância para os tribunais e para a saúde financeira do paÃs. A análise detalhada da regra-matriz de incidência do imposto de importação nos leva a compreender o momento em que a obrigação tributária surge e quem são os principais atores envolvidos. O livro aborda a questão do sujeito ativo e passivo desse tributo, esclarecendo as responsabilidades legais. Um dos pontos centrais da obra é a discussão sobre se as despesas de capatazia devem ou não ser incluÃ...
The Roman Villa in the Mediterranean Basin
This volume offers a comprehensive survey of Roman villas in Italy and the Mediterranean provinces of the Roman Empire, from their origins to the collapse of the Empire. The architecture of villas could be humble or grand, and sometimes luxurious. Villas were most often farms where wine, olive oil, cereals, and manufactured goods, among other products, were produced. They were also venues for hospitality, conversation, and thinking on pagan, and ultimately Christian, themes. Villas spread as the Empire grew. Like towns and cities, they became the means of power and assimilation, just as infrastructure, such as aqueducts and bridges, was transforming the Mediterranean into a Roman sea. The distinctive Roman/Italian villa type was transferred to the provinces, resulting in Mediterranean-wide culture of rural dwelling and work that further unified the Empire.
Divination on stage
Magicians, necromancers and astrologers are assiduous characters in the European golden age theatre. This book deals with dramatic characters who act as physiognomists or palm readers in the fictional world and analyses the fictionalisation of physiognomic lore as a practice of divination in early modern Romance theatre from Pietro Aretino and Giordano Bruno to Lope de Vega, Calderón de la Barca and Thomas Corneille.
Smart Technologies, Systems and Applications
This book constitutes refereed proceedings of the First International Conference on Smart Technologies, Systems and Applications, held in Quito, Ecuador, in December 2019. The 27 full papers and 3 short papers presented were carefully reviewed and selected from 90 submissions. The papers of this volume are organized in topical sections on smart technologies; smart systems; smart trends and applications.
Real World Enterprise Reports Using VB6 And VB .NET
The authors approach Crystal, Palm, and Web programming from the standpoint of report development.
