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Direito UrbanÃstico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos Complexos
"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aà vivem. Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivÃduo. Na rua, casa da democracia, vis...
Moradia Primeiro
O modelo Moradia Primeiro parte de um pressuposto elementar: quem "mora" na rua precisa de casa. Por isso, o atendimento à s pessoas em tal situação deve começar pelo acesso à moradia digna. Trata-se de um meio adequado para atendimento a pessoas em situação de rua crônica, com problemas de saúde mental, deficiências fÃsicas debilitantes ou que fazem uso abusivo de drogas. Isso facilita a atuação de outras polÃticas públicas voltadas a essas pessoas, além de efetivar o direito à moradia e favorecer a justiça distributiva. O Moradia Primeiro não é um modelo de atendimento universal, destinando-se à s pessoas em situação de rua crônica. Porém, é desejável que os princÃ...
Cumprimento de Reformas Estruturais Determinadas em Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O livro, fruto da tese de doutorado do autor, aborda as dificuldades de cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) quanto à implementação de medidas estruturais no Brasil, utilizando o Caso Favela Nova BrasÃlia como estudo central. Esse caso trata de execuções extrajudiciais, abusos sexuais e violência policial no Rio de Janeiro. O autor, defensor público interamericano e ex-coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, a partir de sua experiência prática, propõe estratégias para aprimorar a efetividade das decisões da Corte IDH. É apresentado um histórico e desenvolvimento do Sistema Interamericano de Direitos Humano...
Trabalho Escravo Contemporâneo
O trabalho escravo contemporâneo (TEC) está inserido nas relações de trabalho entre as organizações e os trabalhadores, envolvendo práticas como: o cerceamento da liberdade, as condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva. O problema que deu azo a este livro foi: como ocorre o trabalho em condição degradante no Brasil rural? Possui como objetivo analisar as condições degradantes nas relações de trabalho do escravismo contemporâneo no campo. A problemática da escravidão contemporânea revela aspectos desastrosos da globalização, da produção de bens e serviços e do consumo da sociedade, estando presente nas mais diversas cadeiras produtivas. Através da análi...
Arquitetura de (In) Segurança Fronteiriça
O arranjo institucional/legal estabelecido para as fronteiras brasileiras, somado à quantidade de stakeholders, nos três nÃveis (União, estados e municÃpios), ensejam um cenário complexo, com desafios crescentes, relacionados à segurança e ao desenvolvimento de tais regiões. A Constituição Federal de 1988, especialmente nos Arts. 142 e 144, estabeleceu as instituições Forças Armadas (FA) e Órgãos de Segurança Pública (OSP), que compõem a arquitetura de segurança do paÃs. Além do TCU, muitos estudiosos propuseram-se a identificar deficiências e oportunidades de melhoria no modus operandi das FA, dos OSP, bem como de outros órgãos envolvidos com a gestão (segurança e...
Desemprego Rural
A análise central deste livro se encontra na questão do desemprego no rural semiárido alagoano e seu processo de [in] visibilidade enquanto expressão da "questão social". Busca entender a essência do desemprego rural a partir das contradições existentes no processo de acumulação do capital, partindo da compreensão do desemprego no rural brasileiro, através da reflexão sobre o processo da formação sócio-histórica do Brasil. Como se gestou esse desemprego no rural? Quais as consequências para os trabalhadores ao longo dos anos até chegar na cena contemporânea? Como este se evidencia no rural brasileiro, nordestino e alagoano? Refletiremos sobre a existência do desemprego r...
Antidemocracia Racial
A discriminação racial e a mentira se unem em uma sociedade ultraconservadora com a finalidade de ruir a democracia. A face mais cruel do racismo ocorre quando se nega a sua existência, mas o mantém presente nas instituições e na base social. Nesse processo de mascaramento, as fake news são usadas como instrumento para disseminar a ideia de neutralidade da raça, sendo uma estratégia dos movimentos ultraconservadores para atingir o poder e nele se manter. Calar as pessoas negras e ridicularizar a sua luta coletiva têm por fim inviabilizar a participação popular nos centros de decisão, com graves prejuÃzos democráticos. Buscando compreender toda essa intrincada rede discriminatÃ...
Dicas sobre a Primeira Infância
Quanto mais estÃmulos uma criança recebe, melhor será sua performance motora e intelectual, incluindo a capacidade de concentração e memorização. Cantigas de ninar, canções de roda e parlendas têm grande importância, pois é por meio das interações que se estabelecem nestes momentos de troca e comunicação sonoro-musicais que se favorece o desenvolvimento afetivo e cognitivo, bem como a criação de vÃnculos fortes tanto com os adultos quanto com a música.
Responsabilidade Social Corporativa
Desde as primeiras reflexões quanto ao entendimento de que os recursos naturais são finitos, este conceito teve importantes evoluções, acompanhando o desenvolvimento da humanidade, apresentando sua forma mais atual por meio da palavra sustentabilidade, ou ainda ESG. As empresas, que se estabeleceram como elementos fundamentais da comunidade, provedoras de empregos, impostos e impactos sociais e ambientais (positivos e negativos), têm sido cobradas pelos diferentes stakeholders quanto ao seu comprometimento com a sustentabilidade, o que engloba também ações relacionadas aos aspectos sociais. Diante desse cenário, este livro apresenta, além de conceitos, históricos e definições, u...
Inter-American Yearbook on Human Rights / Anuario Interamericano de Derechos Humanos, Volume 33 (2017)
The print edition is available as a set of two volumes (9789004327955).
