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Direito Constitucional
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1374

Direito Constitucional

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TEMAS ATUAIS DE FILOSOFIA DO DIREITO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 278

TEMAS ATUAIS DE FILOSOFIA DO DIREITO

Esta coletânea reúne artigos científicos produzidos ao longo de dois anos de pesquisa do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito – Díkaion (CNPq), nas obras fundamentais de Platão e Aristóteles. Pretende-se responder a indagações contemporâneas no campo jurídico, sobretudo na sua relação com a ética e a política, a partir das melhores contribuições da filosofia clássica e medieval. Por essa razão, os capítulos estão divididos em quatro partes, abrangendo diálogos reflexivos com os antigos, os medievais, os modernos e os contemporâneos.

MÉTODO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: Uma análise a partir da hermenêutica filosófica
  • Language: pt-BR
  • Pages: 167

MÉTODO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: Uma análise a partir da hermenêutica filosófica

A presente obra, de autoria do Professor Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza, tem como objeto principal trazer reflexões sobre a hermenêutica e a interpretação do Direito. A todo momento, trabalhamos com nossa linguagem em processos de interpretação, compreensão e aplicação. No âmbito jurídico não é diferente. O tema inicial é a hermenêutica, com foco em suas vertentes filosófica e jurídica. O livro traz um panorama sobre a hermenêutica em sentido amplo, que abrange seu conceito e sua história contemporânea. Explicita-se o contexto da hermenêutica filosófica em Gadamer e as estruturas fundamentais que compõem o processo de compreensão elaborado pelo autor. A partir de...

Acesso à Justiça e Direitos Humanos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 339

Acesso à Justiça e Direitos Humanos

  • Categories: Law

Chegaram-nos às mãos excelentes artigos produzidos pelos discentes da Disciplina Acesso à Justiça e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, que se somaram aos de discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado desta casa e convidados. Foi então com grande alegria que sentimos haver material su!ciente e de qualidade para o segundo volume do “Acesso à Justiça e Direitos Humanos”.

Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 3
  • Language: pt-BR
  • Pages: 292

Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 3

  • Categories: Law

Esta coletânea é constituída por temas sobre Direitos Fundamentais e Metodologia, decorrente de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, oportunizando aos leitores reflexões enriquecedoras e fomentando a compreensão aprofundadas desses temas essenciais em seus diversos aspectos, tais como cultural, social e político, bem como no contexto teórico e fático.

Teologia, Espiritualidade e Protestantismo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 127

Teologia, Espiritualidade e Protestantismo

O evangelho fala não só à mente, mas ao coração A necessidade que muitos cristãos sinceros vêm sentindo de fazer um protesto contra o secularismo, o mercantilismo e a espetacularização da fé tem levado a um aumento considerável de uma literatura evangélica que tem sido chamada de "espiritualidade". No entanto, se divorciada da teologia ou posta em oposição a ela, esse gênero literário pode estar servindo para uma mera versão religiosa da literatura secular de autoajuda. Em Teologia, espiritualidade e protestantismo, Glauco Barreira apresenta um estudo cuidadoso das bases teológicas para o exercício de uma espiritualidade nos moldes da Palavra de Deus. Partindo da criação...

Temas de epistemologia jurídica contemporânea
  • Language: pt-BR
  • Pages: 319

Temas de epistemologia jurídica contemporânea

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Desafios legais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 372

Desafios legais

  • Categories: Law

Leitoras e leitores, o volume 2 da Coletânea Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar, propiciará importantes debates, reflexões atuais e imprescindíveis para o avanço do Direito, sempre pautado no regime democrático, na teoria dos direitos e das garantias fundamentais e na efetivação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

O direito e a busca por justiça: discussões em um Brasil de crises e desigualdades múltiplas (Anais da XV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará)
  • Language: pt-BR
  • Pages: 625

O direito e a busca por justiça: discussões em um Brasil de crises e desigualdades múltiplas (Anais da XV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará)

  • Categories: Law

Trata-se do resultado de mais um grande encontro científico que nesse ano de 2021 contou com a presença plural de grandes expositoras e expositores jurídicos e sociais, destacando temas como O papel dos diversos ramos do Direito Público na efetivação dos direitos fundamentais e o combate às desigualdades no Brasil; Democracia, Fake News e o papel das instituições no Brasil; Os novos contornos do Direito Privado: inovações no Direito Civil e a luta pela proteção do trabalhador, bem como discussões teóricas e práticas sobre Os novos rumos da ciência criminal no combate ao encarceramento em massa no Brasil; Direitos Humanos e Direito Ambiental no Brasil e seus impactos nas relações internacionais. Essa obra oferece à sociedade e à academia um farto material de pesquisa, todo organizado a partir de uma perspectiva da necessária implementação e efetividade dos direitos fundamentais, de mentalidade crítica e sociologicamente humanista.

Afetividade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 128

Afetividade

Como os sentimentos podem ser abordados pelo Direito? Considerando que a afetividade é uma dimensão importante para o homem, pois o mesmo é constituído de razão, afetos e vontade, em que medida seria cabível à ordem jurídica legitimar os afetos? Sabe-se que o reflexo dos sentimentos repercute no Direito, mas é preciso entender como esse aspecto reverbera em consequências jurídicas. A proposta deste livro é investigar o princípio da afetividade no ordenamento brasileiro. Para isso, recorremos ao estudo dos princípios e também ao conhecimento antropológico do homem, mais especificamente na sua dimensão afetiva, em que habitam os sentimentos, os afetos, as emoções e as paixões. Assim, procura entender como a norma jurídica, objetivamente considerada, se compatibiliza com os afetos, subjetivamente considerado.