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Cyber Environment and International Politics
Actors in the cyber sphere include countries’ armed forces, intelligence organizations, legal authorities, and natural and legal persons. Cyber War is defined as the intrusion by one state to destroy or disrupt the computer systems or networks of another state. It is defined as “the sort of warfare in which computer systems are employed to damage or destroy adversary systems” in the United Nations Glossary, in the same way as information warfare. Cyber warfare moves at a breakneck speed. It’s a global phenomenon that occurs before the traditional battleground. In order to counter cyber crimes and related issues, more studies needed to improve our understanding, inform policies and de...
Ensino Jurídico e Inovação
Vinte e cinco estudantes e uma semana de aulas em período integral: assim são as disciplinas de imersão na graduação da FGV DIREITO SP. Fundadas no ensino participativo, elas estimulam os estudantes a mergulharem em um assunto e sair do ambiente da faculdade e atendem à necessidade de colocar os futuros bacharéis em contato com as transformações nos serviços jurídicos e com problemas mais complexos e interdisciplinares. Este livro proporciona não apenas inspiração para quem deseja estruturar e oferecer cursos imersivos em sua instituição, mas também informações sobre os bastidores da concepção, da preparação e da execução de uma disciplina jurídica com metodologias ativas de aprendizagem. Indo além da simples exposição dos fundamentos por trás desse modo de ensinar, esta obra procura mostrar, por meio da explicação das decisões tomadas e de dicas, como praticá-lo.
Teoria Constitucional Brasileira: 200 anos de disputas
Os autores demarcam o campo de um autêntico constitucionalismo brasileiro. - LUIZ FELIPE DE ALENCASTRO A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro "Teoria Constitucional Brasileira: 200 anos de disputas", coordenado pelos eminentes juristas Rubens Glezer, Christian Lynch e Oscar Vilhena Vieira. A obra defende o reconhecimento da uma teoria constitucional autenticamente brasileira, com mais de 200 anos de produções e embates teóricos intensos e sofisticados. A partir de textos inéditos, a obra pretende provocar mudanças no modo como os constitucionalistas brasileiros mobilizam a história constitucional, superando a ideia de que o Brasil não tem ...
Ética, Governança e Inteligência Artificial
As discussões sobre inteligência artificial (IA) e seus limites éticos têm ganhado contornos mais acentuados na última década. Com diversos resultados danosos a indivíduos e à sociedade, consequência do uso de vieses discriminatórios nas soluções empregadas por sistemas algorítmicos, tais modelos estão embasando, de forma cada vez mais ampla, decisões de empresas públicas e privadas. Esse contexto nos leva a questionar os modelos de negócios a que estamos submetidos e a pensar sobre boas práticas no uso da IA. Esta coletânea foi criada com o propósito de contribuir para a reflexão e a sensibilização da sociedade sobre a importância do tema, assim como para nos levar à ação. A alegria e a honra em reunir tantas mentes dedicadas às questões éticas no uso da IA é proporcional à urgência em debater o tema com profundidade. As autoras e os autores, em um exercício reflexivo e propositivo, tratam de pontos sensíveis e imprescindíveis ao citar casos reais, refletir sobre medidas adotadas em outros países e abordar a responsabilização da sociedade na efetivação dos direitos humanos.
Experiências na educação mediada por tecnologias
Idealizado e organizado pela professora Mary Murashima, diretora de Gestão Acadêmica do Instituto de Desenvolvimento Educacional da Fundação Getulio Vargas, e produzido e lançado pela FGV Editora, o ebook Experiências na educação mediada por tecnologias apresenta vídeos, podcasts e links especiais que se abrem em um mundo de informações e experiências do ensino durante o isolamento provocado pela pandemia e que serão base para experiências de ensino e aprendizagem futuras. As histórias contadas neste livro têm em comum a crença de que a prática pedagógica é possível sempre, mesmo sem o contato presencial. São ainda histórias nas quais a tecnologia não é a grande prot...
Direito Autoral e Internet
Desde o surgimento da internet comercial e da promulgação da Lei de Direitos Autorais brasileira, a relação dos indivíduos com as criações artísticas e intelectuais assumiu contornos inéditos. Acima de tudo, ela se virtualizou, o que significou uma participação crescente do direito autoral em sociedades conectadas. Hoje os criadores estão em muitos mais contextos do que anteriormente e, acima de tudo, nos espaços digitais. No entanto, a Lei que deveria proteger o autor e promover a criação parece cada vez mais incapaz de fazer cumprir seus fundamentos. O Estado Brasileiro segue com o desafio de fazer ouvir as vozes empenhadas em questionar e possibilitar uma regulação adaptada às novas tecnologias.
Ensino Jurídico na Era Disruptiva
É fato que o processo de reconhecimento dos direitos fundamentais perpassa, de maneira umbilical, o debate envolvendo o diálogo entre dignidade da pessoa humana e a concepção de mínimo existencial. Aliás, na atualidade, o processo de evolução da sociedade tem reavivado debates históricos sobre a materialização de direitos programáticos e o papel do Estado enquanto agente garantidor e concretizador de tais direitos. Mais do que isso, pensar os direitos programáticos, em confluência com o mínimo existencial, toca ao reconhecimento de um bloco de direitos imprescindíveis para o desenvolvimento humano em sua plenitude, como também em permitir um ambiente apto para tal desenvolvi...
Decisões vinculantes do STF
A presente obra faz a reconstrução do pensamento jurídico brasileiro a respeito de uma questão que permanece em debate há praticamente dois séculos: como uniformizar os entendimentos judiciais a respeito da interpretação da Constituição? Para tanto, aborda o histórico dos precedentes constitucionais na tradição constitucional brasileira desde o período imperial até a edição da Constituição Federal de 1988 (Capítulo 1) e as inovações legislativas e jurisprudenciais ocorridas a partir de institutos como o efeito vinculante, súmulas vinculantes, repercussão geral dos recursos extraordinários e fortalecimento dos precedentes no Código de Processo Civil de 2015 (Capítul...
REPENSANDO O PROCESSO DECISÓRIO COLEGIADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
É com entusiasmo renovado que apresentamos ao público leitor as teses e dissertações defendidas no Programa de Pós-graduação stricto sensu da Escola Direito da PUC-RS (CAPES 6) na área de concentração Teoria Geral da Jurisdição e Processo, com linha de pesquisa nos temas da Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo. Por isso, desde já, uma advertência é necessária: não se trata de temas ligados exclusivamente ao Processo Civil brasileiro, sendo ele, apenas, umas das tantas direções que compõe o curso. Ao seu lado, outros temas como Processo e Constituição, Teorias do Processo, Processo Coletivo, História do Processo e outros tantos podem ser estudados no nosso mestrado e doutorado. Ainda, é de ser salientado que na outra área de concentração do Programa, Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado, é entrelaçada com a processual, conferindo sustentação teórica ainda maior aos trabalhos desenvolvidos, pois às áreas tendem a dialogar e quando isso ocorre não só a academia ganha, mas a sociedade também.
Ativismo judicial do STF e reações do Poder Legislativo
Nesta obra, fruto de tese de doutorado, é feita, de forma inédita, uma abordagem que ultrapassa o conhecido "ativismo judicial". O presente livro analisa não só o ativismo judicial do STF como também as respectivas reações político-legislativas do Poder Legislativo. A obra está dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo aborda a relação entre os Poderes a partir de marcos teóricos retirados da Teoria Geral do Estado referentes à divisão de funções e harmonia entre os poderes, à consagração da democracia e à defesa do ideal republicano. O segundo capítulo trata do ativismo do STF que, no âmbito da função legislativa, reflete uma atuação tanto como legislador...
