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Ensino Jurídico e Inovação
Vinte e cinco estudantes e uma semana de aulas em período integral: assim são as disciplinas de imersão na graduação da FGV DIREITO SP. Fundadas no ensino participativo, elas estimulam os estudantes a mergulharem em um assunto e sair do ambiente da faculdade e atendem à necessidade de colocar os futuros bacharéis em contato com as transformações nos serviços jurídicos e com problemas mais complexos e interdisciplinares. Este livro proporciona não apenas inspiração para quem deseja estruturar e oferecer cursos imersivos em sua instituição, mas também informações sobre os bastidores da concepção, da preparação e da execução de uma disciplina jurídica com metodologias ativas de aprendizagem. Indo além da simples exposição dos fundamentos por trás desse modo de ensinar, esta obra procura mostrar, por meio da explicação das decisões tomadas e de dicas, como praticá-lo.
Experiências na educação mediada por tecnologias
Idealizado e organizado pela professora Mary Murashima, diretora de Gestão Acadêmica do Instituto de Desenvolvimento Educacional da Fundação Getulio Vargas, e produzido e lançado pela FGV Editora, o ebook Experiências na educação mediada por tecnologias apresenta vídeos, podcasts e links especiais que se abrem em um mundo de informações e experiências do ensino durante o isolamento provocado pela pandemia e que serão base para experiências de ensino e aprendizagem futuras. As histórias contadas neste livro têm em comum a crença de que a prática pedagógica é possível sempre, mesmo sem o contato presencial. São ainda histórias nas quais a tecnologia não é a grande prot...
Discurso de Ódio
A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberdade de expressão encontra limites. (...) Nesse cenário de limitações, um conceito de contornos imprecisos tem paulatinamente ganhado destaque: discurso de ódio. (...) Neste livro, interessa-nos discutir como o termo vem sendo usado e como deveria ser usado por um subconjunto particular de cidadãos, os juristas.
Ministério Público Estratégico
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1a Ed - 2022 - Volume 1 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sempre foi campo fértil de ideias e de protagonismos em inúmeras transformações jurídicas e sociais ao longo do tempo. Já a sociedade e o Estado encontram-se em constante movimento, devendo debater questões afetas a todos, sem qualquer tipo de distinção, visando ao aperfeiçoamento e à pacificação do convívio social. Partindo destas premissas, o Ministério Público do...
Project Finance no Brasil
Qual o modelo de financiamento de projetos usualmente adotado no Brasil e em que medida o modelo brasileiro se diferencia da prática adotada em outros países? A presente obra, fruto da dissertação de mestrado do autor, sob a orientação do Professor Mario Engler Pinto Junior, enfrenta essas e outras questões ainda pouco exploradas entre nós, ligadas à prática do project finance no Brasil. Com tal finalidade, este livro contextualiza o Project finance nos planos prático e jurídico para, em seguida, analisar criticamente o modelo brasileiro de financiamento de projetos, apontando as suas principais disfunções. Por fim, apresentam-se propostas de aperfeiçoamento do modelo brasileiro que, embora não sejam suficientes para resolver o problema em todas as suas dimensões, ajudariam a viabilizar a efetiva implementação do project finance no país.
Descolonizar e Enegrecer o Ensino Jurídico
O ensino jurídico reflete as concepções majoritárias dos teóricos mais renomados do Direito – geralmente homens brancos europeus ou norte-americanos. Em outras palavras, reproduz, fundamentalmente, as heranças presentificadas das colonizações político-econômicas, a saber, as colonialidades do ser, do poder, do saber e do gênero da modernidade ocidental. As teorias pós-coloniais e decoloniais apontam para a necessidade de superar o apagamento dos saberes e das vivências dos povos outrora colonizados e de seus descendentes, questionando a hegemonia do eurocentrismo e do epistemicídio que, como uma bússola, nos apontam constantemente para os nortes geográfico e/ou epistêmico,...
PERCEPÇÕES SOBRE O ENSINO DO DIREITO
Crise ou projeto? Quantidade ou qualidade? Técnica ou crítica? Dogmática ou propedêutica? Há tempos o ensino do direito se vê diante dessas e de outras aparentes dicotomias. A metalinguagem que caracteriza o estudo e a reflexão sobre o tema muitas vezes torna superficial um debate que, não obstante tenha surgido há tempos no Brasil e conte com grandes expoentes teóricos, revela um cenário onde ainda há muito trabalho a ser feito.
Courts and Social Transformation in New Democracies
Using case studies drawn from Latin America, Africa, India and Eastern Europe, this volume examines the role of courts as a channel for social transformation for excluded sectors of society in contemporary democracies. With a focus on social rights litigation in post-authoritarian regimes or in the context of fragile state control, the authors assess the role of judicial processes in altering (or perpetuating) social and economic inequalities and power relations in society. Drawing on interdisciplinary expertise in the fields of law, political theory, and political science, the chapters address theoretical debates and present empirical case studies to examine recent trends in social rights litigation.
Discussões Interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas
Este volume faz parte de uma coleção dedicada a servir como referência para estudos e reflexões aprofundadas sobre os seres humanos, o funcionamento da sociedade, suas instituições e os impactos das interações entre as pessoas e o ambiente em que vivem. A proposta da coleção é fomentar o pensamento crítico e incentivar a análise dos sistemas nos quais os indivíduos estão inseridos, o que permite análises jurídicas e interdisciplinaridade entre as áreas do saber das Ciências Sociais Aplicadas, promovendo questionamentos que ampliem a compreensão das dinâmicas humanas e sociais.
