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It is data that guides the path of applications, and Big Data technologies are enabling new paths which can deal with information in a reasonable time to arrive at an approximate solution, rather than a more exact result in an unacceptably long time. This can be particularly important when dealing with an urgent issue such as that of the COVID-19 pandemic. This book presents the proceedings of two conferences: MMBD 2021 and MLIS 2021. The MMBD conference deals with two main subjects; those of Big Data and Modern Management. The MLIS conference aims to provide a platform for knowledge exchange of the most recent scientific and technological advances in the field of machine learning and intell...
This proceedings volume gathers selected, blinded peer-reviewed contributions presented at the XXIX International Joint Conference on Industrial Engineering and Operations Management (IJCIEOM), held in Lisbon, Portugal, from June 28th to 30th, 2023. This volume focuses especially on the applications of Industrial Engineering and Operations Management for research and practice. It includes relevant information for academics since most of the chapters focus on real-world case studies and systematic reviews. It also provides valuable insights for professionals in the industrial sector by presenting solutions to complex industrial challenges. The 2023 iteration of the IJCIEOM conference had the ...
Embora a corrupção e o mau uso de recursos públicos há muito figurem dentre os temas de maior inquietação da sociedade brasileira, fato é que, com a massificação das tecnologias de informação e de comunicação, juntamente com o fortalecimento dos mecanismos de controle (externo, interno e social), tornaram-se mais perceptíveis os efeitos deletérios que os atos lesivos (voluntários ou não) ao erário acarretam à oferta devida de serviços públicos, ainda mais em um contexto de demandas inesgotáveis e recursos financeiros limitados. Com isso, em reforço aos instrumentos tradicionais de repressão a desconformidades, os programas de compliance e os processos de gerenciamento...
O MARATONA JURÍDICA III - FCC e FGV, seguindo a linha do Maratona Jurídica - CEBRASPE, FCC e VUNESP e do Maratona Jurídica II – CESPE/CEBRASPE e VUNESP, foi pensado e desenvolvido, com muito carinho e, acima de tudo, com muito empenho, dedicação e maestria de todos os autores, os quais possuem vasta experiência em certames da Magistratura estadual e do Ministério Público estadual. A obra Maratona Jurídica III - FCC e FGV está direcionada ao tema dos concursos públicos, que se trata da reunião das questões concernentes as provas realizadas no interregno 2021/2022, dos certames públicos para provimento de vagas de Juiz de Direito e de Promotor de Justiça, organizados pelas Ban...
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Aplicação da investigação criminal tecnológica no enfrentamento da desinformação e na remoção de conteúdo. - Orientações e procedimentos para cidadãos comuns, policiais e advogados. - Comentários sobre o Projeto de Lei nº 2.630/2020 (Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet) e a legislação correlata no Brasil e no mundo. - Verificação de fatos e fontes abertas. - Esquemas e imagens que facilitarão o estudo do leitor POR QUE ESCOLHER O LIVRO FAKE NEWS E ELEIÇÕES - O GUIA DEFINITIVO (2021)? Aqui, se traz um alerta prático sobre a disseminação de informações não verdadeiras como meio de mobilização política...
Em Portugal são eleitos por sufrágio universal, igual, direto, secreto e periódico o Presidente da República, os Deputados à Assembleia da República, às Assembleias Legislativas Regionais e ao Parlamento Europeu, os membros das Assembleias Municipais e das Assembleias de Freguesia e os Vereadores das Câmaras Municipais. Tudo através da liberdade política inerente à democracia representativa e liberal e garantido pelos princípios e regras do Estado de Direito democrático, tal como constam da Constituição. É uma análise sistemática deste Direito eleitoral de raiz democrática, sem deixar de ter em devida conta os elementos históricos e comparativos, que se visa no livro, que agora se apresenta em 2.a edição revista e ampliada.
"A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) editada em atenção ao mandado de responsabilização que se contém no § 4o do artigo 37 da Constituição Federal, é descendente direta e predileta do princípio da moralidade inscrito no caput desse dispositivo constitucional, disciplinando a punição dos atos de improbidade classificados em três espécies com sanções de diferençadas naturezas, e seus respectivos processo e investigação, sem prejuízo da responsabilidade penal. Sua emersão no ambiente jurídico nacional recebeu os auspícios do processo constituinte, tanto que na ocasião de promulgação da Constituição em 1988 timbrou o Presidente da Assembleia Constituint...
O presente trabalho busca realizar uma análise do direito consensual nos cenários brasileiro e francês a fim de apresentar, ao final, uma análise comparada de ambos os ordenamentos jurídicos. Para tanto, inicialmente, é apresentado o modelo de compliance e de consensualidade no direito brasileiro com ênfase para o acordo de não persecução civil e o acordo de leniência disposto na denominada "Lei Anticorrupção". Em um segundo momento, é apresentada a consensualidade no direito francês, notadamente, a convenção judiciária de interesse público – CJIP, que mescla as características do acordo de leniência (Lei no 12.846/2013) com a colaboração premiada (Lei no 12.850/2013). Em razão da combinação dos institutos, é realizada uma análise sintética "espelho" quanto aos modos de transação e composição penal nos dois ordenamentos jurídicos. Por fim, no último capítulo, é realizada uma análise conclusiva abrangente dos acordos de não persecução francês e brasileiro a fim de evidenciar eventuais apontamentos e melhoramentos que poderiam ser adotados nos dois sistemas de não persecução.
A legislação eleitoral, traz dificuldades para parte das pessoas que atuam na área, em especial, aqueles que não são da área contábil ou do direito, por sua vasta extensão e sua constante alteração, através das resoluções do TSE, algo que é diferente em comparação às outras áreas do direito. A presente obra, separa alguns artigos da legislação eleitoral específica, com apontamentos que consideramos relevantes a candidatos e demais participantes do processo eleitoral. Sumário LEGISLAÇÃO - PRINCIPAIS NORMAS APLICADAS APRESENTAÇÃO PERIGO DAS FAKE NEWS: A perda do mandato político pela disseminação de desinformação CRIMES CONTRA A HONRA E CRIME CONTRA A MULHER REGISTRO DE CANDIDATURA ELEGIBILIDADE QUALQUER UM PODE SER CANDIDATO DO PREENCHIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DA PROPAGANDA ELEITORAL DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS SHOWMÍCIO DOS DEBATES NA TELEVISÃO DA CONTABILIDADE ELEITORAL PRAZOS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS CALENDARIO ELEITORAL MODELOS DE CONTRATOS
Esta obra consiste em uma coletânea de reflexões de docentes e discentes de diversas Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior, do Brasil e da Europa, sobre a Lei de Abuso de Autoridade. Seu objetivo é apresentar aspectos atuais e interdisciplinares diretamente relacionadas à matéria. A estrutura apresentada é composta por duas partes. A primeira é dedicada aos cinco primeiros Capítulos da Lei no 13.869/19, os quais tratam: (I) das Disposições Gerais; (II) dos Sujeitos do Crime; (III) da Ação Penal; (IV) dos Efeitos da Condenação e das Penas Restritivas de Direitos; e, por fim (V) das Sanções de Natureza Civil e Administrativa. A segunda parte, por sua vez, trata (VI) dos Crimes e das Penas previstos na Lei.