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A presente obra, em celebração ao ano da pesquisa, é fruto do esforço coletivo dos professores que integram o corpo docente do Núcleo Tributário do curso de graduação, bem como dos professores tutores do curso de pós-graduação lato-sensu EAD “Tributação e Negócios” da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ambos coordenados pela Professora Fulvia Helena de Gioia. A organização da obra contou com a colaboração do Professor Ricardo Cunha Chimenti, também parceiro de pesquisa no grupo de pesquisa Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais liderado pela Professora Fulvia. Os textos refletem o comprometimento da equipe de docentes do Direito Tributário com a atualidade e o propósito de estimular os discentes na construção de um pensamento jurídico reflexivo e crítico.
A Lei de Inovação Tecnológica (Lei Federal 10.973/2004) é um marco legal para a agregação de esforços intelectuais e financeiros para as parcerias na pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. Com ela, afastou-se a Lei de Licitações dos negócios jurídicos relativos à inovação e flexibilizou-se o envolvimento de pesquisadores de instituições públicas para projetos de tecnologia com empresários. Essa lei federal estabeleceu como pilares as seguintes diretrizes: i) flexibilização das regras para a contratação de empresas públicas, universidades e centros de pesquisa públicos para novas tecnologias; ii) flexibilização das regras de prestação de serviços, a ...
No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada "Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça", que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, sobretudo com ênfase nos direitos dos cidadãos. A trágica pandemia da covid-19, outrora inimaginável, impactou a vida das pessoas em todo o planeta causando medo e sofrimento; a súbita destruição de famílias, destinos e sonhos gerou registros negativamente inolvidáveis na his...
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A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro "Racismo Estrutural e aquisição da propriedade". O trabalho é resultado de um estudo sobre a relação entre a propriedade imobiliária, compreendida como ativo econômico, e a população negra brasileira. Tomando como exemplo a Cidade de São Paulo, identifica-se, a partir da composição urbana, os resultados de uma discriminação intergeracional decorrente de limitadores estruturais na acumulação patrimonial. Trata-se de um livro que já nasce essencial ao estudo e à luta contra o racismo estrutural.
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Invasive plant species are becoming common and dominating virtually all environments worldwide. Their impacts on native biota can be variable, but they normally negatively affect the resident species. The interest in invasive species has grown in recent decades and many studies are being conducted on this theme. In this book, we quantitatively demonstrate how the interest in invasive plants has increased since 2000, and which topics have received more attention over time. Moreover, we report a variety of information on plant and animal invasive species inhabiting different ecosystems. A temporal and spatial analysis of the New Zealand Mud Snail is presented, as well as the expansion of the B...
Leishmaniases are a group of tropical diseases that affect millions of people worldwide. They are considered neglected diseases prevalent in emerging countries in Latin America, West Africa, and Southeast Asia and still occurring in Mediterranean countries. There is no human vaccine available to prevent and control the disease infection. For the last 70 years, the available chemotherapy has been constituted by first-line (pentavalent antimonials) and second-line drugs (amphotericin B, pentamidine, paramomycin, and miltefosine). Its route of administration is difficult, the treatment is long, and its efficiency varies depending on the parasite species and clinical manifestations, which results in the emergence of resistant cases. Moreover, they present high toxicity to patients, and even some less toxic formulations available, are still expensive for the poorest countries’ vulnerable populations. This often leads to abandonment and failure of treatment. The medical-scientific community is facing difficulties to overcome these issues with new suitable therapies, and the identification of new drug targets. So, it means that efforts to identify new strategies must continue.
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