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O presidencialismo de coalizão no Brasil
O Brasil, em 2019, completou 130 anos da Proclamação de sua República. Neste período, marcado por diversas crises e rupturas políticas, o sistema de governo presidencialista conservou-se como um dos pilares institucionais do Estado brasileiro – reproduzido e aprimorado quase que ininterruptamente durante todas as fases republicanas brasileiras, democráticas e autoritárias. Com a Constituição de 1988 e a redemocratização, o presidencialismo brasileiro se atualizou e adquiriu, por uma série de fatores, características singulares. A essa nova dinâmica da relação entre os Poderes deu-se o nome de presidencialismo de coalizão, tema proposto nesta obra com a analise sob o ângulo das ciências jurídicas, identificando suas causas determinantes, os elementos que o compõem e suas consequências político-institucionais.
Dívida Pública
A dívida pública é seguramente o tema menos explorado e mais complexo do Direito Financeiro, o que não se pode aceitar nem justificar, por ser dos mais relevantese que mais afeta vida de todos nós. Superar as barreiras que o endividamento público impõe é uma tarefa de governantes e governados, e para isso é preciso em primeirolugar conhecer e compreender os fenômenos que a integram. Enfrentar esse desafio é o que se propuseram os autores dessa obra, e o fizeram com invejável desenvoltura, explorando aspectos como o conceito, orçamentação, contabilização, gestão, planejamento, limites, controle e a responsabilidade intergeracional, tornando essa obra referência aos que queiram explorar esse tema tão instigante.
MyNews explica o Congresso Brasileiro
Sabemos muito sobre os problemas do Congresso brasileiro. Além de muitos livros que já tratam a respeito do tema, a imprensa aborda quase diariamente casos de corrupção em nosso legislativo. Por isso, este livro convida o leitor a fazer um exercício diferente: compreender, de fato, o funcionamento da instituição. Como o Congresso se organiza? Qual é a diferença entre o trabalho da Câmara dos Deputados e o do Senado? Como as leis são feitas? Quais são as funções que os parlamentares desempenham? Qual é a importância das emendas orçamentárias? E como podemos melhorar o Congresso? Respondemos a essas e a outras perguntas ressaltando casos em que os parlamentares atuaram em prol da resolução de problemas sociais. O livro foca no Congresso que funciona, cumprindo diversos papéis no sistema democrático brasileiro. Esperamos que o leitor veja a instituição com outros olhos após a leitura.
A execução do orçamento público
Este livro trata de uma das mais fundamentais e persistentes discussões do direito financeiro: o cumprimento da lei orçamentária, aqui exposta em termos da distância tantas vezes observada entre o orçamento aprovado e o orçamento executado. A execução orçamentária é marcada por grau razoável de flexibilidade, que expõe a relação nem sempre harmônica, mas em todo caso dinâmica, entre os poderes Executivo e Legislativo. A obra analisa a distribuição constitucional do poder financeiro e as maneiras pelas quais diferentes concepções sobre a natureza jurídica do orçamento influenciam o debate sobre como, e até que ponto, aquela lei pode ser modificada depois de aprovada pe...
Elementos jurídicos da reestruturação internacional da dívida pública
Numa fase histórica onde tudo está em mudança e onde, como dissemos, asideias e os modelos de gestão pública que julgávamos assentes são questionadospela força dos fatos e das práticas, impõe-se repensar esta ideia feliz,sintética e aglutinadora que é a boa gestão da ação pública em todos os seusaspectos pois que, honestamente, não podemos aspirar ou reivindicar padrões devida que hipotequem o futuro das gerações vindouras, comprometendo agora osrecursos futuros que eles mesmos, a seu tempo, irão gerar. Somos, assim, recordados de uma revolução de paradigma que nos salta àvista, mas sobre a qual a academia não tem refletido suficientemente. Este é omérito estrutura...
A música do cartum
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The SAGES Manual of Bariatric Surgery
Morbid obesity is an epidemic as more than 2/3 of the United States population is obese and as such, has a high burden of weight-related co-morbid diseases. Bariatric surgery has proven to be effective and durable for treatment of severe obesity. Technological advances including applications of laparoscopy and endolumenal techniques have rapidly advanced this field. Data and outcomes examining treatments have also improved and as providers, we have a wide spectrum of therapeutic options to treat patients. As techniques and outcomes have evolved, access to a comprehensive yet focused resource regarding bariatric surgery is currently limited. The proposed textbook is designed to present a comp...
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