Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Dívida Pública
A dívida pública é seguramente o tema menos explorado e mais complexo do Direito Financeiro, o que não se pode aceitar nem justificar, por ser dos mais relevantese que mais afeta vida de todos nós. Superar as barreiras que o endividamento público impõe é uma tarefa de governantes e governados, e para isso é preciso em primeirolugar conhecer e compreender os fenômenos que a integram. Enfrentar esse desafio é o que se propuseram os autores dessa obra, e o fizeram com invejável desenvoltura, explorando aspectos como o conceito, orçamentação, contabilização, gestão, planejamento, limites, controle e a responsabilidade intergeracional, tornando essa obra referência aos que queiram explorar esse tema tão instigante.
Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões 2
Apresentar um livro é sempre uma responsabilidade e muito desafiador, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente. Nesta coletânea de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões 2”, abrange diversas áreas da segurança pública, cidadania e direitos humanos, refletindo a percepção de vários autores. Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado às áreas de seguranç...
Aspectos Relevantes da Cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Energia Elétrica
A relevância do tema proposto para a ciência jurídica deriva da escassez de estudos atualizados acerca desta importante questão, assim não se propõe a esgotar o tema, e muito menos em analisá-lo sobre todos os enfoques, já que são inúmeras as vertentes a serem apontadas sobre a recente controvérsia da decisão dos Recursos Especiais afetados no STJ sob o rito dos repetitivos que trata da incidência do ICMS sobre as tarifas de TUSD e TUST de energia elétrica. In Introdução
Problemas Nucleares de Direito Fiscal
Este livro revisita alguns problemas nucleares do direito dos impostos, de que o autor vem tratando, desde há duas décadas, em obras de carácter mais geral, como manuais, ou em artigos específicos sobre os mesmos. Problemas que merecem nova reflexão, designadamente para saber se as posições tomadas são de manter ou devem ser reformuladas. Neste quadro o autor, mantendo as posições que vem assumido, analisa em dez capítulos: a capacidade contributiva como elemento do conceito de imposto, a divisão dicotómica dos tributos, a centralidade do facto tributário no direito fiscal, a natureza paritária da relação obrigacional fiscal, os actores tributários e a alteração do seu papel, a sustentabilidade do Estado fiscal, a tributação das empresas pelo rendimento real, a emergência de um direito económico fiscal, os crimes fiscais como crimes também contra o Estado fiscal e algumas reflexões sobre a actual tributação das empresas.
Abrangência dos impostos indiretos na imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos
Sabe-se que a repercussão econômica é inerente aos impostos sobre o consumo, inclusive por disposição constitucional. Todavia, quando o consumidor final é pessoa jurídica que goza de imunidade tributária, faz-se necessário analisar se é ou não constitucional a assunção do encargo. As imunidades conferidas às instituições de educação e de assistência social, sem finalidade lucrativa, têm por fundamento a proteção dos fins perseguidos por tais entidades, que têm caráter social e substituem o Estado na realização de serviços públicos que a ele caberiam, mas que são prestados por pessoas jurídicas de direito privado, por força da delegação, considerando a impossi...
Estudos de Direito Contemporâneo - Vol. 2
A presente obra, Estudos de Direito Contemporâneo (vol. 2) possui como objetivo principal a discussão de questões de grande impacto relacionadas ao direito contemporâneo. Os autores, estudantes e pesquisadores do direito, abordam temas que refletem suas realidades sociais e investigam áreas de pesquisa promissoras. Dentre os assuntos abordados, destacam-se: casos específicos de ilegalidade de prisão em flagrante; audiência de custódia realizada pela autoridade policial; execução provisória da pena; investigação criminal defensiva; justiça restaurativa; liberdade provisória e fiança; acordo de não persecução penal; contratos agrários; perda de natureza securitária no contrato de seguros de automóveis; concursalidade de créditos na falência; limitação constitucional do poder de tributar; acidente de trabalho; mediação familiar nos casos de guarda compartilhada; pessoas com albinismo; princípio de acesso à justiça e a efetividade em relação a pessoa com surdez. Esses temas são tratados com profundidade e curiosidade, sempre respeitando o rigor científico, tornando esta obra uma fonte sólida de análise e reflexão.
Estado de Direito, Estado Fiscal e Dever Fundamental de Pagar Impostos
Neste pequeno livro são analisadas as relações intercorrentes que cruzam as três realidades jurídicas que figuram no seu título, tendo em conta o essencial do que fomos publicando ao longo dos anos. A ordem pela qual são tratadas parte do entendimento de que a ideia de Estado de Direito constitui a base fundacional da inquebrantável solidez do edifício jurídico que ordena a organização social, económica e política das sociedades em que, desde há séculos, se materializa e identifica o que vem sendo designando por Civilização Ocidental. Na verdade, é a ideia de Estado de Direito, como Estado que parte e se ampara no primado da pessoa humana e nos direitos fundamentais em que este se materializa, que simultaneamente dá sentido à ideia de Estado fiscal como sua imprescindível e inafastável dimensão de suporte financeiro do Estado, de um lado, e convoca o real significado e alcance do dever fundamental de pagar impostos como base inequívoca da dimensão subjetiva dessa mesma ideia, de outro.
DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
Na iminência de uma nova década, quais são as perspectivas econômicas, políticas e jurídicas na seara internacional? A presente obra, fruto dos trabalhos apresentados na terceira edição do Congresso de Direito Internacional no Cenário Contemporâneo, realizado pela Comissão de Relação Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Londrina – PR, visa inquirir os resultados e antecipar os efeitos de projetos idealizados à nível internacional, como a Agenda 2030 e os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável. Reconhece-se que quaisquer perspectivas de um futuro, ainda que próximo não passam de mera interpretação, assim como, que, apesar do caráter internac...
Reforma Da Imprevidência: O Mantra Da Persuasão
Este é um livro diferente e polêmico, que aborda com profundidade a questão nacional reforma da Previdência , sob a ótica da filosofia da informação, filosofia da mente e filosofia política, partindo da teoria que dele se extrai: A informação, a desinformação e a coação, utilizadas como ferramentas de controle social, dominação e manipulação comportamental . Saibam como foi urdida a trama, os bastidores, e quais as verdadeiras razões que a motivaram. Não formem suas convicções antes de ler este livro! Se já as tiverem, é possível que se alterem. Ainda há tempo. Não se deixem enganar pelo mantra da persuasão que bombardeia seus ouvidos e seus olhos todos os dias, por três anos consecutivos: a necessidade da reforma da Previdência. O livro, nesta versão de atualização, inclui também apêndice e anexos com: a) Miniglossário do economês e politiquês”; b) vídeos e links de utilidade pública recomendados; c) listas atualizadas de endereços, telefones e e-mails de todos os deputados e senadores”; d) modelo de petição aos parlamentares.
