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Manual de educação jurídica antirracista
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Manual de educação jurídica antirracista, escrito pelos professores Adilson José Moreira, Philippe Oliveira de Almeida e Wallace Corbo. Partindo da compreensão de que o racismo como um sistema de dominação social – cujas medidas de combate encontram grande resistência em nossa sociedade –, esta obra empreende um severo diagnóstico da realidade nacional para propor uma nova forma de se pensar e ensinar o Direito no Brasil. Para os autores, num contexto em que a pele sempre foi critério (implícito ou explícito) para se excluir pessoas, a educação jurídica deve se livrar de amarras tradicionais ...
Direito de Igualdade 2ed
Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios. São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente analisado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Com o objetivo de oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação, foram utilizadas bibliografia e jurisprudência de quinze países, incluindo comentários de leis antidiscriminatórias e tradução da lei norueguesa que pode servir como exemplo para uma legislação nacional.
Diversidade e Inclusão no Direito
A presente obra é uma parceria com o escritório Tozzini Freire, considerado o segundo maior escritório de advocacia do Brasil, fundado há quase 50 anos e que conta com filial em NY. O escritório está apoiando políticas de inclusão e de representatividade e a ideia é publicar uma obra coletiva sobre um tema que está na ordem do dia: racismo estrutural. Assim, publicar uma obra sobre um tema tão em voga, e com a chancela de um escritório do porte do Tozzini Freire, trará relevante ganho institucional para a editora.
Políticas públicas antirracistas
A pobreza e a extrema pobreza no Brasil têm cor, gênero e idade. A proposta desta obra é analisá-las no contexto econômico racializado, tendo como exemplo o Programa Bolsa Família. Na pesquisa constatam-se: a instrumentalização do uso da raça para cumulação sistemática de desvantagens destinada à população negra; um decréscimo da renda dessa população ocasionada pela cor da pele com fulcro no racismo estrutural e, por isso, a necessidade de se pensar em uma política econômica antirracista; o reconhecimento da mulher negra como prioridade estratégica nos desenhos institucionais das políticas públicas para o desenvolvimento social. O tema desta obra justifica-se em razã...
Direitos Humanos e empresa
O livro "Direitos Humanos e Empresas: Da obrigação do Estado à responsabilidade da atividade empresarial", organizado pelas autoras Julia Stefanello Pires e Patrícia Almeida de Moraes, aborda o contexto global de grande expansão das relações econômicas, intensificada nas últimas décadas, que fez com que as empresas passassem a exercer domínio para além de suas fronteiras, comandando a economia internacional e impactando em contextos sociais, culturais e políticos de diversos países. Diante deste panorama, as violações de direitos humanos por empresas se tornaram cada vez mais frequentes e a responsabilidade das corporações em respeitar os direitos humanos ganhou centralidade, tanto no plano local como no âmbito internacional. A obra conta com artigos que buscam contribuir para a compreensão deste tema, relevante na agenda atual de direitos humanos, a partir de análises tanto do dever dos Estados de proteger os direitos humanos quanto da responsabilidade das empresas em respeitá-los.
Revista De Direito Mercantil 178-179
1 – “Respostas estruturais para os grandes ilícitos empresariais” (autor: Calixto Salomão Filho) 2 – “Governança Corporativa e Diversidade Racial no Brasil” (autor: Carlos Portugal Gouvêa) 3 – “A Crise e o Quadro Normativo da Gestão Monetária” (autores: Luís Fernando Massoneto e Gustavo Jorge Silva) 4 – “A tecnologia de registros distribuídos e o Real Digital como ferramentas para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro?” (autor: Rafael Viana de Figueiredo Costa) 5 – “Inovação bancária e as fragilidades ao processo de colaboração compulsória imposta às instituições financeiras na detecção dos indícios de lavagem de dinheiro” (aut...
Pensando como um Negro: Ensaio de Hermenêutica Jurídica
A Editora Contracorrente apresenta a segunda edição do aclamado livro "Pensando como um Negro: Ensaio de Hermenêutica Jurídica". Trata-se uma obra bastante peculiar sobre interpretação constitucional. Ela se afasta das premissas da neutralidade e da objetividade para defender uma perspectiva hermenêutica politicamente engajada. Essa proposta encontra fundamento no pressuposto de que cabe ao operador do direitono atual paradigma constitucional, interpretar normas legais a partir dos propósitos estabelecidos pela nossa ordem constitucional, notoriamente o compromisso com a construção de uma sociedade igualitária. Ao longo do ensaio, o autor defende a tese segundo a qual o processo d...
Direito e Relações Raciais
Esta obra procura estabelecer alguns parâmetros para as discussões sobre o papel do sistema jurídico na regulação das relações raciais na sociedade brasileira. São abordados temas como: Miscigenação racial, assimilação social e moralidade pública; A biologia e o debate sobre a constitucionalidade do uso da raça em políticas afirmativas; Violência obstétrica contra a mulher negra; Práticas racistas nos estádios brasileiros; Lutas por emancipação racial na história constitucional brasileira; Branquitude como estruturadora da seletividade das normas penais; Ações afirmativas racialmente inclusivas na iniciativa privada e responsabilidade social das empresas; e Segregação urbana na cidade de São Paulo
O PROCESSO COLETIVO INTERCULTURAL
Os povos indígenas enfrentam diversas barreiras para acessar o Poder Judiciário. No entanto, é possível, por meio da interpretação intercultural, superar esses obstáculos, garantindo um acesso à justiça mais plural. Reconhecer a diversidade da sociedade brasileira e compreender o princípio da igualdade como um mandamento antidiscriminatório são elementos essenciais para a efetivação dos direitos dos povos indígenas previstos nas normas internacionais e nacionais. Além disso, é preciso reconhecer que as mulheres indígenas também sofrem obstáculos específicos para acessar a justiça, em face da discriminação de gênero. Por tudo isso, este livro pretende descortinar as amarras discriminatórias que levaram os povos indígenas a uma situação de invisibilidade e, por meio da interpretação intercultural, colaborar para a superação das barreiras de acesso desses povos à justiça
Discriminação de LGBTQIA+ nas relações de trabalho
O Brasil, nos últimos anos, vem se mantendo como um dos países mais violentos contra as minorias sexuais e de gênero. No Brasil, ser minoria sexual e de gênero é um risco e que coloca em risco a própria existência de maneira digna. Dados de organizações não governamentais revelam que o preconceito, homotranslesbofobia é uma prática reiterada e compartilhada, em razão do histórico de formação da sociedade brasileira. Além disso, as condutas discriminatórias permeiam os mais diversos espaços e arenas, desde o público até o privado. Por consequência, as minorias sexuais ficam renegadas a uma subcondição dentro da realidade nacional, o que implica em marginalização, emu...
