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Revista De Direito Mercantil 178-179
1 – “Respostas estruturais para os grandes ilícitos empresariais” (autor: Calixto Salomão Filho) 2 – “Governança Corporativa e Diversidade Racial no Brasil” (autor: Carlos Portugal Gouvêa) 3 – “A Crise e o Quadro Normativo da Gestão Monetária” (autores: Luís Fernando Massoneto e Gustavo Jorge Silva) 4 – “A tecnologia de registros distribuídos e o Real Digital como ferramentas para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro?” (autor: Rafael Viana de Figueiredo Costa) 5 – “Inovação bancária e as fragilidades ao processo de colaboração compulsória imposta às instituições financeiras na detecção dos indícios de lavagem de dinheiro” (aut...
Coronavírus: Impactos no Direito Imobiliário, Urbanístico e na Arquitetura do Espaço Urbano
Na trilha das mudanças provocadas por este cenário tectônico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruça sobre um amplo leque de temas que vão do sentido último da Justiça e de sua distribuição à funcionalização e operacionalização do Direito positivo, passando, por óbvio, pelos fins do Estado, não transitou incólume. Tribunais, no Brasil e no mundo passaram a cumprir remotamente o mister que lhes atribuíram os textos constitucionais nacionais e toda uma ordem de novas disciplinas normativas passou a ser exigida para regular situações que inexistiam preteritamente. (...) Mudou também o deslocamento pela cidade. Quem pode evita o transporte coletivo, frente ao r...
Regulação do câmbio no Brasil
As normas relacionadas ao câmbio e à Política Cambial no Brasil incidem sobre os fluxos de capital e sobre a formação de estoques de divisas, influenciando e fazendo variar no tempo outros aspectos da atuação do Estado na economia, bem como a forma e a extensão de suas interações no campo da finança internacional com outros Estados, agentes privados e organizações internacionais. Este livro jurídico tem por objetivo apresentar uma periodização para a análise das normas que enquadram o câmbio e a Política Cambial no Brasil. Trabalha-se com aportes de Ciência Sociais, considerando a abordagem estratégico-relacional; teoria de Relações Internacionais, situando realismo e ...
Pensamento alemão no século XX
O volume que o leitor tem em mãos apresenta um rico mosaico do prolífico e multifacetado pensamento alemão no século XX. Como esses pensadores de língua alemã responderam às demandas de seu tempo, um século marcado por toda ordem de conflitos, mas também por uma força colossal de criação e reinvenção?
Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro "Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente", do pesquisador e professor Rodrigo Oliveira Salgado. A obra – originalmente uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP e orientada pelo Prof. Dr. Gilberto Bercovici – traça as relações da norma de zoneamento de São Paulo de 1972 com o contexto político e econômico do país no período. Em exercício comparativo bastante profícuo, Salgado revisita o surgimento da norma de zoneamento em Frankfurt, passa pela produção normativa nos Estados Unidos e analisa, em detalhes, a norma de São Paulo, sempre sob a perspe...
Dívida Pública
A dívida pública é seguramente o tema menos explorado e mais complexo do Direito Financeiro, o que não se pode aceitar nem justificar, por ser dos mais relevantese que mais afeta vida de todos nós. Superar as barreiras que o endividamento público impõe é uma tarefa de governantes e governados, e para isso é preciso em primeirolugar conhecer e compreender os fenômenos que a integram. Enfrentar esse desafio é o que se propuseram os autores dessa obra, e o fizeram com invejável desenvoltura, explorando aspectos como o conceito, orçamentação, contabilização, gestão, planejamento, limites, controle e a responsabilidade intergeracional, tornando essa obra referência aos que queiram explorar esse tema tão instigante.
Constituição Econômica e Desenvolvimento
A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro destes debates está a Constituição Econômica. Este livro trata do papel que a Constituição Econômica de 1988 poderia desempenhar e as possibilidades que ela abriria para o nosso desenvolvimento. Constituição, Estado e política não podem ser entendidos separadamente, sob pena de se cair no mais contraproducente instrumentalismo, o que é ainda mais pernicioso quando nos deparamos com uma realidade econômica e internacional completamente adversa. O objetivo é, assim, trazer ao debate público uma reflexão sobre a Constituição Econômica brasileira durante o período de vigência da Constituição de 1988, suas possibilidades e seus limites, seus sucessos e seus fracassos. Este livro faz um balanço do passado e do presente, mas busca, fundamentalmente, as possibilidades ainda abertas para o futuro.
Governance and Constitutionalism
This collection studies the rise of neutral bodies as a challenge to the constitutional paradigm of the nation state. Administrative entities such as commissions, agencies, councils, authorities or ‘independent agencies’ as they are sometimes known, are relatively autonomous from majoritarian democratic control and by their institutional design fall outside the classical triad of powers or branches of government. They may even fall outside the confines of the nation state itself as with the EU Commission. The book is divided into theoretical-historical and empirical parts. Part I approaches the phenomenon through the rigorous normative conceptual lens of constitutionalism and constitutio...
Teoria Jurídica do Crédito Público e Operações Estruturadas
O presente livro visa a discutir o impacto das chamadas “operações estruturadas” sobre o endividamento público, comparando tais operações, do ponto de vista jurídico, às chamadas “operações de crédito” em vista da legislação brasileira de responsabilidade fiscal. Com esse objetivo, o estudo se desenvolve a partir da importância da mobilização de capitais para o desenvolvimento nacional, servindo as operações estruturadas como meio de financiamento da ação estatal. Neste contexto, a obra explora em detalhes os limites e condições ao endividamento público existentes na legislação nacional, cotejando a aplicação ou não de tais regras a diversas espécies de operações estruturadas, tais como securitizações, parcerias público-privadas, constituição de fundos de investimento públicos e constituição de empresas estatais.
Direito e economia em dois mundos: doutrina jurídica e pesquisa empírica
Os dois mundos, pesquisa empírica e doutrina jurídica, não podem continuar de costas voltadas e fugir do diálogo absolutamente necessário. A solução passa por uma profunda simbiose que simultaneamente melhore e oriente a pesquisa empírica e permita à doutrina jurídica aproximar-se mais da realidade. Essa é fundamentalmente a tese do texto do professor Thomas S. Ulen, originalmente publicado em inglês pela Illinois Law Review.[...] Este livro, organizado pelos professores Antônio Maristrello Porto e Patrícia Sampaio, é um passo importante na construção de um novo olhar sobre o direito, baseado no conhecimento empírico como forma de entender a realidade e fundamentar o desenvolvimento de doutrinas jurídicas para o século XXI. Esta obra foi produzida pelo Centro de Pesquisa em Direito e Economia da DIREITO RIO.
