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A Mediação Restaurativa e a Violência Doméstica
  • Language: pt-BR
  • Pages: 95

A Mediação Restaurativa e a Violência Doméstica

Neste livro será analisada a efetividade da mediação restaurativa nos conflitos decorrentes de violência doméstica, sopesando as vantagens e os riscos, para averiguar se essa proposta assegura proteção suficiente à vítima. O trabalho aborda os principais instrumentos normativos internacionais sobre proteção feminina: CEDAW e Convenção de Belém do Pará, seguindo com a análise da proteção da mulher contra a violência doméstica em âmbito constitucional e infraconstitucional. Contempla as principais decisões do STF e STJ na temática. Na derradeira parte, volta-se à compreensão das diretrizes para proteção da vítima. Para tanto, fala-se do processo penal eficiente como instrumento de resguardo à mulher vítima de crimes, à luz da Corte IDH. Sustenta a necessidade de uma cultura jurídica que incorpore a perspectiva de gênero e possibilite a participação da vítima no processo penal como forma de assegurar seus direitos.

LOBBY NO JUDICIÁRIO: FEMINISMOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
  • Language: pt-BR
  • Pages: 223

LOBBY NO JUDICIÁRIO: FEMINISMOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nesta obra analisa-se a representatividade feminina perante o Supremo Tribunal Federal, quando há audiência pública em demandas que versem sobre direitos da personalidade feminina. Atributos psicofísicos do gênero feminino recebem a proteção jurídica denominada direitos da personalidade feminina. Para defesa desses direitos têm-se instrumentos democráticos, como as audiências públicas, que são abertas ao público e possibilitam a exposição de indivíduos, autoridades na temática, organizações não governamentais, associações civis, desde que previamente cadastradas e habilitadas. Após a exposição , os argumentos serão recepcionados (ou não) e farão parte da decisão processual em questão. Com a palavra, será que realmente são as mulheres quem fazem as exposições, cujas decisões irão impactar tão somente em suas vidas? Será as audiências públicas um instrumento de fácil acesso? O que é lobby feminista perante o Poder Judiciário? Adianta-se que esse lobby é uma democrática ferramenta à disposição das minorias e grupos vulneráveis.

Mil Olhos. Mil Braços.
  • Language: pt-BR
  • Pages: 157

Mil Olhos. Mil Braços.

Ale Amazonia é um personagem raro. Punk e iconoclasta, sua arrebatadora passagem pela China, com sua narrativa intimista, desfaz mitos e traz à tona ao leitor um outro mundo, cujas questões nos causam vertigem — e não só na nossa forma de ver o Extremo Oriente como, ainda, nos colocam a insustentável leveza da pretensa ocidentalidade brasileira. Amazonia, transmutado em Zhao Zilong, o baterista brasileiro da banda punk Dirty Fingers, atravessa toda a China comunista em um misto de shows eletrizantes, viagens pelo underground chinês, chapação, amores fatais e repressão policial.

Violência contra a Mulher
  • Language: pt-BR
  • Pages: 429

Violência contra a Mulher

  • Categories: Law

A despeito da emancipação feminina, a vulnerabilidade da mulher ainda é uma realidade social marcante, situaçã o que é incompatível com um Estado Democrático de Direito. Por isso, é latente a necessidade da desconstrução de estigmas e a busca por uma sociedade mais igualitária e acolhedora. Mudar o cenário atual exige uma abordagem abrangente, envolvendo educaçã o, conscientizaçã o, leis rigorosas e políticas que protejam as mulheres.

Anais do VI Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGS-UFMG)
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1152

Anais do VI Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGS-UFMG)

O Centro de Estudos de Sociologia Antônio Augusto Pereira Prates (CESAP) é a instituição de representação dos/as discentes dentro do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGS-UFMG). O CESAP foi criado com o intuito de proporcionar representatividade aos/às alunos e alunas e garantir um espaço de estudos e sociabilidade na sala 4220, do prédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH). Em 2015, o CESAP concebeu o Seminário Discente do PPGS-UFMG para possibilitar e incluir discussões sobre temáticas diversas no campo da Sociologia e fomentar atividades de debate e troca acadêmica. Este evento é feito por alunos/as e para alunos/as em diferentes etapas da sua formação e carreira profissional. No ano de 2021, pela primeira vez em modalidade online, o VI Seminário Discente reuniu em mais de trinta Grupos de Trabalho centenas de pesquisadores/as que apresentaram seus artigos das variadas áreas de conhecimento da Sociologia. Este livro que se lê é destinado à publicação de 63 artigos apresentados no VI Seminário Discente do PPGS-UFMG.

Fins do sexo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 105

Fins do sexo

Qual o papel desempenhado pelo sexo na política? A partir desta questão, a psicanalista Maíra Marcondes Moreira argumenta como a diferença sexual se relaciona com os moldes de reconhecimento nas democracias liberais, e apresenta o que seriam uma Política do Masculino e uma Política do Feminino. Para ela, precisamos, mais do que nunca, de uma política sexual anticapitalista, em que os sujeitos não tenham uma relação corpórea consigo mesmos e com terceiros em decorrência de seus predicados, atributos e marcadores sociais. Despojados de uma relação em que presumem ser e ter um corpo, despossuídos do princípio identitário do qual são acusados, a autora mostra que é possível construir outra política para além da receita de bolo identidade, unidade e universalidade.

Ministério Público Estratégico
  • Language: pt-BR
  • Pages: 603

Ministério Público Estratégico

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-25
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1a Ed - 2022 - Volume 1 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sempre foi campo fértil de ideias e de protagonismos em inúmeras transformações jurídicas e sociais ao longo do tempo. Já a sociedade e o Estado encontram-se em constante movimento, devendo debater questões afetas a todos, sem qualquer tipo de distinção, visando ao aperfeiçoamento e à pacificação do convívio social. Partindo destas premissas, o Ministério Público do...

Em estado de choque
  • Language: pt-BR
  • Pages: 382

Em estado de choque

Em Estado de Choque – Sobrevivendo em Gaza sob Ataque Israelense traz as crônicas do jovem jornalista palestino Mohammed Omer, testemunha ocular das atrocidades cometidas na Operação Margem Protetora, ofensiva israelense que devastou a Faixa de Gaza, deixando ao final de sete semanas de hostilidade 2.200 palestinos mortos — com uma taxa histórica de 77% mortes entre civis e 536 crianças assassinadas. Além da carnificina realizada sob as vistas grossas da comunidade internacional, os bombardeios deixaram um rastro de destruição, atingindo hospitais, abrigos e escolas — duas delas protegidas pela ONU —, ferindo mais de 10 mil palestinos. Nas páginas do livro, Omer narra o terr...

Elon Musk
  • Language: pt-BR
  • Pages: 202

Elon Musk

Amados por uns, odiados por outros, os megabilionários das Big Techs como Elon Musk têm tido uma presença cada vez mais central na política e na mídia nos últimos anos – causando acalorados debates nas redes. Mas por que alguém defenderia uma classe que quer construir um mundo utópico privado em outro planeta, enquanto o resto da população vive uma distopia cada vez maior no planeta Terra? Como alguém acha que um magnata como Musk, que tem um histórico de censurar seus críticos e retaliar trabalhadores, pode estar interessado em defender valores democráticos? Ou ter como exemplo de meritocracia um herdeiro da elite, filho de um proprietário de mina de esmeraldas na Zâmbia, ...

A era do capital improdutivo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 173

A era do capital improdutivo

Como os bancos registram lucros bilionários em plena recessão e desemprego? Neste livro, Ladislau Dowbor investiga como a riqueza do mundo – minérios, petróleo, trabalho, alimentos –, produzida pelo trabalho, é capturada pelos bancos e seus intermediários financeiros. Com uma vasta pesquisa, Ladislau revela os mecanismos usados pelas corporações financeiras, com estruturas que muito se assemelham a governos, para exercer o poder político diretamente e influenciar as principais decisões dos poderes públicos. O resultado não poderia ser diferente: esterilizam a riqueza produzida pela sociedade para multiplicá-la somente em seu próprio benefício, por meio de investimentos fin...