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Neste livro será analisada a efetividade da mediação restaurativa nos conflitos decorrentes de violência doméstica, sopesando as vantagens e os riscos, para averiguar se essa proposta assegura proteção suficiente à vítima. O trabalho aborda os principais instrumentos normativos internacionais sobre proteção feminina: CEDAW e Convenção de Belém do Pará, seguindo com a análise da proteção da mulher contra a violência doméstica em âmbito constitucional e infraconstitucional. Contempla as principais decisões do STF e STJ na temática. Na derradeira parte, volta-se à compreensão das diretrizes para proteção da vítima. Para tanto, fala-se do processo penal eficiente como instrumento de resguardo à mulher vítima de crimes, à luz da Corte IDH. Sustenta a necessidade de uma cultura jurídica que incorpore a perspectiva de gênero e possibilite a participação da vítima no processo penal como forma de assegurar seus direitos.
Nesta obra analisa-se a representatividade feminina perante o Supremo Tribunal Federal, quando há audiência pública em demandas que versem sobre direitos da personalidade feminina. Atributos psicofísicos do gênero feminino recebem a proteção jurídica denominada direitos da personalidade feminina. Para defesa desses direitos têm-se instrumentos democráticos, como as audiências públicas, que são abertas ao público e possibilitam a exposição de indivíduos, autoridades na temática, organizações não governamentais, associações civis, desde que previamente cadastradas e habilitadas. Após a exposição , os argumentos serão recepcionados (ou não) e farão parte da decisão processual em questão. Com a palavra, será que realmente são as mulheres quem fazem as exposições, cujas decisões irão impactar tão somente em suas vidas? Será as audiências públicas um instrumento de fácil acesso? O que é lobby feminista perante o Poder Judiciário? Adianta-se que esse lobby é uma democrática ferramenta à disposição das minorias e grupos vulneráveis.
Ale Amazonia é um personagem raro. Punk e iconoclasta, sua arrebatadora passagem pela China, com sua narrativa intimista, desfaz mitos e traz à tona ao leitor um outro mundo, cujas questões nos causam vertigem — e não só na nossa forma de ver o Extremo Oriente como, ainda, nos colocam a insustentável leveza da pretensa ocidentalidade brasileira. Amazonia, transmutado em Zhao Zilong, o baterista brasileiro da banda punk Dirty Fingers, atravessa toda a China comunista em um misto de shows eletrizantes, viagens pelo underground chinês, chapação, amores fatais e repressão policial.
A despeito da emancipação feminina, a vulnerabilidade da mulher ainda é uma realidade social marcante, situaçã o que é incompatível com um Estado Democrático de Direito. Por isso, é latente a necessidade da desconstrução de estigmas e a busca por uma sociedade mais igualitária e acolhedora. Mudar o cenário atual exige uma abordagem abrangente, envolvendo educaçã o, conscientizaçã o, leis rigorosas e políticas que protejam as mulheres.
O Centro de Estudos de Sociologia Antônio Augusto Pereira Prates (CESAP) é a instituição de representação dos/as discentes dentro do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGS-UFMG). O CESAP foi criado com o intuito de proporcionar representatividade aos/às alunos e alunas e garantir um espaço de estudos e sociabilidade na sala 4220, do prédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH). Em 2015, o CESAP concebeu o Seminário Discente do PPGS-UFMG para possibilitar e incluir discussões sobre temáticas diversas no campo da Sociologia e fomentar atividades de debate e troca acadêmica. Este evento é feito por alunos/as e para alunos/as em diferentes etapas da sua formação e carreira profissional. No ano de 2021, pela primeira vez em modalidade online, o VI Seminário Discente reuniu em mais de trinta Grupos de Trabalho centenas de pesquisadores/as que apresentaram seus artigos das variadas áreas de conhecimento da Sociologia. Este livro que se lê é destinado à publicação de 63 artigos apresentados no VI Seminário Discente do PPGS-UFMG.
Qual o papel desempenhado pelo sexo na política? A partir desta questão, a psicanalista Maíra Marcondes Moreira argumenta como a diferença sexual se relaciona com os moldes de reconhecimento nas democracias liberais, e apresenta o que seriam uma Política do Masculino e uma Política do Feminino. Para ela, precisamos, mais do que nunca, de uma política sexual anticapitalista, em que os sujeitos não tenham uma relação corpórea consigo mesmos e com terceiros em decorrência de seus predicados, atributos e marcadores sociais. Despojados de uma relação em que presumem ser e ter um corpo, despossuídos do princípio identitário do qual são acusados, a autora mostra que é possível construir outra política para além da receita de bolo identidade, unidade e universalidade.
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1a Ed - 2022 - Volume 1 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sempre foi campo fértil de ideias e de protagonismos em inúmeras transformações jurídicas e sociais ao longo do tempo. Já a sociedade e o Estado encontram-se em constante movimento, devendo debater questões afetas a todos, sem qualquer tipo de distinção, visando ao aperfeiçoamento e à pacificação do convívio social. Partindo destas premissas, o Ministério Público do...
Em Estado de Choque – Sobrevivendo em Gaza sob Ataque Israelense traz as crônicas do jovem jornalista palestino Mohammed Omer, testemunha ocular das atrocidades cometidas na Operação Margem Protetora, ofensiva israelense que devastou a Faixa de Gaza, deixando ao final de sete semanas de hostilidade 2.200 palestinos mortos — com uma taxa histórica de 77% mortes entre civis e 536 crianças assassinadas. Além da carnificina realizada sob as vistas grossas da comunidade internacional, os bombardeios deixaram um rastro de destruição, atingindo hospitais, abrigos e escolas — duas delas protegidas pela ONU —, ferindo mais de 10 mil palestinos. Nas páginas do livro, Omer narra o terr...
Amados por uns, odiados por outros, os megabilionários das Big Techs como Elon Musk têm tido uma presença cada vez mais central na política e na mídia nos últimos anos – causando acalorados debates nas redes. Mas por que alguém defenderia uma classe que quer construir um mundo utópico privado em outro planeta, enquanto o resto da população vive uma distopia cada vez maior no planeta Terra? Como alguém acha que um magnata como Musk, que tem um histórico de censurar seus críticos e retaliar trabalhadores, pode estar interessado em defender valores democráticos? Ou ter como exemplo de meritocracia um herdeiro da elite, filho de um proprietário de mina de esmeraldas na Zâmbia, ...
Como os bancos registram lucros bilionários em plena recessão e desemprego? Neste livro, Ladislau Dowbor investiga como a riqueza do mundo – minérios, petróleo, trabalho, alimentos –, produzida pelo trabalho, é capturada pelos bancos e seus intermediários financeiros. Com uma vasta pesquisa, Ladislau revela os mecanismos usados pelas corporações financeiras, com estruturas que muito se assemelham a governos, para exercer o poder político diretamente e influenciar as principais decisões dos poderes públicos. O resultado não poderia ser diferente: esterilizam a riqueza produzida pela sociedade para multiplicá-la somente em seu próprio benefício, por meio de investimentos fin...