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Ministério Público Estratégico
  • Language: pt-BR
  • Pages: 603

Ministério Público Estratégico

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-25
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1a Ed - 2022 - Volume 1 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sempre foi campo fértil de ideias e de protagonismos em inúmeras transformações jurídicas e sociais ao longo do tempo. Já a sociedade e o Estado encontram-se em constante movimento, devendo debater questões afetas a todos, sem qualquer tipo de distinção, visando ao aperfeiçoamento e à pacificação do convívio social. Partindo destas premissas, o Ministério Público do...

Direitos da Personalidade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 486

Direitos da Personalidade

  • Categories: Law

Este livro reúne artigos científicos de professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, colegas de trabalho e ex-alunos do Professor Rui Geraldo Camargo Viana. A coletânea tem como fio condutor um dos temas de predileção do homenageado: os direitos da personalidade. Com o advento da teoria dos direitos da personalidade, a concepção jurídica tradicional – exclusivamente patrimonial, migra da categoria histórico-conceitual do "ter" para o "ser". Por isso atualmente fala-se em "repersonalização" do direito civil. Cada artigo apresentado oferece a essência do assunto eleito, sem comprometimento da qualidade jurídica. Desejamos que a obra conduza o leitor a av...

Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1a Ed - 2022
  • Language: pt-BR

Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1a Ed - 2022

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-09-19
  • -
  • Publisher: Unknown

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1a Ed - 2022 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sempre foi campo fértil de ideias e de protagonismos em inúmeras transformações jurídicas e sociais ao longo do tempo. Já a sociedade e o Estado encontram-se em constante movimento, devendo debater questões afetas a todos, sem qualquer tipo de distinção, visando ao aperfeiçoamento e à pacificação do convívio social. Partindo destas premissas, o Ministério Público do Estado de ...

Relevant studies focused on health sciences
  • Language: pt-BR
  • Pages: 895

Relevant studies focused on health sciences

Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional voltado a área de saúde, que tem como título Relevant studies focused on health sciences, essa obra é editada pela Seven Publicações Ltda, tendo a composição de mais de 70 capítulos voltados ao desenvolvimento e disseminação do conhecimento na área da saúde. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos!

Em Defesa da Democracia
  • Language: pt-BR
  • Pages: 134

Em Defesa da Democracia

EM DEFESA DA DEMOCRACIA é uma coletânea de artigos, escritos por membros do Ministério Público brasileiro e que integram o MOVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO – MPD, associação fundada em 1991. Os autores são profissionais altamente qualificados, com larga folha de serviços prestados ao país, e que apresentam propostas sobre desafios da nossa sociedade como o combate à corrupção e à violência doméstica, contas públicas, o sistema eleitoral e a urna eletrônica, a participação de militares na política, diversidade e inclusão social, preservação ambiental e muitos outros, sempre tratados à luz da Constituição brasileira. Leitura obrigatória para quem se interessa pelos grandes temas nacionais e quer evoluir em seus conhecimentos; por certo, a obra irá contribuir para o enriquecimento de sua cultura ao apresentar novos argumentos que lhe permitirão participar desses debates com profundidade. Ótima leitura para os amantes da liberdade e da justiça.

Essential studies focused on development area
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1389

Essential studies focused on development area

Temos o prazer de lançar o terceiro livro internacional voltado a área do desenvolvimento, que tem como título Essential Studies Focused on Development Area, essa obra é editada pela Seven Publicações Ltda, tendo a composição de mais de 98 capítulos voltados ao desenvolvimento e disseminação do conhecimento nas diversas áreas do desenvolvimento. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA HOMENAGEM AOS SEUS 30 ANOS
  • Language: pt-BR
  • Pages: 452

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA HOMENAGEM AOS SEUS 30 ANOS

Trata-se de uma coletânea em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Veio em um momento oportuno, enfatizando os avanços conferidos às crianças e aos adolescentes, mas também mostra pontos que precisam ser melhorados em benefício desses vulneráveis. O livro conta com a participação de diversos pesquisadores, em especial da região sul, de instituições públicas e privadas, fruto de estudos realizados em grupos de pesquisa. Embora estude aspectos jurídicos de temáticas envolvendo criança e adolescente, é um livro que poderá ser utilizado por profissionais de diversas áreas além da jurídica, como assistentes sociais, conselheiros tutelares entre outros. A obra aborda temas como adoção, multiparentalidade, acolhimento institucional, casamento infantil, ECA e a Lei de Imigração, aspectos penais do ECA, ensino religioso nas escolas públicas, apadrinhamento, mediação e competência material no ECA. Enfim, aborda temas atuais na perspectiva interdisciplinar envolvendo criança e adolescente.

Men of Honour
  • Language: en
  • Pages: 171

Men of Honour

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1993
  • -
  • Publisher: Sphere

Judge Falcone, who led the war against the Mafia in Italy, was assassinated with his wife and three bodyguards in a car-bomb explosion in May 1992 - just as he was to be given powers to investigate the organization nationally. Written the previous year, this is his account of the Mafia.

Restorative Justice
  • Language: en
  • Pages: 40

Restorative Justice

This reprint of the classic work, originally published by the UK Home Office, Information & Publications Group in 1999, is produced by Coventry Lord Mayor's Committee for Peace and Reconciliation on behalf of the Coventry Restorative Justice Forum. We work to inform the public about Restorative Justice, to encourage its practice within schools and other organisations, to ensure that it is delivered to a consistent standard across the city so that Coventry will become a Restorative Justice City.

Restorative Juvenile Justice
  • Language: en
  • Pages: 412

Restorative Juvenile Justice

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 1999
  • -
  • Publisher: Unknown

Authors from Australia (John Braithwaite, Christine Parker), Europe (Lode Walgrave, Klaus Sessar, ElmarWeitekamp) and North America (Gordon Bazemore, Ray Corrado, Barry Feld, Curt Taylor Griffiths, Susan Guarino-Ghezzi, Russ Immarigeon, Andrew Klein, Maria Schiff, Mark Umbreit, Daniel van Ness) discuss juvenile justice and the response the youth crime.