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Justiça restaurativa e(m) conflitos étnico-raciais
Este livro interpela a compreensão da justiça restaurativa enquanto mera tecnologia social de resolução de conflitos, produzindo um realinhamento da práxis restaurativa em direção às lutas e movimentos voltados para a promoção da justiça social, étnico-racial e socioambiental, o que demanda o tratamento de traumas históricos e intergeracionais sofridos pela população negra no Brasil. Trata-se de um entendimento da justiça restaurativa que busca a transformação de padrões conflitivos assentados em violências estruturais, institucionais, culturais e históricas. Partindo do estudo de caso do conflituoso processo de identificação como quilombo da comunidade de Patos do Itu...
DIREITOS, AMBIENTES E CONFLITOS
ISBN: 978-65-5889-102-4 DOI: 10.46898/rfb.9786558891024 PDF; 252p. Ano: 2021 Idioma: Português Palavras-chave: 1. Proteção ambiental. 2. Direito ambiental. 3. Meio ambiente.
Ministério Público Estratégico
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1a Ed - 2022 - Volume 1 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sempre foi campo fértil de ideias e de protagonismos em inúmeras transformações jurídicas e sociais ao longo do tempo. Já a sociedade e o Estado encontram-se em constante movimento, devendo debater questões afetas a todos, sem qualquer tipo de distinção, visando ao aperfeiçoamento e à pacificação do convívio social. Partindo destas premissas, o Ministério Público do...
SOCIEDADES LOCAIS: MEMÓRIAS E EXPRESSÕES, COLETIVIDADES E POLÍTICAS
ISBN 978-65-5889-105-5 DOI: 10.46898/rfb.9786558891055 PDF; 216p. Ano: 2021 Idioma: Português Palavras-chave: 1. Santarém-PA. 2. História. 3. Memória.
POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ISBN: 978-65-5889-101-7 DOI: 10.46898/rfb.9786558891017 PDF; 310p. Ano: 2021 Idioma: Português Palavras-chave: 1. Desenvolvimento regional. 2. Política pública. 3. Geografia urbana.
Primavera restaurativa coletânea em homenagem à Kay Pranis:
Esta coletânea é fruto de dupla celebração: uma década de encontro entre sua organizadora, Daniela Costa, com Kay Pranis e uma década de docência restaurativa daquela, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS, a frente da disciplina "Racionalidade Penal Moderna e Justiça Restaurativa". Celebrar Kay e a florescência por ela promovida no Brasil evoca a primavera pela compreensão de que é preciso semear novas práticas que, ancoradas em princípios e valores, nos guiem a um novo senso de justiça e humanidade. A obra está organizada em duas seções, conta com 15 artigos e envolve 21 autores(as), ademais de uma reflexão inicial enviada por Kay Pranis. A primeira seção tr...
Justiça Restaurativa Aplicada à Criminalidade Federal
A presente obra se propõe a servir de ferramenta prática aos atores do sistema de justiça que buscam aplicar a abordagem da Justiça Restaurativa na esfera criminal federal. Apesar de o Conselho Nacional de Justiça ter, por meio da Resolução nº 225/2016, estimulado a implantação pelos tribunais brasileiros de programas de Justiça Restaurativa orientados a aprimorar as formas de resposta às demandas sociais relacionadas às questões de conflitos e violências, as especificidades da maioria dos crimes federais, cujas vítimas são indeterminadas e os danos difusos, geram resistência a esse movimento no âmbito federal, visto que o modelo restaurativo de fazer justiça possui enfoq...
Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1a Ed - 2022
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1a Ed - 2022 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sempre foi campo fértil de ideias e de protagonismos em inúmeras transformações jurídicas e sociais ao longo do tempo. Já a sociedade e o Estado encontram-se em constante movimento, devendo debater questões afetas a todos, sem qualquer tipo de distinção, visando ao aperfeiçoamento e à pacificação do convívio social. Partindo destas premissas, o Ministério Público do Estado de ...
Justiça Restaurativa e vítimas de violência doméstica
O presente livro tem como objetivo o reconhecimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar como sujeito de direitos por meio da Justiça Restaurativa, a partir da construção do que se chamou de "Cidadania Feminina". Para tanto, parte-se da compreensão da necessidade de horizontalização da justiça, a fim de se estabelecer a autonomia aos personagens centrais dos conflitos, quais sejam o autor, a vítima e a comunidade, de maneira a se construir de modo participado a solução ao conflito. Dessa forma, discute-se a necessidade de superação da resposta monológica do modelo jurisdicional, visto que ela é fundamentada na neutralização da vítima e em sua consequente exp...
Judeus em óbidos, na Amazônia
Esta obra contempla a historicidade sobre imigração, vivência e ressignificação de judeus em Óbidos-PA, correlacionando as razões desse movimento para a Amazônia. Através da pesquisa qualitativa e da metodologia da História Oral, foi possível acessar fontes, como: memória, documento de arquivo e pessoal, jornal, fotografia, documentário e monumento, que continham variantes vestígios do processo histórico vivido na cidade. A história das famílias foi descrita em forma de genealogia, realçando similitudes e contrastes. O livro detalha como o seguimento judaico revestiu-se de ressignificação, formulando um entrosamento e fortalecimento desses sujeitos como grupo, que organizaram uma comunidade judaica, festejavam as principais páscoas, ritualizavam seus mortos, deixando como legado tecidos sociais e símbolos de resistência do judaísmo.
