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COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
Com rara maestria, a autora fala sobre o papel desempenhado pelas serventias notariais e registrais na garantia de direitos, em um cenário marcado pela ascensão das tecnologias de informação e comunicação. É lançada luz sobre a interseção entre a cooperação interinstitucional entre as serventias extrajudiciais e os órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário, as novas tecnologias e os direitos fundamentais processuais, em um contexto de prevenção a possíveis fraudes à execução. Ao longo dos capítulos, a autora aborda temas como a Resolução n. 350 do CNJ, mecanismos de comunicação e informação entre as serventias extrajudiciais e os órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário, tais como a ONR, SERP e CNIB, e a utilização de novas tecnologias. Com uma abordagem direcionada aos direitos fundamentais processuais, a autora nos convida a refletir sobre os desafios e as oportunidades da cooperação interinstitucional em um cenário marcado pela constante evolução tecnológica. Marcely de Cássia Mendes Marques
Educação
Este livro é fruto dos debates realizados no II Seminário de Pensamento Social Brasileiro – intelectuais, cultura e democracia, cujos autores, gentilmente, se dispuseram a encarar o desafio de compartilhar suas reflexões com público mais amplo, agora em formato de livro.
Marxismo
Este livro é fruto dos debates realizados no II Seminário de Pensamento Social Brasileiro – intelectuais, cultura e democracia, cujos autores, gentilmente, se dispuseram a encarar o desafio de compartilhar suas reflexões com público mais amplo, agora em formato de livro.
Déficit democrático em blocos regionais
Esta obra busca definir o fenômeno do déficit democrático nos blocos regionais. O primeiro capítulo traz discussões sobre o conceito de democracia e suas principais características, com o intuito de definir a semântica utilizada, para que então discuta-se a formulação de déficit democrático. Após, é analisada a integração europeia e seus tratados. O terceiro capítulo traz um estudo de variados blocos regionais e a forma de tomada de decisões, além de codificar dados democráticos. Já o capítulo quarto aborda o MERCOSUL e a legitimidade do bloco regional, bem como uma análise do PARLASUL, na qual os conceitos de democracia, déficit democrático e as lições retiradas da União Europeia e das demais organizações internacionais são aplicados para um desenvolvimento sustentável. O quinto e último capítulo é destinado a definir se é possível a coexistência entre o nacionalismo e a integração, uma vez que a princípio são essências opostas. O livro dialoga com conceitos de ciências políticas, história, geopolítica e economia.
Direitos Humanos, migrações e refúgio
Pensar em migrações hoje é pensar para além da simples visão de deslocamento desatrelado de contextos excludentes, nos quais a pobreza, a fome e a falta de oportunidades em geral constituem-se fatores de mobilização humana pelo globo. Não é uma escolha pessoal. É uma condição determinada pelo próprio sistema social. Neste ponto, precisamente, há uma linha tênue entre o ser e o não ser. Quem são, portanto, o migrante e o refugiado? O que é cidadania no contexto das migrações e do refúgio? Como pensar a cidadania quando ela não está alinhada ao branco (hétero, inclusive!), ao nacional, ao oficialmente dentro da lei e ao estabelecido? Os migrantes e refugiados estão na ...
Manual de Direito Administrativo
A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar excessivamente os temas, esgotar todas as discussões, nem valorizar análises históricas ou de comparação do direito pátrio com o direito estrangeiro. Por sua função, objetiva principalmente traçar as estruturas do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Isso abarca:...
