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O livro analisa a interação do consumidor com as novas tecnologias, relação essa assimétrica e marcada pelo agravamento de sua vulnerabilidade, exigindo respostas rápidas e modelos regulatórios eficazes, seja na rediscussão dos limites éticos necessários nessa interação muitas vezes forçada e determinista da inteligência artificial, seja no aspecto do controle e responsabilidade das plataformas eletrônicas na economia de dados pessoais em crescente expansão. Propõe-se, também, a ressignificar o papel do Estado como agente regulatório responsável e respeitado pelas Big Techs, assim como sugere um novo empoderamento do consumidor a partir de um modelo de identitário que me...
In this incisive book, André Duarte examines the health crisis resulting from the COVID-19 pandemic and the contemporary crisis of democracy. Reflecting on President Jair Bolsonaro’s misgovernment of Brazil, as evidenced by his political actions, speeches and omissions from March 2020 to September 2021, and using concepts like biopolitics, neoliberalism and necropolitics, Duarte proposes three interrelated hypotheses to demonstrate Bolsonaro's sharp distrust of democracy. First, that Bolsonaro’s rhetoric, actions and omissions during the first year and a half of the pandemic revealed a dangerous mixture of biopolitical, neoliberal and necropolitical governmentality strategies. Second, t...
O objetivo desta obra é responder à seguinte questão: o dever de integridade da jurisprudência atribuído aos tribunais brasileiros pode contribuir para a garantia do direito fundamental de acesso à justiça? Levanta-se neste livro a hipótese de que um dos elementos aptos a garantir o direito fundamental de acesso à justiça é a atuação dos tribunais brasileiros a partir da observância da integridade da sua jurisprudência, de acordo com a jurisdição precedentalista que se almeja adotar no Brasil. Para alcançar o objetivo, o livro divide-se em quatro capítulos. No primeiro, demonstra-se como está acontecendo o movimento de precedentalização do direito brasileiro, constatand...
Esta coletânea reúne artigos científicos produzidos ao longo de dois anos de pesquisa do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito – Díkaion (CNPq), nas obras fundamentais de Platão e Aristóteles. Pretende-se responder a indagações contemporâneas no campo jurídico, sobretudo na sua relação com a ética e a política, a partir das melhores contribuições da filosofia clássica e medieval. Por essa razão, os capítulos estão divididos em quatro partes, abrangendo diálogos reflexivos com os antigos, os medievais, os modernos e os contemporâneos.
World Development Report 1994 examines the link between infrastructure and development and explores ways in which developing countries can improve both the provision and the quality of infrastructure services. In recent decades, developing countries have made substantial investments in infrastructure, achieving dramatic gains for households and producers by expanding their access to services such as safe water, sanitation, electric power, telecommunications, and transport. Even more infrastructure investment and expansion are needed in order to extend the reach of services - especially to people living in rural areas and to the poor. But as this report shows, the quantity of investment canno...
A todo momento, trabalhamos com nossa linguagem em processos de interpretação, compreensão e aplicação. No âmbito jurídico não é diferente. A presente obra tem como objetivo provocar a reflexão do leitor a respeito da questão metodológica envolvida nesses processos, principalmente na Ciência do Direito. O tema inicial é a hermenêutica, com foco em suas vertentes filosófica e jurídica. O livro traz um panorama sobre a hermenêutica em sentido amplo, que abrange seu conceito e sua história contemporânea. Os principais autores que contribuíram para a concepção da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, como Friedrich Schleiermacher e Wilhelm Dilthey, são sucintam...
A coletânea de capítulos desta obra é composta de temas sobre Direitos Fundamentais e Metodologia da Pesquisa, fruto de pesquisas desenvolvidas pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará e convidados, tratando de assuntos de grande relevo social, que trazem o leitor para uma reflexão profunda sobre o papel da pesquisa acadêmica para a sociedade. Muitos dos capítulos ora apresentados são resultados da disciplina: “Pesquisa Jurídica e Elaboração de Dissertação”, ministrada pelo Prof. Dr. William Paiva Marques Júnior, no Semestre 2020.2 no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Para uma melhor leitura, a presente obra é composta por quatro partes. A primeira parte trata das análises críticas de conjunturas e políticas públicas, a segunda da análise de institutos jurídicos, a terceira de estudos comparativos: evolução histórica e direito comparado, a quarta, e última parte, traz análises de decisões: estudos de caso e jurimetria.
A new political biography of the Titan of Lebanese politics, whose influential legacy continues to shape the Levant years after his assassination
This updated and revised edition outlines strategies and models for how to use technology and knowledge to improve performance, create jobs and increase income. It shows what skills will be required to produce, sell and manage performance over time, and how manual jobs can contribute to reduce the consumption of non-renewable resources.