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O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO EMPREGADOR NA SELEÇÃO E NO CONTROLE DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELO EMPREGADO
A humanidade ao longo da história sempre buscou criar ou desenvolver ferramentas para facilitar as atividades necessárias para sua sobrevivência e bem-estar. A primeira revolução industrial trouxe como marco referencial a máquina a vapor. A segunda revolução industrial destacou-se pela indústria química, do petróleo, do aço, mas principalmente pelo advento da energia elétrica. O grande destaque da terceira revolução industrial foi o uso do computador, aumento de eletrônicos, digitalização de informações, automação de fábricas e energia nuclear.
Direito, Tecnologia e Trabalho
A questão social central, quando analisamos o trabalho por meio de plataformas digitais, repousa justamente no tipo de sociedade em que queremos viver. Francielle Silva de Oliveira Flores e Valdete Souto Severo (p. 34) A possibilidade de que o resultado do emprego das nanotecnologias possa trazer riscos à saúde e prejuízos ao meio ambiente, em lugar de beneficiar a humanidade com a solução para inúmeros problemas, precisa ser o foco de atenção, especialmente no atual contexto de consecutivas tentativas de ataques aos direitos já assegurados aos trabalhadores. Patrícia Santos Martins (p. 147) A gestão gamificada do trabalho não é um jogo de sorte ou azar. O algoritmo não é ale...
Propriedade Intelectual, Novas Tecnologias e Privacidade
Nos dias 27 e 28 de maio de 2019, foi realizado no Rio Grande do Sul o VI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Inovação e Gestão do Desenvolvimento. Sob o tema "Propriedade intelectual, novas tecnologias e privacidade", professores, pesquisadores e estudantes de várias regiões do Brasil e da América Latina se encontraram em Passo Fundo/RS, movidos pelo interesse do diálogo e debate sobre os desafios e implicações do novas tecnologias para a propriedade intelectual, com particular referência ao campo da biotecnologia e da privacidade. Este livro é apenas uma amostra dos principais tópicos e trabalhos desenvolvidos em painéis, conferências, reuniões de grupos de p...
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: A PREVENÇÃO DA EMPRESA DEPOIS DA LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira não tratou da proteção de dados pessoais nas relações de emprego, deixando para a empresa um vácuo normativo, que a torna vulnerável a riscos de responsabilização pela violação dos dados pessoais e da privacidade dos trabalhadores. Esta obra apresenta meios alternativos para que a empresa possa se prevenir de tais riscos. Através de uma investigação do alcance da proteção jurídica da privacidade nas relações de emprego no Brasil; de uma analise do valor econômico dos dados gerados no âmbito das relações de emprego; e, da identificação do alcance da proteção da privacidade em relação aos dados gerados no âmbito das relações de emprego; é comprovada a ausência de tutela jurídica específica e se demonstram caminhos que a empresa brasileira pode tomar para se prevenir diante a insuficiência normativa.
Trabalho, Direito e COVID-19
Examinar as transformações por que passou o direito do trabalho durante o período de maior incidência da COVID-19 no Brasil é uma tarefa relevante e necessária, não apenas para compreender o que de fato aconteceu naquele período, mas especialmente o que se pode antever como tendência para o futuro próximo. Foi esse o desafio dos diferentes encontros realizados em forma de "aulas abertas", no decorrer do segundo semestre de 2021, em torno da disciplina intitulada "DTB 5863 – Direito do Trabalho no Pós-Pandemia COVID-19", oferecida em formato on-line ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O material reunido neste livro foi resultado da contribuição dos alunos efetuada a propósito daquele curso. Não poderia deixar de ser, expressam as opiniões e as convicções de seus autores, todos estudiosos e interessados pelo direito, e guardam em comum o escopo de deixar um balanço desse período tão singular na história das relações de trabalho no Brasil.
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
O professor Gilberto possui currículo extenso, reunindo inúmeros trabalhos publicados, inclusive no exterior, conferências proferidas no Brasil e diversos outros Países, orientações de mestrado e doutorado concluídas, entre tantas outras referências. Seu principal atributo, contudo – que transcende os já tão fecundos terrenos da atividade acadêmica e advocatícia - é a sua capacidade de conquistar seguidores, o que já se verificava mesmo antes do advento das redes sociais digitais. É notável o talento de Gilberto em construir vínculos e impactante a forma como se dedica aos acadêmicos, amigos, colegas e clientes. Os temas dos estudos transitam pelo direito material do trab...
Tratado de inteligencia artificial, ciberdelincuencia, derecho digital, deportivo y bioética
“A obra organizada pelos professores Jorge Isaac Torres Manrique e Ana Alice De Carli, destacados pesquisadores na seara dos Direitos Fundamentais, sele - ciona trabalhos que demonstram um compromisso científico do mais elevado nível. Assim, é com grande satisfação que apresento o prefácio para a obra "Tratado de Inteligência Artificial, Ciberdelinquência, Direito Digital, Desportivo e Bioética". Este livro é uma obra abrangente e atualizada que aborda temas críticos relacionados à tecnologia, ao direito e à ética. A obra se insere nesse novo modo de compreender fenômenos que inovam procedimentos, promo - vendo o necessário debate sobre a forma de sua aplicação e sua sintonia, aler - tando para o respeito a ética, para o reconhecimento da dignidade intersubjeti - va, por conseguinte, demonstrando a preocupação com a concretização dos direitos fundamentais, considerando-os vitais para a sobrevivência das espé - cies em uma sociedade sadia”.
Direito do Trabalho e Novas Tecnologias - Vol. III
Os pontos de conexão entre as novas tecnologias e o direito do trabalho são atualmente as novas fronteiras de estudo e reflexão. De fato, surgem novos institutos, outros são repaginados e, de modo geral, uma nova racionalidade a este campo do direito vai sendo construída. Para compreender este fenômeno é preciso um olhar crítico e que supere a mera descrição dogmática. Assim, o livro aceita o desafio de enfrentar temas como jurisdição aplicável em site de apostas, dinâmica das provas digitais, LGPD, crowdwork, startup e compliance no mundo do trabalho, além de investigar o adoecimento mental decorrente da exploração do trabalho e as nuances do teletrabalho. Fruto do grupo de estudos da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, o livro é prefaciado pelo Ministro Cláudio Brandão.
DIREITO DO TRABALHO E OS DESAFIOS DA MODERNIDADE
O livro Direito do Trabalho e os Desafios da Modernidade é o resultado das discussões, pesquisas e esforços dos pesquisadores do Grupo de Pesquisa de iniciativa do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). O livro contém trabalhos desenvolvidos pelos membros do grupo e professores do corpo docente do programa de pós-graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.
DIREITO DO TRABALHO E NOVAS TECNOLOGIAS: IMPACTO DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NOVA RACIONALIDADE JURÍDICA
Há um processo de mutação no mundo do trabalho decorrente do advento da 4ª revolução industrial. Novas e distintas formas de contratação eclodem e, atualmente, já é possível distinguir e identificar um formato bem definido: as plataformas digitais. Esta é a nova fronteira do direito do trabalho. Defronta- -se com uma situação fática absolutamente nova, onde o tomador dos serviços é um ente despersonalizado e o contrato celebrado é feito digitalmente. Não há superior hierárquico, tempo de serviço determinado, local físico de prestação de serviços e fornecimento de instrumentos de trabalho pelo toma dor de serviços ao trabalhador. O tomador dos serviços não possui ...
