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Introdução ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 259

Introdução ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal

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Contratos, Família e Sucessões
  • Language: pt-BR
  • Pages: 950

Contratos, Família e Sucessões

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-01-09
  • -
  • Publisher: Editora Foco

A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do mundo da vida, inerente a uma sociedade secularizada, recusa o abstracionismo oitocentista e suas classificações e categorias herméticas por evidente insuficiência em explicar a dinâmica do fenômeno jurídico. Através do olhar aguçado de alguns dos mais modernos e estudiosos juscivilistas, vindos dos quatro cantos do Brasil, as instituições do Direito Privado se revelam entrelaçadas, conectadas e coimplicadas em textos que evidenciam que a função do Direito na vida das pessoas somen...

Paternidades Contestadas: a definição da paternidade como um impasse contemporâneo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 137
Direito Civil: Atualidades II Da Autonomia Privada nas Sitracoes Juridicas Patrimoniais e Existenciais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 389
Metodologia da Pesquisa Juridica
  • Language: pt-BR
  • Pages: 211

Metodologia da Pesquisa Juridica

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Fim da Culpa na Separação Judicial
  • Language: pt-BR
  • Pages: 205

Fim da Culpa na Separação Judicial

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Compromisso com o direito e a justiça
  • Language: pt-BR
  • Pages: 276

Compromisso com o direito e a justiça

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Manual das Acões Constitucionais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 973

Manual das Acões Constitucionais

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Poliamor: o reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar e a tutela jurídica dos seus efeitos pelo sistema normativo vigente
  • Language: pt-BR
  • Pages: 337

Poliamor: o reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar e a tutela jurídica dos seus efeitos pelo sistema normativo vigente

Poliamor: o reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar e a tutela jurídica dos seus efeitos pelo sistema normativo vigente

Codificação direito processual coletivo brasileiro
  • Language: pt-BR
  • Pages: 191

Codificação direito processual coletivo brasileiro

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