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Contratos, FamÃlia e Sucessões
A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do mundo da vida, inerente a uma sociedade secularizada, recusa o abstracionismo oitocentista e suas classificações e categorias herméticas por evidente insuficiência em explicar a dinâmica do fenômeno jurÃdico. Através do olhar aguçado de alguns dos mais modernos e estudiosos juscivilistas, vindos dos quatro cantos do Brasil, as instituições do Direito Privado se revelam entrelaçadas, conectadas e coimplicadas em textos que evidenciam que a função do Direito na vida das pessoas somen...
Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar
SOBRE A OBRA A poetisa Sylvia Plath inicia o belÃssimo poema "Morning Song" dizendo que "O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro". Esta poesia fala sobre uma mãe que acorda à noite com seu bebê chorando e fica tão ocupada cuidando dele que não consegue apreciar a beleza do sol. O eu lÃrico deste texto é inspirado na própria autora que, à época da escrita, era mãe de um bebê. Pensamos nesta frase para apresentar o livro "Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar" pois vemos a construção desta obra como o relógio de ouro que faz o amor andar. O amor, aqui, é o que move o direito ao planejamento familiar e os direitos reprodutivos. Amor ao próprio corpo, amor...
Novas Fronteiras da Reprodução Assistida
Sobre a obra Novas Fronteiras da Reprodução Assistida - Acessos, Direitos e Responsabilidades - 1a Ed - 2024 "Este é um livro bastante atual e instigante, tratando de temas que envolvem mais de uma área do conhecimento humano, ainda que com vertente predominantemente jurÃdica. A obra segue o fio condutor das questões biotecnológicas no âmbito da linha de pesquisa "Direito Civil" do Curso de Mestrado e de Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sensibilizado pelo convite para prefaciar a obra cientÃfica resultante das atividades de pesquisa desenvolvidas pelos Coordenadores e Colaboradores na disciplina "Direito das Relações Existenciais", refleti bastante...
O legÃtimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A presente obra tem o intuito de analisar a base legal do legÃtimo interesse, prevista no artigo 7o, inciso IX, da Lei Geral de Proteção de dados (Lei no 13.709/2018 – LGPD). Mediante estudo dos contornos jurÃdicos do legÃtimo interesse na União Europeia – que prevê a utilização dessa base legal desde a Diretiva 95/46/CE –, a partir de fontes como o próprio texto da referida Diretiva e do subsequente Regulamento 2016/679 que a revogou, do Parecer de órgão consultivo independente europeu em matéria de proteção de dados e de privacidade (Grupo de Trabalho do Artigo 29 da Diretiva 95/46/CE), de orientações de autoridades de proteção de dados e decisões dessas autoridad...
Infância, adolescência e tecnologia
"Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas relações familiares, impondo novos parâmetros para velhos institutos jurÃdicos, e trazendo para o nosso direito, dentre outros assuntos, o necessário debate sobre o sharenting, cyberbullying, deepfake, deepnude, advergames, bootboxes, deep web, legal frames work, termos "importados" que demandam diretrizes reguladoras para a proteção do público infantojuvenil, na esfera digital. Foi significativo perceber que os autores, além de indicarem as regulamentações legais, também se report...
Dados Pessoais SensÃveis
"O momento não poderia ser mais oportuno para a reflexão suscitada pela autora: identificam-se no Brasil e alhures numerosos conflitos relativos ao tratamento de dados sensÃveis, não raro associados à discriminação informativa de seus titulares. Bastaria lembrar, dentre os casos palpitantes recentemente veiculados na mÃdia norte-americana, a negativa de concessão de crédito para determinadas pessoas em razão do bairro onde moram ou em razão de seus prenomes, estatisticamente mais recorrentes em especÃficas comunidades étnicas. Assim também na China e na Polônia, tornaram-se notórias coletas de dados altamente estigmatizantes no âmbito de programas de auxÃlio social e ao de...
Bioética e Biodireito
A presente edição vem atualizada com as novas normativas emitidas nos dois anos que se seguiram à quinta edição. Nesse caso, o maior destaque foi a Resolução CFM n. 2.320, de 2022, que trouxe novo marco regulatório para a reprodução humana assistida (CapÃtulo 6). Trata-se da sétima norma deontológica emitida pelo Conselho Federal de Medicina sobre o tema, contudo alguns pontos permaneceram controvertidos sob o prisma do Direito, como a determinação de idade máxima das candidatas à s técnicas de reprodução assistida; o anonimato dos doadores de gametas e de embriões; a doação compartilhada de oócitos; a possibilidade de descarte de embriões; a doação temporária de Ã...
CURATELA - UM NOVO PARADIGMA DA INCAPACIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
“O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) alterou de forma inédita e substancial o regime de incapacidades no Direito Civil Brasileiro. Com isto, apenas os menores de 16 anos passaram a ser considerados absolutamente incapazes. Excluiu-se do ordenamento a referência à deficiência e à s doenças de ordem mental do rol de incapazes, restringindo-se a relativa incapacidade à s pessoas que não possam exprimir a sua vontade. Esta obra buscou analisar o instituto da curatela das pessoas com transtornos mentais e cognitivos a partir das inovações promovidas pela lei, especialmente quanto aos efeitos práticos. Além disso, apresenta um olhar crÃtico sobre o modelo atual, abor...
Manual de Proteção de Dados
O manual em tela traz comentários da NovÃssima LGPD e cita a mais moderna doutrina pátria e comparada, principalmente portuguesa, sobre o assunto. O manual inova incluindo parte prática para os operadores do direito e também direito comparado europeu onde a matéria já é tratada pela União Europeia algum tempo. O conteúdo é obrigatório para todos aqueles que amam o direito privado já que o manual não deixou de mencionar julgados importantes europeus e quadros comparativos com a legislação portuguesa. Direito de personalidade (arts 11 a 21 do CC) não foi esquecido já que reflete a base da nova legislação. O Manual pode ser usado por graduandos, pós graduandos e mestrandos, além de pessoas que tenham interesse na matéria disruptiva e interdisciplinar.
Cobaias Humanas Remuneradas
O livro em questão versa sobre cobaias humanas remuneradas, isto é, sujeitos humanos que desejam participar dos testes clÃnicos mediante contraprestação. A partir disso, constatou-se que o tema permanece sendo controverso e delicado, levando em consideração as implicações éticas, jurÃdicas e sociais que integram a origem dos testes clÃnicos. Assim, casos emblemáticos que violaram direitos humanos no século XX foram trazidos à baila para demonstrar o passado obscuro dos experimentos cientÃficos naquela época. Contudo, questionou-se se com a transmutação social, polÃtica e econômica tal perspectiva tenha mudado, a ponto de permitir que uma pessoa seja remunerada ao partici...
