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Contratos, Família e Sucessões
A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do mundo da vida, inerente a uma sociedade secularizada, recusa o abstracionismo oitocentista e suas classificações e categorias herméticas por evidente insuficiência em explicar a dinâmica do fenômeno jurídico. Através do olhar aguçado de alguns dos mais modernos e estudiosos juscivilistas, vindos dos quatro cantos do Brasil, as instituições do Direito Privado se revelam entrelaçadas, conectadas e coimplicadas em textos que evidenciam que a função do Direito na vida das pessoas somen...
Impactos do Coronavírus no Direito
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela nec...
Direito das famílias e das sucessões
As relações familiares e sucessórias são permeadas por constantes transformações que acompanham as mudanças da sociedade e, assim, geram reflexos no Direito das Famílias e das Sucessões. Os artigos reunidos nesta obra pretendem estimular a reflexão sobre os novos rumos do Direito das Famílias e das Sucessões, na medida em que propõem uma visão crítica sobre as mudanças nas relações familiares e sucessórias e seus impactos jurídicos, com a imperiosa identificação de um Direito Civil mais sensível aos problemas e às exigências da sociedade. É obra essencial para a reflexão de um novo Direito das Famílias e das Sucessões.
Sujeitas sujeitadas
Este livro, intitulado de “Sujeitas sujeitadas: violências e insurgências das subjetividades femininas e LGBT+” é um retrato deste momento turbulento. Um recado de que somos uma irmandade e não deixaremos outros possuírem os nossos corpos, as nossas histórias e as nossas vidas. Somos xs próprixs donxs do nosso movimento. Os atuais ataques às universidades federais, à pesquisa, à autonomia da mulher, à pluralidade étnica, à comunidade LGBTQI+ reforçam para nós organizadorxs o acerto na decisão em realizar este Congresso e reiteram a necessidade de publicar nossos estudos. Um livro para todxs que participaram, que nos ouviram, que se pronunciaram, que aprenderam naquele espaço e que ensinaram; por todxs aquelxs que escreveram esses artigos e todxs que dedicarão uma parte de seu tempo para nos ler. Do mesmo modo que encerramos o Congresso, continuamos a entoar, entre lágrimas, entre gritos, com mais vontade: ninguém solta a mão de ninguém. - As organizadoras. Initia Via Editora
NUDGES, DADOS PESSOAIS E BOAS PRÁTICAS: Checklist Com Legal Design Para Tratamentos Autorizados Pelo Consentimento
Nesta obra intitulada “NUDGES, DADOS PESSOAIS E BOAS PRÁTICAS: checklist com Legal Design para tratamentos autorizados pelo consentimento”, Felipe Melazzo presenteia os campos profissional e acadêmico com reflexões sobre a interação de temas que não se ligam de forma óbvia. Ele consegue relacionar, com êxito, achados de economia comportamental, previsões da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e aplicação de técnicas de Legal Design. Essa correlação é guiada pela genialidade do autor ao se aprofundar na compreensão de consentimento fundado em uma vontade limitada e que pode ser influenciada por uma série de fatores. Nesse contexto, Felipe Melaz...
Mediação na Relação Médico-Paciente
"A autora deste livro consolidou, nos últimos seis anos, um conhecimento profundo sobre temas como teoria do conflito, meios de abordagem de situações conflitivas, consensualidade e mediação, aliando essa nova temática à sua sólida bagagem civilista. Abordou com precisão, com inovação e com a crítica necessária como tem sido implementada a mediação no Brasil, explorando quais os caminhos este método de abordagem de conflitos tem tomado no País e elucidando todas as potencialidades que ele oferece, sobretudo na arena dos tratamentos de saúde. Ainda são raros os profissionais que dominam esses assuntos de forma séria, baseados em fontes seguras, imprescindíveis e atualizad...
Penas e medidas de segurança
A obra traz um roteiro de estudos acerca da individualização da pena e do estabelecimento das medidas de segurança. Para deixar o tema mais compreensível, os capítulos foram estruturados conforme os temas são tratados pelo próprio Código Penal. A obra procura levar ao leitor uma visão contextualizada e de conjunto sobre as regras legais, a opinião doutrinária e os provimentos jurisdicionais atinentes à etapa jurisdicional da individualização da pena. Nesta quarta edição, foram feitas adaptações jurisprudenciais e legislativas, conforme as mudanças de posicionamento dos tribunais ou alterações importantes na legislação, principalmente, considerações sobre a Lei n.13.964/19 e, no capítulo 3, foram acrescidos alguns apontamentos sobre o abolicionismo.
Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, consolida...
