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Contratos, Família e Sucessões
A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do mundo da vida, inerente a uma sociedade secularizada, recusa o abstracionismo oitocentista e suas classificações e categorias herméticas por evidente insuficiência em explicar a dinâmica do fenômeno jurídico. Através do olhar aguçado de alguns dos mais modernos e estudiosos juscivilistas, vindos dos quatro cantos do Brasil, as instituições do Direito Privado se revelam entrelaçadas, conectadas e coimplicadas em textos que evidenciam que a função do Direito na vida das pessoas somen...
Direito Notarial e Registral - Volume 02
"É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no Brasil. Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de políticas públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de interesses. Em tais casos, a promoção da desjud...
Direito contemporâneo: desafios e possibilidades – Vol. 7
O sétimo volume de “Direito Contemporâneo: Desafios e Possibilidades” oferece uma análise abrangente do cenário jurídico atual. Esta obra aborda temas relevantes e interconectados, refletindo a complexidade do Direito moderno. O livro explora questões como o comércio eletrônico e a proteção do consumidor no ambiente digital, além dos conflitos nas redes sociais. No âmbito processual penal, discute-se a retroatividade das normas e o acordo de não persecução penal. A obra também examina os métodos alternativos de resolução de conflitos e o acesso à justiça. Temas de Direito Internacional, como integração global e acordos comerciais, são analisados. O Direito Civil ...
Direito das Sucessões
Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2a Ed - 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei. As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como ...
História E Memória De Brasilândia/ms - Patrimônio
Este livro integra o 2º volume da coleção História e Memória de Brasilândia/MS dedicada aos 50 anos de emancipação político administrativa do município de Brasilândia/MS e dá destaque aos eventos históricos que gravitam em torno do Patrimônio Cultural desta cidade, sua Vida Sociocultural e os Eventos que marcaram a trajetória desta comunidade, bem como busca recuperar a história de suas Associações, Clubes e Sindicatos, seus dirigentes e membros, e as realizações que empreenderam. No contexto dos acontecimentos da época que a memória e os registros preservados alcançam o destaque são os talentos da música, da poesia, da literatura, buscando valorizar, desde os artistas de popularidade notória até os mais simples e anônimos das rodas sociais e círculos do poder. Longe de ser um inventário completo deste segmento, presta singela homenagem a todos que contribuíram para o engrandecimento da cultura local, bem como premia os esforços das instituições, públicas e privadas, que os promoveram perpetuando-os no tempo e na história.
O Sistema de Justiça e as Serventias Extrajudiciais
O Sistema de Justiça e as Serventias Extrajudiciais : possibilidades e tendências – Volume 1 / organização Fabiana Aurich, Carolina Romano Brocco, Rodrigo Reis Cyrino. – São Paulo : Editora Dialética, 2024.
Football and Fascism
Football and Fascism. The Politics of Popular Culture in Portugal tells the hidden history of football and discusses its political, social and cultural foundations, during the longest running authoritarian regime in Europe. Theoretically grounded on Bourdieu’s field theory, and using a multi-scalar methodology, this award-winning research explores the political tensions between the nationalization of sports envisaged by the Portuguese “New State” and the integration of national football in a globalized urban popular culture. Mobilizing unexplored archival sources, and a wide array of primary materials, this groundbreaking work offers new insight on the administrative structures of the ...
Sucessões
Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os íngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas. Ao tratar da colação, inicia com uma reflexão acerca da doação, enfrentando a questão da legítima, e, ainda, a sua legitimidade e os direitos e deveres daí decorrentes. Analisa, também, o que deve ser colacionado, o seu cálculo, a redução, a partilha, aspectos processuais e até mesmo o Direito Internacional. No âmbito dos sonegados, analisa os seus requisitos, o momento da sua caracterização, a prescrição, a consequência da pena de sonegados, bem como aspectos processuais. Em seguida, reflete sobre os efeitos do não retorno do ...
A ciência da informação criadora do conhecimento Vol. II
Com esta publicação pretende-se recolher e difundir parte do conhecimento gerado em Ciência da Informação na região ibérica e que foi apresentado no IV Encontro Ibérico EDIBCIC2009. As contribuições apresentadas agruparam-se em torno de quatro grandes temas de interesse científico e nos quais trabalham investigadores, docentes e profissionais deste campo. No primeiro, denominado “Estatuto Epistemológico da Ciência da Informação”, foram incluídos contributos que plasmam os novos conhecimentos e conceitos desta disciplina. O segundo tema, “A Ciência da Informação no contexto Ibérico sob o signo de Bolonha”, inclui comunicações sobre diferentes experiências ...
