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Law and Macroeconomics
A distinguished Yale economist and legal scholar’s argument that law, of all things, has the potential to rescue us from the next economic crisis. After the economic crisis of 2008, private-sector spending took nearly a decade to recover. Yair Listokin thinks we can respond more quickly to the next meltdown by reviving and refashioning a policy approach whose proven success is too rarely acknowledged. Harking back to New Deal regulatory agencies, Listokin proposes that we take seriously law’s ability to function as a macroeconomic tool, capable of stimulating demand when needed and relieving demand when it threatens to overheat economies. Listokin makes his case by looking at both positi...
The Representational Theory of Capital
This book proposes a “representational” theory of capital according to which there is a relation between capital goods in the real side of the economy and instruments representative of property claims on those goods in the abstract side. Financial instruments are treated herein as a particularly liquid form of property claim. The relation proposed between these two things is a loose rather than a direct one, and the causes for (and consequences of) the looseness are explored in the book. This book aims not merely to simplify our understanding of the relationship between “things” and “claims to things,” but to make explicit and precise what many current researchers assume implicit...
Solomon's Knot
"Cooter and Schfer provide a thorough introduction to growth economics through the lens of law and economics. They do a masterful job of weaving in historical anecdotes from all over the world, detailed discussions of historical transformations, theoretical literature, empirical studies, and numerous clever hypotheticals. Scholars as well as general readers will find this book to be very useful and informative."--Henry N. Butler, George Mason University -- "This book distills and presents in a lucid and often even entertaining way the main insights and contributions of law and economics to meeting the challenges of growth for developing countries. Cooter and Schfer argue that market freedom is the key to growth, but that it needs to be sustained by the appropriate legal rules and institutions."--Robert Howse, coauthor of "The Regulation of International Trade."
Informal International Lawmaking
Informal International Lawmaking: Case Studies compiles case studies on instances of informal international lawmaking (IN-LAW) in diverse policy areas, including finance, investment, competition, pharmaceuticals and medical device regulation, food regulation, human rights, disaster management, and trade in diamonds. The term 'informal' international lawmaking is used in contrast and opposition to 'traditional' international lawmaking. More concretely, IN-LAW is informal in the sense that it dispenses with certain formalities traditionally linked to international law. These formalities may have to do with the process, actors and output involved. The literature has mostly criticized IN-LAW for...
Direito dos Negócios Aplicado - Volume II: do Direito Processual
O Direito dos Negócios, como não poderia deixar de ser, dialoga com fluência com as preocupações inerentes às técnicas de resolução de conflitos, de modo que um processo civil visto como instrumento apto a solucionar de forma efetiva as disputas deve ser bem-vindo ao ambiente empresarial contemporâneo. A preocupação do processualista moderno não diz respeito apenas à precisão dos conceitos processuais, notadamente na medida em que ele deve olhar, com especial atenção, para como todas as ferramentas de solução de conflitos podem auxiliar em uma melhor cooperação entre as partes, bem como em uma melhor tutela dos direitos em disputa, sempre com a visão de que a lide deve ser resolvida de forma efetiva. Nesta obra, os autores se preocuparam em demonstrar o desafio de se obter a efetividade no processo e os obstáculos que o cotidiano forense apresenta para aqueles que dialogam diariamente com o processo, bem como dos mais diversos âmbitos da arbitragem, de tal sorte a apresentar-se medidas e pensamentos que podem contribuir para uma sinergia cada vez mais bem-vinda entre o mundo da resolução de conflitos e no mundo negocial brasileiro.
Macroprudential Banking Supervision & Monetary Policy
The European experience suggests that the efforts made to achieve an efficient trade-off between monetary policy and prudential supervision ultimately failed. The severity of the global crisis have pushed central banks to explore innovative tools—within or beyond their statutory constraints—capable of restoring the smooth functioning of the financial cycle, including setting macroprudential policy instruments in the regulatory toolkit. But macroprudential and monetary policies, by sharing multiple transmission channels, may interact—and conflict—with each other. Such conflicts may represent not only an economic challenge in the pursuit of price and financial stability, but also a legal uncertainty characterizing the regulatory developments of the EU macroprudential and monetary frameworks. In analyzing the “legal interaction” between the two frameworks in the EU, this book seeks to provide evidence of the inconsistencies associated with the structural separation of macroprudential and monetary frameworks, shedding light upon the legal instruments that could reconcile any potential policy inconsistency.
Da Análise Econômica do Direito à Análise Jurídica da Economia
No mundo jurídico, a teoria da decisão judicial é um assunto que desperta muitas discussões e reflexões, desde a semântica das decisões até o poder dos juízes, passando pelo pós-positivismo e pelos caminhos hermenêuticos de juristas renomados. Com isso, a Análise Econômica do Direito, sob o manto do pragmatismo de Richard Posner, também traz uma abordagem interessante, rompendo com o positivismo jurídico e trazendo à tona premissas teóricas como o individualismo metodológico e a eficiência, e, apesar das limitações e críticas, contribui significativamente para a pesquisa jurídica. Nesse contexto, a Análise Jurídica da Economia surge como um meio eficaz para efetivar o direito ao desenvolvimento, humanizando a economia e promovendo o diálogo entre direito e economia em busca da justiça. Em síntese, a Análise Jurídica da Economia se mostra como uma resposta adequada às questões complexas da sociedade contemporânea, concretizando o direito ao desenvolvimento e atuando como uma Teoria da Decisão Judicial.
Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica
"Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários" visa a suprir uma insuficiência e fazer um balanço da inserção da Lei Federal n. 13.874/2019 no ordenamento jurídico: preenche-se a ausência de uma abordagem estrita de direito privado às alterações produzidas pelo diploma, que afetou institutos importantes do direito civil e empresarial, e faz-se um balanço que compreende tanto a prática consolidada nos tribunais após quase três anos de sua vigência, quanto as repercussões da pandemia de Covid-19 (evento que colocou abaixo vidas, economias, empresas, contratos, certezas jurídicas) na base ideológica da Lei, a saber: a "intervenção mínima" do Estado. Para tanto, o livro coletivo se debruça sobre seis grandes temas do Direito Privado alterados pela Lei da Liberdade Econômica: a sua principiologia, os "direitos de liberdade econômica", a pessoa jurídica, o direito contratual, o direito da empresa e os fundos de investimento.
Recuperação Judicial e Falência
Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – 1a Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovadora coletânea que trata de assuntos polêmicos do sistema de insolvência. Inovadora, uma vez que o principal ponto de referência, dos artigos colecionados, consiste na pesquisa empírica realizada pelos autores, sem se descuidar do que é defendido pela doutrina, e daquilo que é aplicado pelos tribunais pátrios. Nessa proposta, o leitor poderá verificar, de maneira mais concreta, a prática, em números, dos processos de recuperação judicial e de falência.
Estudo e Prática da Arbitragem
A obra Estudo e prática da arbitragem reúne um grupo diverso, composto por juristas, profissionais e acadêmicos da área da arbitragem que muito contribuem para a propagação e o ensino de excelência desse método de resolução de disputas na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). O alto nível técnico da FGV DIREITO SP sempre foi destaque: seus alunos, professores e pesquisadores são constantemente enaltecidos pela produção acadêmica de excelência e pela formação técnica completa, o que não poderia excluir a arbitragem. Este livro, em comemoração aos dez anos da criação do Grupo de Estudos de Arbitragem da FGV DIREITO SP (GVEArb), traz um pouco da vivência daqueles que auxiliaram a consolidação da FGV DIREITO SP também nessa área do Direito. Seus capítulos expõem a experiência educacional da instituição, assim como abordam temas atuais da prática arbitral.
