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Recuperação Judicial e Falência
Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências EmpÃricas – 1a Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empÃricas", pode ser classificada como uma inovadora coletânea que trata de assuntos polêmicos do sistema de insolvência. Inovadora, uma vez que o principal ponto de referência, dos artigos colecionados, consiste na pesquisa empÃrica realizada pelos autores, sem se descuidar do que é defendido pela doutrina, e daquilo que é aplicado pelos tribunais pátrios. Nessa proposta, o leitor poderá verificar, de maneira mais concreta, a prática, em números, dos processos de recuperação judicial e de falência.
A Crise do Modelo de Cortes Supremas como Teoria dos Precedentes Judiciais no Brasil
O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da PontifÃcia Universidade Católica de Minas Gerais; área de concentração: Direito Processual; linha de pesquisa: "O processo na construção do Estado Democrático de Direito", sob a orientação do Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. A pesquisa tem o propósito de ofertar crÃticas à proposta de estruturação teórica e técnica dos precedentes judiciais a partir do modelo teórico de Cortes Supremas, cujos principais expoentes são Michele Taruffo, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni. Para tanto, demonstra que tal modelo teórico não se adéqua Ã...
Direitos Fundamentais na Jurisdição Neoconstitucional
A presente obra se propõe a analisar as principais transformações sofridas na percepção e compreensão do Direito, após o advento do neoconstitucionalismo no Brasil. Para isso, esta pesquisa resgatará alguns elementos históricos envolvendo a decisão jurÃdica, compreendida na jurisdição, antes da inauguração dessa nova ideologia constitucional, para que, em seguida, seja possÃvel captar a amplitude, complexidade e inteireza dos impactos do constitucionalismo para a formação, criação e realização do Direito. Essa nova perspectiva constitucional, instalada após a promulgação da Constituição Federal, floresceu mudanças de paradigma no plano teórico e filosófico, ao r...
As práticas educativas desenvolvidas no CAS Maranhão
As práticas educativas desenvolvidas no CAS maranhão: construindo história e socializando experiências, tem como objetivo registrar e divulgar através de seus capÃtulos a vivência e as práticas educativas desenvolvidas nos cursos voltados para pessoas surdas no CAS Maranhão. Sem dúvida essa obra busca também firmar iniciativas e contribuir positivamente para com os movimentos surdos e a educação inclusiva e bilÃngue no processo de aprendizagem não só no Maranhão, mas em todo o paÃs.
Por uma racionalidade decisória para além do solipsismo judicial
A presente obra é um convite à reflexão da racionalidade decisória estatuÃda no Código de Processo Civil, por meio da análise da feição conferida pelo legislador ao princÃpio da fundamentação das decisões. A autora propõe a interlocução no campo da teoria da decisão, subsidiada pelas bases filosóficas das teorias do discurso de Jürgen Habermas e da argumentação jurÃdica de Robert Alexy. O desenrolar do substrato processual está atrelado à contextualização teórica sobre a natureza jurÃdica do processo, no princÃpio da vedação das decisões surpresa e na supressão (na perspectiva da autora) do princÃpio do livre convencimento motivado da legislação adjetiva c...
Convenções processuais: no paradigma do processo civil contemporâneo
O livro Convenções Processuais no Paradigma do Processo Civil Contemporâneo convida o leitor para o estudo de um tema que vem a oferecer novos contornos ao processo civil atual, pois desvenda a nova configuração da dinâmica de participação no processo, sugerindo como a autonomia das partes e os poderes públicos do Estado possam conviver de maneira equilibrada e corresponsável, sob a égide do processo civil ético, técnico e de marca cooperativa. “A obra é fruto de sua dissertação de mestrado desenvolvida durante o Programa de Pós-graduação na Faculdade de Direito da UERJ e aprovada perante banca presidida pelo Prof. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Tive a oportunidade de examinar o trabalho e posso atestar sua excepcional qualidade. Ludmilla consegue oferecer uma visão madura e equilibrada, fugindo do lugar comum e trazendo novas luzes sobre a matéria. […]. Desejamos a todos uma excelente leitura, na certeza de que o texto que se segue, muito em breve, será referência na matéria.’’ Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Direito, Religião e Orientação Sexual
A presente obra analisa a influência da religião cristã no conceito de famÃlia, tendo em vista os aspectos do seu discurso em relação à sexualidade e homossexualidade. Apesar das vultuosas publicações a respeito da temática, até agora não houve uma que se dispusesse a construir um paralelo entre o discurso polÃtico e os aspectos que o influenciam no sentido de não estender proteção legal aos núcleos familiares homoafetivos. Diante disso, o presente trabalho percorre um trajeto que analisa desde o discurso cristão que estipula padrões de comportamento aos gêneros como ao ato sexual em si. Atrelado a essas disposições, analisa-se como tais preceitos influenciam o debate polÃtico no que tange à materialização normativa para promover a aludida proteção aos núcleos homoafetivos. Por derradeiro, será apresentado o caminho percorrido pelo discurso jurÃdico que, gradativamente, trouxe para seu núcleo as pretensões constitucionais que embasaram a decisão vinculante do STF em 2011.
Comentários crÃticos à Constituição da República Federativa do Brasil
A ideia desta obra surgiu como uma grande festa pelos anos de trabalho de uma iniciativa que marcou o debate jurÃdico pós-2014: o Justificando, portal criado por Brenno Tardelli, André Zanardo e Igor Leone, time que permaneceu até meados de 2018. Possibilitar uma Constituição comentada por juristas de perspectivas crÃticas a preço acessÃvel e em obra grandiosa me pareceu uma despedida que coroa o trabalho duro de disputa de narrativa em anos decisivos no cenário jurÃdico. Desde sua criação, foram construÃdos diariamente textos e vÃdeos sobre Lava Jato, relativização da presunção de inocência, reforma trabalhista e da previdência, entre tantos outros infelizes retrocessos...
Computer Supported Qualitative Research
This book includes selecting the articles accepted for presentation and discussion at WCQR2021, held on January 20th to 22nd, 2021 (Virtual Conference). The World Conference on Qualitative Research (WCQR) is an annual event that aims to bring together researchers, academics and professionals, promoting the sharing and discussion of knowledge, new perspectives, experiences and innovations on Qualitative Research. WCQR2021 featured four main application fields (Education, Health, Social Sciences, and Engineering/Technology) and seven main subjects: Rationale and Paradigms of Qualitative Research; Systematization of Approaches with Qualitative Studies; Qualitative and Mixed Methods Research; Data Analysis Types; Innovative Processes of Qualitative Data Analysis; Qualitative Research in Web Context; Qualitative Analysis with Software Support. The book is a valuable resource for everyone interested in qualitative research, emphasizing Computer-Assisted Qualitative Data Analysis Software (CAQDAS).
