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Recuperação Judicial e Falência
Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências EmpÃricas – 1a Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empÃricas", pode ser classificada como uma inovadora coletânea que trata de assuntos polêmicos do sistema de insolvência. Inovadora, uma vez que o principal ponto de referência, dos artigos colecionados, consiste na pesquisa empÃrica realizada pelos autores, sem se descuidar do que é defendido pela doutrina, e daquilo que é aplicado pelos tribunais pátrios. Nessa proposta, o leitor poderá verificar, de maneira mais concreta, a prática, em números, dos processos de recuperação judicial e de falência.
A Crise do Modelo de Cortes Supremas como Teoria dos Precedentes Judiciais no Brasil
O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da PontifÃcia Universidade Católica de Minas Gerais; área de concentração: Direito Processual; linha de pesquisa: "O processo na construção do Estado Democrático de Direito", sob a orientação do Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. A pesquisa tem o propósito de ofertar crÃticas à proposta de estruturação teórica e técnica dos precedentes judiciais a partir do modelo teórico de Cortes Supremas, cujos principais expoentes são Michele Taruffo, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni. Para tanto, demonstra que tal modelo teórico não se adéqua Ã...
As práticas educativas desenvolvidas no CAS Maranhão
As práticas educativas desenvolvidas no CAS maranhão: construindo história e socializando experiências, tem como objetivo registrar e divulgar através de seus capÃtulos a vivência e as práticas educativas desenvolvidas nos cursos voltados para pessoas surdas no CAS Maranhão. Sem dúvida essa obra busca também firmar iniciativas e contribuir positivamente para com os movimentos surdos e a educação inclusiva e bilÃngue no processo de aprendizagem não só no Maranhão, mas em todo o paÃs.
Direitos Fundamentais na Jurisdição Neoconstitucional
A presente obra se propõe a analisar as principais transformações sofridas na percepção e compreensão do Direito, após o advento do neoconstitucionalismo no Brasil. Para isso, esta pesquisa resgatará alguns elementos históricos envolvendo a decisão jurÃdica, compreendida na jurisdição, antes da inauguração dessa nova ideologia constitucional, para que, em seguida, seja possÃvel captar a amplitude, complexidade e inteireza dos impactos do constitucionalismo para a formação, criação e realização do Direito. Essa nova perspectiva constitucional, instalada após a promulgação da Constituição Federal, floresceu mudanças de paradigma no plano teórico e filosófico, ao r...
Direito, Religião e Orientação Sexual
A presente obra analisa a influência da religião cristã no conceito de famÃlia, tendo em vista os aspectos do seu discurso em relação à sexualidade e homossexualidade. Apesar das vultuosas publicações a respeito da temática, até agora não houve uma que se dispusesse a construir um paralelo entre o discurso polÃtico e os aspectos que o influenciam no sentido de não estender proteção legal aos núcleos familiares homoafetivos. Diante disso, o presente trabalho percorre um trajeto que analisa desde o discurso cristão que estipula padrões de comportamento aos gêneros como ao ato sexual em si. Atrelado a essas disposições, analisa-se como tais preceitos influenciam o debate polÃtico no que tange à materialização normativa para promover a aludida proteção aos núcleos homoafetivos. Por derradeiro, será apresentado o caminho percorrido pelo discurso jurÃdico que, gradativamente, trouxe para seu núcleo as pretensões constitucionais que embasaram a decisão vinculante do STF em 2011.
Por uma racionalidade decisória para além do solipsismo judicial
A presente obra é um convite à reflexão da racionalidade decisória estatuÃda no Código de Processo Civil, por meio da análise da feição conferida pelo legislador ao princÃpio da fundamentação das decisões. A autora propõe a interlocução no campo da teoria da decisão, subsidiada pelas bases filosóficas das teorias do discurso de Jürgen Habermas e da argumentação jurÃdica de Robert Alexy. O desenrolar do substrato processual está atrelado à contextualização teórica sobre a natureza jurÃdica do processo, no princÃpio da vedação das decisões surpresa e na supressão (na perspectiva da autora) do princÃpio do livre convencimento motivado da legislação adjetiva c...
Comentários crÃticos à Constituição da República Federativa do Brasil
A ideia desta obra surgiu como uma grande festa pelos anos de trabalho de uma iniciativa que marcou o debate jurÃdico pós-2014: o Justificando, portal criado por Brenno Tardelli, André Zanardo e Igor Leone, time que permaneceu até meados de 2018. Possibilitar uma Constituição comentada por juristas de perspectivas crÃticas a preço acessÃvel e em obra grandiosa me pareceu uma despedida que coroa o trabalho duro de disputa de narrativa em anos decisivos no cenário jurÃdico. Desde sua criação, foram construÃdos diariamente textos e vÃdeos sobre Lava Jato, relativização da presunção de inocência, reforma trabalhista e da previdência, entre tantos outros infelizes retrocessos...
Convenções processuais: no paradigma do processo civil contemporâneo
O livro Convenções Processuais no Paradigma do Processo Civil Contemporâneo convida o leitor para o estudo de um tema que vem a oferecer novos contornos ao processo civil atual, pois desvenda a nova configuração da dinâmica de participação no processo, sugerindo como a autonomia das partes e os poderes públicos do Estado possam conviver de maneira equilibrada e corresponsável, sob a égide do processo civil ético, técnico e de marca cooperativa. “A obra é fruto de sua dissertação de mestrado desenvolvida durante o Programa de Pós-graduação na Faculdade de Direito da UERJ e aprovada perante banca presidida pelo Prof. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Tive a oportunidade de examinar o trabalho e posso atestar sua excepcional qualidade. Ludmilla consegue oferecer uma visão madura e equilibrada, fugindo do lugar comum e trazendo novas luzes sobre a matéria. […]. Desejamos a todos uma excelente leitura, na certeza de que o texto que se segue, muito em breve, será referência na matéria.’’ Humberto Dalla Bernardina de Pinho
