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Novas fronteiras da responsabilidade civil
O livro "Novas fronteiras da responsabilidade civil" é uma obra pioneira de direito comparado, cujo objetivo consiste em delimitar as diversas estremas da responsabilidade civil: seja com institutos que a tangenciam, como também com modelos jurídicos que a ela se sobrepõem, sem excluir as disciplinas jurídicas vizinhas. Para tanto, em vinte e três bem elaborados ensaios são examinadas as confluências da responsabilidade civil com a filosofia, políticas públicas, direitos fundamentais, direitos da personalidade, biodireito, prescrição, propriedade, contratos, enriquecimento sem causa, direito médico, direito penal e direito público. Paradoxalmente, será nos confins da responsab...
Globalization of contractual law
This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern Europ...
INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CIVIL E
Sumário - Apresentação; Prefácio; Introdução; Título I - Da liberdade e da autonomia privada no direito civil moderno; Das múltiplas acepções a respeito da liberdade - Impossibilidade de uma unicidade conceitual; Da vinculação entre propriedade e liberdade na formação do capitalismo - O pensamento liberal dos séculos XVII a XIX; Liberdade, racionalismo e autonomia privada; Título II - A dimensão funcional do direito civil e a(s) liberdade(s) no espaço privado; A Função nas Codificações do Século XIX e do Início do Século XX; A funcionalização social dos institutos do direito civil no século XX; Título III - Limites e possibilidades explicativas das funções do direito civil contemporâneo a partir de uma compreensão plural sobre a liberdade; Da função como liberdade(s) e de possíveis critérios de solução de conflitos entre liberdades na dimensão funcional do direito civil; Liberdade, propriedade e função no direito civil contemporâneo; Liberdade e função social do contrato; Família e liberdade - a dimensão funcional da coexistência juridicamente protegida; Conclusão; Bibliografia.
20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional
Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1a Ed - 2024 "Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de autoria coletiva, que reúne civilistas de todo o país. O resultado é a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, um trabalho robusto, de fôlego. A obra se constitui em verdadeira codificação comentada, que se volta para o horizonte de análise do percurso trilhado nessas duas décadas de vigência da lei sob a legalidade constitucional. Já tive oportunidade de afirmar que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente...
PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca promover uma investigação minuciosa sobre os planos da existência, da validade e da eficácia do pacto antenupcial segundo uma perspectiva dogmática crítica, oferecendo-se, com isso, a base teórica necessária para colocar em debate seus limites e possibilidades, em especial no tocante ao direito sucessório brasileiro e à possibilidade de se dispor a respeito da concorrência sucessória no pacto antenupcial.
AUTONOMIA DA VONTADE, AUTONOMIA PRIVADA E NEGÓCIO JURÍDICO
O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. O recorte histórico que o presente trabalho pretende se aprofundar diz respeito ao momento em que a liberdade individual passou a integrar o cerne do ideário jusfilosófico ocidental. Com isso, busca-se demonstrar como o significante autonomia foi incorporado à estrutura do direito por meio da vontade do sujeito de direitos no final do século XVII e como ele se solidificou ao longo dos séculos XVIII e XIX por meio da teoria do negócio jurídico, operando a transição para a chamada autonomia privada, que viria a ser ressignificada no século XX pelo movimento de constitucionalização do direito civil.
PROPRIEDADE PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL SEGUNDO O LIBERALISMO CLÁSSICO E O LIBERALISMO IGUALITÁRIO
O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a formação do liberalismo para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada na liberdade individual e como ela contribuiu para a fundamentação das relações de pertencimento individualizadas, bem como a forma pela qual o liberalismo absorveu as críticas relativas à promoção da igualdade material.
DELINEAMENTOS METODOLÓGICOS PARA A ANÁLISE HISTÓRICA DOS CONCEITOS DE PROPRIEDADE E DE FUNÇÃO SOCIAL
O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca apresentar bases metodológicas para a análise histórica do direito de propriedade, que é, no mais das vezes, tomado de modo naturalizado, estanque e desconectado das diferentes realidades sociais que o circundaram ao longo de tantos séculos. Com isso, pretende-se demonstrar que a formação da propriedade moderna deve ser analisada de tal forma a acolchetar o verso de sua finalidade econômica ao anverso de sua função social.
Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundementais
SOBRE A OBRA "Festejamos a publicação deste livro "Responsabilidade civil e direitos fundamentais", precisamente a décima segunda obra coletiva empreendida pelo IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil), graças ao empenho de seu conjunto de associados, nacionais e internacionais, estudiosos e divulgadores da temática, em toda sua transdisciplinaridade. A par do elogiável conteúdo dos 26 artigos aqui reunidos – tendo como fio condutor a atualidade da tutela aos direitos humanos e situações existenciais por meio da responsabilidade civil – há um dado subjacente, igualmente "fundamental" e inspirador desta publicação. Tal como fizemos em relação ao livro "Protagonistas da responsabilidade civil", voltamos nossa atenção ao passado, desta feita para homenagear a efeméride dos 150 anos da publicação do clássico de Rudolf Von Ihering, "A luta pelo Direito" (Der Kampf ums Recht)". Trecho de apresentação dos coordenadores
