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União Estável
"À luz da ordem constitucional inaugurada em 1988, a proteção jurídica estendeu-se a todas as formas de família, consideradas igualmente fundamentais para a sociedade. Se é verdade, como já tive oportunidade de afirmar, que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente de um sistema de normas de direito privado que corresponde às aspirações de uma dada sociedade,1 não é demais repetir que o Direito Civil contemporâneo, em consequência, é reflexo de um tempo que se firma a partir da segunda parte do século XX, e mais diretamente, entre nós, a partir da Constituição de 1988, que redemocratizou o País. O Direito das Famílias absorveu essa transição...
Direito das famílias
"O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma "nova" história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobre o cuidado, na tentativa de alinhar o Direito Civil aos direitos humanos e fundamentais. São elas, juristas brasileiras comprometidas com a tarefa de analisar criticamente o Direito, em especial, o Direito das Famílias. Tornaram-se audíveis nas Universidades, por meio de suas atividades de ensino e pesquisa, no Ministério Público, no Judiciário, na advocacia pública e privada. Seu desempenho tem deixado marcas indeléveis, tanto pela se...
O Direito ao Trabalho da PCDI
O Direito Fundamental ao Trabalho da PCDI, uma análise do direito ao trabalho pela jurisprudência dos Tribunais do Trabalho é uma pesquisa sobre a evolução da norma trabalhista no ordenamento jurídico brasileiro e da atuação da Justiça do Trabalho para realização da mudança social adequada ao exercício da atividade laboral pela Pessoa com Deficiência Intelectual-PcDI. Visa ressaltar que essa concepção normativa do Direito do Trabalho é primordial para a evolução da sociedade e do mercado laboral brasileiro, como um movimento articulado entre agentes envolvidos no processo de estruturação das normas do trabalho para a solução das lides sobre a Lei de Cotas e a manutenção dos postos de trabalho para a Pessoa com Deficiência Intelectual, em momento anterior e posterior à vigência da Lei 13.146/2015, destacados pelas fundamentações da jurisprudência dos Tribunais do Trabalho na conformação e caracterização do DTPcDI como um subsistema necessário ao mercado de trabalho contemporâneo.
Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 01
"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo. Ser "diferente" desafia o afeto e a empatia que desenvolvemos facilmente diante do que reconhecemos no...
Direito da Famílias por Juristas Brasileiras - 3a Ed - 2024
Sobre a obra Direito da Famílias por Juristas Brasileiras - 3a Ed - 2024 “O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma “nova” história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobre o cuidado, na tentativa de alinhar o Direito Civil aos direitos humanos e fundamentais. São elas, juristas brasileiras comprometidas com a tarefa de analisar criticamente o Direito, em especial, o Direito das Famílias. Tornaram-se audíveis nas Universidades, por meio de suas atividades de ensino e pesquisa, no Ministério Público, no Judiciário, na advocacia ...
Challenges of Human Rights in Latin America
Latin America offers a democratic and constitutional process, with the goals to respect fundamental human rights and control the excess of power. Nevertheless, the weaknesses of the rule of law’s institutions does not guarantee for all citizens the protection of old and new rights. In this sense, the Inter-American Fundamental Rights Conference organized by the Inter-American Network on Fundamental Rights and Democracy (RED–IDD) is an annual meeting of professors and researchers from the different universities of Latin America, addressing topics of particular importance regarding the possibilities and challenges of the consolidation of the constitutional state in the region. This book presents the minutes of the Fourth Inter-American Fundamental Rights Conference, and explores topics such as political rights and the consolidation of democracy in Latin America; impeachment and judicial guarantees; the challenges of freedom of information: and judicial protection and due process, amongst others.
Direito das famílias
(...) Na análise dos institutos do Direito das Famílias, as autoras adotam como pressuposto a percepção do Direito como um fenômeno social que transcende às categorias ortodoxas das codificações oitocentistas. Um Direito cuja matéria-prima são os fatos sociais, razão pela qual as soluções jurídicas são sempre contingenciais e adequadas aos contextos sociais específicos.3 Afinal, para fundamentar a sua obrigatoriedade, o Direito necessita de uma teoria do consenso social. Embora existam construções jurídicas que remontam à formação do direito romano-germânico, mantendo a mesma sintaxe até hoje, como a pessoa, a família, a propriedade e os contratos, no aspecto semânt...
Innovation and Entrepreneurship
Innovation and Entrepreneurship 3rd Edition is an accessible text on innovation and entrepreneurship aimed specifically at undergraduate students studying business and management studies, but also those on engineering and science degrees with management courses. The text applies key theories and research on innovation and entrepreneurship and then reviews and synthesises those theories and research to apply them in a much broader and contemporary context, including the corporate and public services, emerging technologies and economies, and sustainability and development and creating and capturing value from innovation and entrepreneurship. In this third edition the authors continue to adopt an explicit process model to help organise the material with clear links between innovation and entrepreneurship. This text has been designed to be fully integrated with the Innovation Portal at www.innovation-portal.info, which contains an extensive collection of additional resources for both lecturers and students, including teaching resources, case studies, media clips, innovation tools, seminar and assessment activities and test questions.
Incerteza viva
Sixteen artists from 9 countries created works of art inspired by ecology and the environment that were specifically developed for the exhibition, in dialogue with the MAMBO curatorial team. Most of the artistic projects were specially commissioned for the 32nd São Paulo Biennial. "Incerteza viva is a collective process that began in early 2015 and brings together teachers, students, artists, activists, educators, scientists and thinkers in Brazil, Colombia and other places." --Page [1].
Economics of Strategy
In today's global recession, strong management of firms and organizations are of the utmost importance. Best-selling Economics of Strategy focuses on the key economic concepts students must master in order to develop a sound business strategy. Bringing economic theory and strategic analysis to life in an engaging and uniquely modern way, Besanko et al. have collaborated for over 15 years to build an introductory business course that combines basic concepts from economic theory of the firm and industrial organization with ideas from modern strategy literature. The newly revised 5th edition offers more real-world applications to make materials studied in undergraduate Managerial Economics, Business Strategy, and Industrial Organization courses relevant. Armed with general principles, today's students—tomorrow's future managers—will be prepared to adjust their firms' business strategies to the demands of the ever-changing environment.
