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Ministério Público Estratégico
  • Language: pt-BR
  • Pages: 478

Ministério Público Estratégico

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-08-20
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"É com muita alegria que apresentamos o quarto volume da coletânea intitulada "Ministério Público Estratégico" com o título "A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes". Cada artigo deste livro é antecedido pelo desenho de uma criança. Crianças e adolescentes foram ouvidos e manifestaram suas opiniões a partir de perguntas disparadoras. Trazer a voz de crianças e adolescentes para refletir sobre suas prioridades é fundamental quando estamos falando da garantia de direitos e, sobretudo, do Estatuto da Criança e Adolescente. As percepções de crianças e adolescentes sobre a importância dessas prioridades e sobre como o Ministério Público pode atuar para a garantia dela...

Identidades em construção
  • Language: pt-BR
  • Pages: 222

Identidades em construção

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2003
  • -
  • Publisher: Annablume

None

Direitos humanos e fundamentais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 302

Direitos humanos e fundamentais

  • Categories: Law

A obra Direitos humanos e fundamentais: teoria e prática, de Leonardo da Rocha de Souza, trata de conceitos principais situados no âmbito dos direitos humanos, apresentando interfaces relacionadas às noções de democracia, representação, desigualdade social, proteção a vulneráveis, entre outros. Constituído por quinze capítulos, o livro reúne textos que discutem questões basilares acerca dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, considerando sua problematização e efetivação nas práticas sociais.

Candidaturas Apartidárias na Constituição Cidadã
  • Language: pt-BR
  • Pages: 326

Candidaturas Apartidárias na Constituição Cidadã

O instituto das candidaturas apartidárias atravessa a história política brasileira desde os primeiros períodos coloniais até a posterior Declaração de Independência, desde as épocas imperiais até a Proclamação da República, de intervalos de estabilidade democrática a hiatos de governos autoritários. Apesar de o constituinte de 1987-1988 ter optado por alçar a filiação partidária à condição de elegibilidade da República Federativa do Brasil (art. 14, §3º, V, CF), recentes discussões hermenêuticas e propostas de emenda à Constituição têm aventado a possibilidade de o âmbito de abrangência dessa exigência ser mitigado por não consagrar uma adequada concepção de sufrágio universal (art. 14, caput, CF). Porquanto o preceito do art. 14, §3º, V é de inquestionável constitucionalidade em razão da sua gênese originária, o livro examina se a amplitude exegética que tem sido atribuída ao dispositivo desde 1988 - de vedação às candidaturas apartidárias - mantém-se harmônica, contemporaneamente, aos fundamentos da República, aos direitos fundamentais da Constituição e às normas internacionais de Direitos Humanos.

Direitos da Personalidade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 486

Direitos da Personalidade

  • Categories: Law

Este livro reúne artigos científicos de professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, colegas de trabalho e ex-alunos do Professor Rui Geraldo Camargo Viana. A coletânea tem como fio condutor um dos temas de predileção do homenageado: os direitos da personalidade. Com o advento da teoria dos direitos da personalidade, a concepção jurídica tradicional – exclusivamente patrimonial, migra da categoria histórico-conceitual do "ter" para o "ser". Por isso atualmente fala-se em "repersonalização" do direito civil. Cada artigo apresentado oferece a essência do assunto eleito, sem comprometimento da qualidade jurídica. Desejamos que a obra conduza o leitor a av...

La disputa por la construcción democrática en América Latina
  • Language: es
  • Pages: 540

La disputa por la construcción democrática en América Latina

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2006
  • -
  • Publisher: CIESAS

Este libro presenta un panorama de los dilemas del proceso de democratizaci n de Am rica Latina, resaltando las experiencias de Brasil, Argentina, M xico y Chile, Para lo cual adopta perspectivas anal ticas innovadoras que critican varios lugares comunes e ideas dominantes en el campo de la pol tica latinoamericana, en especial el limitado concepto de democracia como proceso electoral competitivo.

Bibliographie Internationale de Science Politique
  • Language: en
  • Pages: 664

Bibliographie Internationale de Science Politique

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2000
  • -
  • Publisher: Unknown

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Queering the Public Sphere in Mexico and Brazil
  • Language: en
  • Pages: 324

Queering the Public Sphere in Mexico and Brazil

A groundbreaking comparative analysis of the historical development and contemporary dynamics of LGBT activism in Mexico and Brazil.

IBSS
  • Language: en
  • Pages: 664

IBSS

IBSS is the essential tool for librarians, university departments, research institutions and any public or private institution whose work requires access to up-to-date and comprehensive knowledge of the social sciences.

Opinião pública
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1010

Opinião pública

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2004
  • -
  • Publisher: Unknown

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