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Revista LTr | 2020 | Junho
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Anais do III Encontro da RENAPEDTS
"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do III Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização.
A reforma trabalhista e o direito individual do trabalho
"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora
Direito Material e Processual do Trabalho
Que relação pode haver entre o sindicato e a Torre de Pisa? Ou entre o sindicato e a vida (nada fácil) das mulheres da vida? Ou entre greve, feminismo e liberdade de expressão? Esses e outros aparentes retalhos – aqui reunidos em forma de textos - têm uma costura em comum: falam da dura realidade que hoje golpeia os trabalhadores, o sindicato e o próprio Direito do Trabalho. É resultado de pesquisas e debates reunindo importantes universidades da América Latina. Esta obra contempla a temática objeto de análise e discussão do VII Congresso Latino-americano de Direito e Processo do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas: o Direito achado nas ruas. A eferv...
Proteção da transição de gênero pela assistência social
Este livro é uma proposta de expansão do conceito de hipossuficiência da seguridade social, no âmbito da assistência, para abarcar a transição de gênero como uma vulnerabilidade dentro do campo jurídico-teleológico do direito previdenciário. Na obra se destaca e propõe a ideia da hormonionormatividade sobre os corpos que reforçam e constroem papéis binários e fixos, de forma que os indivíduos ainda são classificados e definidos pela quantidade de hormônio circulando no seu corpo. No curso do texto é realizada uma incursão na teoria queer, demonstrando sua íntima ligação com os escritos foucaultianos e butlerianos, atento à corpo-política do conhecimento. Em seguida, ...
Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à justiça em perspectivas
"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora
Direito em dinâmica
Trata-se de obra contemplando artigos apresentados no Congresso de Direito Constitucional comemorativo aos 25 anos da Constituição Federal brasileira de 1988, realizado no mês de setembro de 2013, na Universidade Católica de Pernambuco. O livro é multitemático, abordando o que há de novo na produção científica sobre temas como controle de constitucionalidade, organização dos poderes, democracia, além de enfocar também aspectos de outros ramos do direito como o direito civil constitucional ou mesmo questões processuais e penais, sempre sob o prisma constitucional.
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano V - Número IX
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Sub-humanos
Escravidão, servidão e outras formas de trabalho compulsório são parte da história de sociedades antigas e pré-modernas. Mas como explicar a permanência desse tipo de opressão e violência na contemporaneidade? Nesta obra, o procurador do trabalho Tiago Cavalcanti faz uma impactante reflexão sobre as várias faces da exploração do trabalho em diferentes conformações sociais, com destaque para a sociedade capitalista atual. Indo além da análise jurídica, o livro propõe um olhar crítico à trajetória histórica do trabalho humano e busca alternativas que possibilitem uma vida digna e realmente livre para todos. Na primeira das três seções que compõem a obra, Cavalcanti e...
Aposentadoria de Pessoas Trans
Este livro versa sobre a busca por resposta jurídica para a aposentadoria de pessoas trans que considere a teleologia protetiva como elemento fundante da Previdência Social. A relevância se justifica pela existência de uma proteção baseada na binariedade de gênero como critério fixo e que não comporta as narrativas de pessoas que diferem dessa cistemática. Para a realização dessa incursão jurídica, foi feita uma cartografia dos direitos das pessoas trans no âmbito do Supremo Tribunal Federal, o que demonstra a existência de uma defesa institucional de direitos liberais. Em ato contínuo, localizando o ramo jurídico da pesquisa, analisam-se as decisões que concederam a apose...
