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Tratado de Arbitragem
"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos pr...
COISA JULGADA E QUESTÕES PREJUDICIAIS - PRESSUPOSTOS E REGIME DE FORMAÇÃO
Um dos propósitos do Código de Processo Civil de 2015 é o de outorgar a cada processo o maior rendimento possível. Como uma das formas de atingir esse escopo, a Lei n. 13.105/2015 modificou o regramento sobre os limites objetivos da coisa julgada, passando a admitir a incidência da referida autoridade às questões prejudiciais, desde que atendidos os requisitos dos §§ 1º e 2º do art. 503 do CPC. Esse livro visa ao fornecimento de subsídios para auxiliar o intérprete a compreender cada um dos pressupostos formadores da coisa julgada sobre as questões prejudiciais, despontando como conclusões a relevância do modelo cooperativo de processo para o desenvolvimento do contraditório e a exegese sistemática dos institutos da competência, revelia e cognição para viabilizar a aplicabilidade da norma prevista no art. 503, §§ 1º e 2º, do CPC, à hipótese lamentada em juízo.
Coisa Julgada sobre Questão Prejudicial
Este livro foi escrito com a preocupação de revisar, com um olhar crítico, a doutrina nacional e estrangeira, tradicional e moderna, da coisa julgada. Sem deixar de lado a ideia de que os institutos processuais e o próprio processo têm o propósito de tutelar direitos, a obra foi elaborada não apenas para fins teóricos, mas também com viés prático. Ao fim e ao cabo, a centelha que se buscou plantar é de que a coisa julgada sobre questão contribui para a edificação de um sistema jurídico de tutela dos direitos cada vez mais célere, efetivo, adequado, tempestivo e seguro.
A Coisa Julgada sobre Questão em Benefício de Terceiros
O Código de Processo Civil de 2015 nasceu com uma promessa: permitir uma tutela jurisdicional mais adequada e efetiva. O art. 503, §§ 1o e 2o, do CPC promoveu a ampliação dos limites objetivos da coisa julgada. Além dos limites objetivos, também os limites subjetivos foram objeto de alteração substancial. O art. 506 enuncia que a coisa julgada não prejudicará terceiros, silenciando sobre a possibilidade de benefício. Ao assentar que a coisa julgada apenas não prejudicará terceiros, o CPC em vigor deixa aberta a possibilidade, já reconhecida por diversos julgados, de que a res judicata possa beneficiá-los. É sobre essa difícil temática que o livro se dedica. O tema tão vas...
Temas Contemporâneos de Direito Processual
A presente obra oferece ao leitor uma coletânea de artigos elaborados pelos discentes e docentes de programas de pós-graduação em direito processual da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e discentes e profissionais convidados, com reflexões críticas sobre temas contemporâneos da ciência do processo, nitidamente influenciada pelo amadurecimento da democracia constitucional e pelo Código de Processo Civil de 2015. Seus autores buscam a combinação entre as reflexões críticas da academia e a realidade da operação do direito em diversas carreiras públicas e privadas, proporcionando ao leitor de graduação, pós-graduação ou preparação para concursos uma visão ampla e pragmática das questões postas.
Minding the Obligation Gap in Community Colleges and Beyond
It is difficult to find justice-centered books geared specifically for community college practi-tioners interested in achieving campus wide educational equity. It is even more difficult to find a book in this vein written, exclusively, by community college practitioners. Minding the Obligation Gap in Community Colleges and Beyondis just that: a concerted effort by a cross-representational group of community college practitioners working to catalyze conversations and eventually practices that attend to the most pressing equity gaps in and on our campuses. By illuminating the constitutive parts of the ever-increasing obligation gap, this book offers both theory and practice in reforming community colleges so that they function as disruptive technologies. It is our position that equity-centered community colleges hold the potential to call out, impede, and even disrupt institutionalized polices, pedagogies, and practices that negatively impact poor, ethno-racially minoritized students of color. If you and your college is interested in striving for educational equity campus-wide please join us in this ongoing conversation on how to work for equity for all of the students that we serve.
Educational Accountability
The Ontario Institute for Studies in Education has developed a framework for accountability in response to the following five issues: who is accountable, to whom, for what, at what level, and with what consequences.
International Financial Disputes
The first book to focus on the arbitration of international financial disputes, this work provides an invaluable reference work on issues that are particularly relevant to claims involving financial products.
Investment Strategies in Emerging New Trends in Finance
Investment and portfolio strategies are some of the most exciting topics in finance. This book presents the most up-to-date topics and techniques in finance to facilitate the investment process for researchers and investors in selecting appropriate investment strategies with the emergence of new issues and concepts in financial areas. This book contains nine chapters divided into three sections: The first section, “Investment and Portfolio Strategies,” discusses different investment strategies in portfolio selection. The second section, “Behavioral Finance and Investment Decisions,” examines the application of behavioral finance in investment decisions. The last section, “Emerging New Trends in Finance,” includes some new and interesting finance topics that can depict our vision for the future arena of finance.
