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Tratado de Arbitragem
"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos pr...
COISA JULGADA E QUESTÕES PREJUDICIAIS - PRESSUPOSTOS E REGIME DE FORMAÇÃO
Um dos propósitos do Código de Processo Civil de 2015 é o de outorgar a cada processo o maior rendimento possível. Como uma das formas de atingir esse escopo, a Lei n. 13.105/2015 modificou o regramento sobre os limites objetivos da coisa julgada, passando a admitir a incidência da referida autoridade às questões prejudiciais, desde que atendidos os requisitos dos §§ 1º e 2º do art. 503 do CPC. Esse livro visa ao fornecimento de subsídios para auxiliar o intérprete a compreender cada um dos pressupostos formadores da coisa julgada sobre as questões prejudiciais, despontando como conclusões a relevância do modelo cooperativo de processo para o desenvolvimento do contraditório e a exegese sistemática dos institutos da competência, revelia e cognição para viabilizar a aplicabilidade da norma prevista no art. 503, §§ 1º e 2º, do CPC, à hipótese lamentada em juízo.
Coisa Julgada sobre Questão Prejudicial
Este livro foi escrito com a preocupação de revisar, com um olhar crítico, a doutrina nacional e estrangeira, tradicional e moderna, da coisa julgada. Sem deixar de lado a ideia de que os institutos processuais e o próprio processo têm o propósito de tutelar direitos, a obra foi elaborada não apenas para fins teóricos, mas também com viés prático. Ao fim e ao cabo, a centelha que se buscou plantar é de que a coisa julgada sobre questão contribui para a edificação de um sistema jurídico de tutela dos direitos cada vez mais célere, efetivo, adequado, tempestivo e seguro.
A Coisa Julgada sobre Questão em Benefício de Terceiros
O Código de Processo Civil de 2015 nasceu com uma promessa: permitir uma tutela jurisdicional mais adequada e efetiva. O art. 503, §§ 1o e 2o, do CPC promoveu a ampliação dos limites objetivos da coisa julgada. Além dos limites objetivos, também os limites subjetivos foram objeto de alteração substancial. O art. 506 enuncia que a coisa julgada não prejudicará terceiros, silenciando sobre a possibilidade de benefício. Ao assentar que a coisa julgada apenas não prejudicará terceiros, o CPC em vigor deixa aberta a possibilidade, já reconhecida por diversos julgados, de que a res judicata possa beneficiá-los. É sobre essa difícil temática que o livro se dedica. O tema tão vas...
Temas Contemporâneos de Direito Processual
A presente obra oferece ao leitor uma coletânea de artigos elaborados pelos discentes e docentes de programas de pós-graduação em direito processual da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e discentes e profissionais convidados, com reflexões críticas sobre temas contemporâneos da ciência do processo, nitidamente influenciada pelo amadurecimento da democracia constitucional e pelo Código de Processo Civil de 2015. Seus autores buscam a combinação entre as reflexões críticas da academia e a realidade da operação do direito em diversas carreiras públicas e privadas, proporcionando ao leitor de graduação, pós-graduação ou preparação para concursos uma visão ampla e pragmática das questões postas.
Information Technology and Intellectual Property Law
Information Technology and Intellectual Property Law is a complete exploration of the relationship between information technology and intellectual property laws a very wide-ranging and complex, ever changing area of law. It provides up-to-date coverage and analysis of the intellectual property laws applicable to all forms of computer software. placing the law in the context of computer use examining copyright, database rights, patents, trade marks, design rights and the law of confidence. There have been numerous cases before the Court of Justice for the European Union (CJEU) recently, in particular involving the use of trade marks on the Internet, and these are analysed in detail with the i...
Tent of Miracles
Explores the life of Pedro Archanjo, a mulatto man who spent his life fighting prejudice.
International Trade and Carriage of Goods
This book consists of edited versions of the papers delivered at the Institute of International Shipping and Trade Law’s 11th International Colloquium, held at Swansea Law School in September 2015. Featuring a team of contributors at the top of their profession, both in practice and academia, these papers have been carefully co-ordinated so as to ensure to give the reader a first class insight into the issues surrounding international sale and carriage contracts. The book is set out in three parts: Part I offers a detailed and critical analysis on emerging issues and unresolved questions in international sales and the carriage contracts affected to facilitate such sales. Part II critically and thoroughly analyses the legal issues that often arise in the context of security over goods, letters of credit and similar documents. Part III is dedicated to a critical and up-to-date discussion on matters concerning cargo insurance in this context. With its breadth of coverage and high-quality analysis, this book is vital reading for both professional and academic readers with an interest in international trade and carriage of goods.
Minding the Obligation Gap in Community Colleges and Beyond
It is difficult to find justice-centered books geared specifically for community college practi-tioners interested in achieving campus wide educational equity. It is even more difficult to find a book in this vein written, exclusively, by community college practitioners. Minding the Obligation Gap in Community Colleges and Beyondis just that: a concerted effort by a cross-representational group of community college practitioners working to catalyze conversations and eventually practices that attend to the most pressing equity gaps in and on our campuses. By illuminating the constitutive parts of the ever-increasing obligation gap, this book offers both theory and practice in reforming community colleges so that they function as disruptive technologies. It is our position that equity-centered community colleges hold the potential to call out, impede, and even disrupt institutionalized polices, pedagogies, and practices that negatively impact poor, ethno-racially minoritized students of color. If you and your college is interested in striving for educational equity campus-wide please join us in this ongoing conversation on how to work for equity for all of the students that we serve.
