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Democracia Constitucional e Populismos na América Latina:
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Democracia Constitucional e Populismos na América Latina: entre fragilidades institucionais e proteção deficitária dos direitos fundamentais, do professor Luiz Guilherme Arcaro Conci. A obra se ocupa dos governos populistas que, apesar de eleitos, se dedicam a afrontar as democracias constitucionais de seus países. O livro é guiado, pois, pela seguinte questão: "na América Latina, a difícil consolidação da democracia constitucional promove o surgimento de governos populistas que, independentemente de apegos ideológicos, usam de modo de governar semelhante para erodir instituições e direitos fundamentais?"....
Temas de Direito Internacional, Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho
Nessa grande árvore multidisciplinar, ligando os tantos temas jurídicos de interesse de Carlos Roberto Husek, esta obra conjuntamente construída traz ao leitor um panorama rico sobre algumas das mais relevantes e atuais questões discutidas no Direito do Trabalho, no Direito Internacional Público e no Direito Internacional do Trabalho, nossos três eixos temáticos. Procuramos, assim, honrar o alto nível da produção acadêmica do nosso homenageado e com o mesmo espírito crítico que ele sempre estimulou em seus alunos e orientandos. A sua multifacetada trajetória profissional e acadêmica – entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional Público e o Direito Internacional do ...
Controle judicial difuso de constitucionalidade: origens, características, evolução e seu fortalecimento no sistema jurídico brasileiro
Em agosto de 2008, quando do julgamento da Medida Cautelar na ADC 18, afirmava o Pleno do STF, de forma categórica, que "O controle direto de constitucionalidade precede o controle difuso, não obstando o ajuizamento da ação direta o curso do julgamento do recurso extraordinário". Desde a promulgação da Constituição de 1988, vem-se anunciando a predominância e preferência do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, colocando em xeque a própria razão de existir do tradicional modelo difuso. Qual não seria a surpresa quando, uma década depois, em agosto de 2018, viria o próprio STF a extinguir a mesma ADC 18, julgando-a prejudicada em razão de decisão proferida e...
A LEGITIMIDADE DIALÓGICA-DELIBERATIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO STF
O livro busca problematizar a legitimidade dialógica-deliberativa como fator de fortalecimento da legitimidade democrática do controle de constitucionalidade das leis, a cargo do Supremo Tribunal Federal. Isso porque a legitimidade dialógica-deliberativa, seu método e suas técnicas, promovem a abertura à participação dos atores sociais e institucionais na construção da decisão em deliberação colegiada, ao permitir a influência, a colaboração, a cooperação e a integração na fase de deliberação colegiada de decisão, bem como na implementação da deliberação, de forma a concretizar o princípio democrático, propiciar o efetivo exercício das liberdades e proporcionam instituições materialmente mais inclusivas e pedagógicas.
COVID-19 y su circunstancia. Una visión jurídica plural de la pandemia. Vol. V. Reflexiones comparadas
La obra COVID-19 y su circunstancia. Una visión jurídica plural de la pandemia, volumen V. Reflexiones comparadas, reúne un total de siete artículos y ocho autores/as, los cuales abordan y, por ende, nos permiten visualizar el impacto de la pandemia desde la perspectiva de diferentes países de Latinoamérica, tales como Argentina, Colombia, Panamá, Paraguay, Uruguay, así como Francia. De todos es sabido que el mundo jamás enfrentó una pandemia simultánea a nivel global como la que nos trajo el virus SARS-CoV-2. Y así es, ésta es una de las pautas que más caracteriza la situación creada por la enfermedad de COVID-19, a la cual se le agrega una falta de preparación para afrontar la misma, con efectos económicos, sociales, políticos y, por supuesto, de salud. Precisamente como una mano extendida que ofrece apoyo, presentamos una colección de cinco volúmenes que busca hacer eco de los problemas más acuciantes y solidarizarse con los más desfavorecidos, porque el mundo cambió y no necesariamente para mejor.
Súmulas Vinculantes
A Súmula Vinculante é apenas um importante instrumento de resolução dos casos, que causa- é verdade –algumas perplexidades, porém não acaba com a atividade jurisdicional, especialmente se não houver abuso aplicativo. Continua-se a exigir uma posição prudente e equilibrada do STF, com uma adequada concepção de sua função e com uma adequada concepção da separação dos poderes, e a prudência a todos os aplicadores do Direito. A obra objetiva compreender normativamente as Súmulas Vinculantes, com base na Constituição, na legislação específica e em decorrência das primeiras Súmulas expedidas.
El Control Difuso de Convencionalidad y sus Efectos en la Jurisdicción Brasileña
El libro trata del control difuso de convencionalidad en el marco de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y sus efectos en la jurisdicción brasileña a partir de un análisis amplio y relevante del tema. Con un abordaje sólido y actualizado, investiga los impactos de ese mecanismo en el derecho brasileño, forneciendo conocimiento valioso para profesionales del derecho y estudiosos interesados en el sistema jurídico de Brasil.
Pensamento em Movimento
"Falar sobre e interconexão entre a Filosofia e o Direito se demonstra uma missão de extrema complexidade e ao mesmo tempo singela, haja vista que, ressalvadas suas particularidades e teorias próprias, ambas se complementam mutuamente, perfazendo-se quase que como inseparáveis. Diante disso, por meio da coletânea de artigos que compõe a presente obra, convidamos cada um dos leitores a revisitar conceitos sobre raça e modernidade, negacionismo, ética aristotélica, meritocracia, pobreza, ética da justiça, ética do cuidado, moralidade, veracidade, disciplina, cancelamento, cultura troll, método sociológico, positivismo jurídico, direitos humanos, dignidade da pessoa humana, prote...
Constitutionalism
This book is a compilation of twenty essays prepared for the occasion of the XIII Academic Conference of the Constitutional Court of the Republic of Colombia, held in Bogota in January 2019. Gathering some of the most prominent authors in constitutionalism and legal theory, the chapters critically examine classical debates, such as the role of judicial review in a democracy, the enforcement of socio-economic rights, the doctrine of unconstitutional amendments, the use of international and foreign precedents by national Courts, and the theory of transitional justice. The book opens a dialogue between philosophers and empirical researchers, building bridges between 'Global North' and 'Global South' approaches to constitutionalism. As such, it is an invitation to reengage with the classical debates on constitutionalism whilst also providing fresh insights into the future of this discipline.
Guia Completo para Concursos Públicos
Este volume traz questões comentadas que foram retiradas de diversos processos seletivos públicos para cargos e órgãos dos três poderes e de órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal. Os temas de redação apresentados para os examinandos elaborarem os textos nas provas foram desenvolvidos ou esclarecidos, isto é, foram tecidos comentários sobre como a redação deveria ter sido formulada. Uma parte desta obra alia a teoria à prática, com um roteiro que explica o passo a passo da redação dissertativa-argumentativa, com esclarecimentos sobre a confecção dos parágrafos e exemplos de como desenvolver a apresentação, a estrutura textual, a progressividade para o estabelecimento de conexões lógicas entre os argumentos e também a progressividade dos argumentos frente ao tema.
