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Temas de Direito Internacional, Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 308

Temas de Direito Internacional, Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-03-08
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Nessa grande árvore multidisciplinar, ligando os tantos temas jurídicos de interesse de Carlos Roberto Husek, esta obra conjuntamente construída traz ao leitor um panorama rico sobre algumas das mais relevantes e atuais questões discutidas no Direito do Trabalho, no Direito Internacional Público e no Direito Internacional do Trabalho, nossos três eixos temáticos. Procuramos, assim, honrar o alto nível da produção acadêmica do nosso homenageado e com o mesmo espírito crítico que ele sempre estimulou em seus alunos e orientandos. A sua multifacetada trajetória profissional e acadêmica – entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional Público e o Direito Internacional do ...

A Validade no Brasil dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária
  • Language: pt-BR
  • Pages: 321

A Validade no Brasil dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária

  • Categories: Law

O livro A Validade no Brasil dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária aborda os conflitos normativos originados do surgimento de uma nova estrutura jurídica necessária à regulação das relações que brotam no cenário internacional, decorrentes dos processos de globalização da economia. Nesse giro, ganha relevo o Direito Internacional como instrumento de disciplinamento das condutas dos agentes no inter-relacionamento supranacional. Merece destaque, nesse contexto, os acordos internacionais celebrados entre os Estados, constituindo-se na principal fonte do Direito das Gentes. Apesar de o conceito atual de soberania ser relativizado, reduzindo seu caráter absolutista, é ce...

Revista de informação legislativa
  • Language: pt-BR
  • Pages: 680

Revista de informação legislativa

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2005
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Cooperativas de trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 234

Cooperativas de trabalho

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2002
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Revista forense
  • Language: pt-BR
  • Pages: 520

Revista forense

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2001
  • -
  • Publisher: Unknown

None

O Direito à Segurança na Era Virtual
  • Language: pt-BR
  • Pages: 175

O Direito à Segurança na Era Virtual

  • Categories: Law

A celeridade da evolução tecnológica tem provocado inúmeras alterações na sociedade, assim como a necessidade de atualização dos paradigmas jurídicos clássicos. O Estado e seus elementos, como a soberania e o território, sofrem fortes impactos em suas características, e assim, precisam ser atualizados para responderem adequadamente aos desafios decorrentes das novas tecnologias. O mundo transformou-se numa complexa teia de redes interligadas, onde a internet, além de trazer aspectos positivos, também é promotora de desafios, entre eles a vulnerabilidade dos direitos humanos. A insegurança no ciberespaço, demonstrada pela facilidade e abrangência do monitoramento de dados e ...

Como Passar em Concursos de Cartórios - 4a Ed - 2024
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1928

Como Passar em Concursos de Cartórios - 4a Ed - 2024

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-05-20
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Como Passar em Concursos de Cartórios - 4a Ed - 2024 - 3.144 questões comentadas - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa - Questões altamente classificadas - Provas de todo o País - Gabaritos na mesma página da questão, facilitando o manuseio do livro - 16 Disciplinas: Português, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Teoria Geral dos Registros Públicos, Registro Civil de Pessoa Jurídica, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protes...

Direitos humanos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 492

Direitos humanos

Quanto mais aprofundada for a globalização, ter-se-á maior necessidade de cooperação. Algumas temáticas emergem de forma mais acelerada frente à cooperação, sendo os direitos humanos uma delas. Imprescindível se coloca a análise da importância dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, especialmente a nível regional. Objetiva-se a prospectar a gradativa melhora dos direitos humanos pela harmonização, pela cooperação, das legislações nacionais quanto à execução das sentenças interamericanas. Examina-se todo o artefato estatal, os institutos da cooperação internacional e o histórico dos direitos humanos. Ainda, exploram-se os Estados que integram a Corte Interamericana, seus marcos internos de proteção e suas previsões sobre o cumprimento das sentenças internacionais.

Desafios do Direito do Trabalho e Previdenciário no Século XXI
  • Language: pt-BR
  • Pages: 305

Desafios do Direito do Trabalho e Previdenciário no Século XXI

  • Categories: Law

A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário neste século XXI. O aumento progressivo da expectativa de vida da população mundial, e dos brasileiros, fez emergir o debate sobre a alteração das regras previdenciárias. No mesmo sentido, o surgimento de novas formas de trabalho na era das redes sociais e do home office contribuiu para ensejar a necessidade da reflexão sobre as bases das normas trabalhistas. Seja no âmbito do Direito do Trabalho ou no âmbito do Direito Previdenciário, o desafio passa a ser o mesmo: como compatibilizar a atualização da legislação com o resguardo dos direitos sociais e da dignidade do trabalhador. Neste livro, o leitor encontrará reflexões profundas e contribuições relevantes dos autores sobre essas temáticas, que permitirão aos interessados compreenderem os desafios dos direitos sociais nas sociedades contemporâneas.

Como passar em concursos de cartórios
  • Language: pt-BR
  • Pages: 2108

Como passar em concursos de cartórios

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-01-24
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Como Passar em Concursos de Cartório - 3a Ed - 2022 - 3.251 questões comentadas - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa - Questões altamente classificadas - Provas de todo o País - Gabaritos na mesma página da questão, facilitando o manuseio do livro - 16 Disciplinas: Português, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Teoria Geral dos Registros Públicos, Registro Civil de Pessoa Jurídica, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protest...