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JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Economia, Estado e sociedade
Este livro é fruto dos debates realizados no II Seminário de Pensamento Social Brasileiro – intelectuais, cultura e democracia, cujos autores, gentilmente, se dispuseram a encarar o desafio de compartilhar suas reflexões com público mais amplo, agora em formato de livro.
Além da Face do Abismo
O livro relata o testemunho pessoal da autora no enfrentamento de traumas e abusos de seu passado, bem como de lições aprendidas com a vitória sobre a depressão.Por ser psicóloga, a autora traz para dentro da sua história orientações importantes do ponto de vista psicológico. Aborda também a fé como fator fundamental para o desfecho bem-sucedido de sua luta.
Address in Portuguese and Spanish
The volume provides the first systematic comparative approach to the history of forms of address in Portuguese and Spanish, in their European and American varieties. Both languages share a common history—e.g., the personal union of Philipp II of Spain and Philipp I of Portugal; the parallel colonization of the Americas by Portugal and Spain; the long-term transformation from a feudal to a democratic system—in which crucial moments in the diachrony of address took place. To give one example, empirical data show that the puzzling late spread of Sp. usted ‘you (formal, polite)’ and Pt. você ‘you’ across America can be explained for both languages by the role of the political and military colonial administration. To explore these new insights, the volume relies on an innovative methodology, as it links traditional downstream diachrony with upstream diachronic reconstruction based on synchronic variation. Including theoretical reflections as well as fine-grained empirical studies, it brings together the most relevant authors in the field.
Manual do Paciente com Câncer
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o câncer está entre as dez doenças que mais ceifam vidas no mundo. Há séculos, a medicina vem lutando contra essa doença, que segundo o médico oncologista Siddhartha Mukherjee cita em seu livro O Imperador de Todos Os Males - uma biografia do câncer: "Se nós, como espécie, somos o produto final da seleção darwiniana, essa doença impressionante que espreita dentro de nós também é". Essa patologia vem desafiando a humanidade desde o florescimento das civilizações. Mas afinal o que é o câncer? Como tratar? Quais são as perspectivas de cura? Quais são os direitos dos pacientes oncológicos? Essas e outras perguntas importante...
Elisa Branco
O historiador Jorge Ferreira narra a vida de Elisa Branco, comunista que foi vigiada pelo DOPS por quase quatro décadas. Pela primeira vez, a vida de Elisa Branco – costureira de Barretos/SP que se tornou militante do PCB e ativista pela paz – é contada para o grande público. Admiradora de Luiz Carlos Prestes, foi presa por abrir uma faixa contra o envio de soldados brasileiros à Guerra da Coreia, no dia 7 de setembro de 1950, durante desfile militar na cidade de São Paulo. A campanha pela sua libertação correu o mundo, fazendo de Elisa Branco símbolo da resistência contra a opressão política. Em 1952, por se manter firme em seus propósitos, mesmo quando estava encarcerada, r...
Casamentos mistos
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Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1a edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn, que redigiram, em coautoria, comentários aos principais pontos do Decreto Federal 10.474, de 26 de agosto de 2020, com as alterações feitas pelo Decreto Federal 11.202, de 21 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remanejou e transformou cargos em comissão e funções de confiança. N...
Justiça, reconhecimento e modernização: a judicialização da violência doméstica e seus dilemas no Brasil e em Timor-Leste
Com a implementação de instrumentos judiciais de administração da violência doméstica e familiar contra a mulher, produz-se um tipo específico de intervenção nas relações sociais, o que implica, necessariamente, em transformações nas formas de mediar e de equacionar conflitos, mas também possibilita reelaborações de experiências de sujeitos por meio dos processos de subjetivação. Este livro busca compreender etnograficamente alguns dos resultados da aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil e da Lei Contra Violência Doméstica em Timor-Leste, buscando refletir, entre outras coisas, sobre os desafios institucionais à efetivação destas políticas públicas, historicizando as principais demandas por reconhecimento para o tratamento da violência de gênero e contrastando-as com as práticas dos operadores e outros agentes institucionais nos sistemas de justiça desses dois países. Como aspecto complementar dessa mirada pelas demandas por reconhecimento e pelas práxis de produção institucional de justiça, surgem questionamentos e reflexões sobre a criação de sujeitos de direitos e de subjetividades que muito informam sobre o fenômeno da modernidade.
