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IPCJ - Instituto Paulista de Ciências Jurídicas Ministro Raphael de Barros Monteiro
O Instituto Paulista de Ciências Jurídicas Ministro Raphael de Barros Monteiro originou-se de um grupo de estudos composto de advogados e concursandos, a maioria deles hoje Juízes de Direito e Promotores Públicos, que, a partir de meados dos anos 1990, reuniam-se para aprofundar o estudo do Direito. Nesses encontros, desde o início realizados na biblioteca que fora do Ministro Raphael de Barros Monteiro, do Supremo Tribunal Federal, a cada semana um dos associados proferia uma palestra sobre tema jurídico, em torno do qual, em seguida, debatiam os presentes. O resultado foi a produção de farto e qualificado material doutrinário, parte do qual ora se traz a lume.
Konsens über Tradition?
Long description: Die deutsche und die portugiesische Rechtsordnung stehen sich in Bezug auf die Eigentumsübertragung beweglicher wie unbeweglicher Sachen diametral gegenüber. Das brasilianische Zivilrecht hat sich für einen Mittelweg entschieden. Dass auch dies nicht der Königsweg ist, den eine internationale Harmonisierung verfolgen sollte, zeigt diese Untersuchung
A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis
O livro "A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis" aborda, de forma abrangente e embasada, a resolução de conflitos fundiários visando à construção de cidades mais sustentáveis. Diante do crescimento desordenado das cidades e da ausência de políticas públicas eficientes na área habitacional, surgem consequências como a pobreza e o aumento das ocupações irregulares. Os assentamentos informais são uma preocupação central na Agenda 2030 da ONU. O livro explora como a mediação pode ser uma ferramenta eficaz para resolver disputas relacionadas a questões fundiárias, contribuindo assim para o dese...
Regularização Fundiária Urbana e Mediação
A formação de grandes conglomerados urbanos, decorrente do déficit habitacional brasileiro, acarreta péssimas condições de habitabilidade e degradação social, coloca em xeque o direito fundamental à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Essas questões desaguam no Poder Judiciário. Estaria ele apto a absorver tais conflitos e garantir o direito à moradia adequada? Há instrumentos alternativos que poderiam ser aplicados? A Lei Federal nº 13.465/2017 ajuda a resolver essa questão? Essas são as questões discutidas na presente obra, e que chamamos o leitor a refletir.
Direito à intimidade na relação de emprego
Mais uma vez, o Desembargador Luiz Eduardo Gunther e a Doutora Rúbia Zanotelli de Alvarenga nos brindam com uma coletânea de artigos profundos e atuais sobre as relações de trabalho. Numa época em que se vivencia tantas atrocidades legitimadas por uma política neoliberal, as relações de trabalho ficaram ainda mais vulneráveis à exploração desmedida pelo capital. Assim, garantir a sustentabilidade nos ambientes, físicos e virtuais, de prestação de serviço exige que se estude ainda mais os fundamentos do direito laboral, para que eles não sejam relegados em nome da modernidade. O trabalho é um instrumento para a construção da cidadania na sociedade, desde que haja respeito aos direitos fundamentais. Este livro oferece os argumentos para que não se perca de vista o respeito nas relações laborais. Dr.a Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos
Do Combate à Improbidade Administrativa
O livro conta com o artigo "Mani Pulite" do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. (...) a grande temática, hoje, nas lides jurídicas é de saber como combater a corrupção – e tem sido combatida- com respeito aos direitos e garantias constitucionais – o que nem sempre tem ocorrido –, num Estado Democrático, em que o equilíbrio e a harmonia dos Poderes são fundamentais para o exercício da cidadania e a manutenção da justiça democrática. É o que os brilhantes autores trazem à reflexão do universo jurídico brasileiro, com variada linha de estudos, nos quais tais facetas são apontadas. In Prefácio, de Ives Gandra da Silva Martins
Alienação fiduciária de bem imóvel e outras garantias
A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias. No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas f...
Novos Paradigmas da Regularização Fundiária Urbana
A Constituição Federal previu no seu artigo sexto que, além do trabalho, da educação, da saúde, a moradia consagra-se também um direito fundamental. A observação da realidade, no entanto, nos mostra outra coisa. A proliferação de assentamentos habitacionais informais, a política de urbanização deficitária em relação à população de baixa renda são fatores que levam ao crescimento dos aglomerados urbanos e nas ocupações, muitas vezes de risco. Embora não seja fácil, a proposta de regularização fundiária pode ser um motor para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria da qualidade de vida do cidadão, com a possibilidade de se garantir moradia àqueles que não a têm. Foi com isso em mente que a Professora Lilian Pires e o Professor Felipe Chiarello estenderam para fora dos muros da universidade suas pesquisas, propostas e soluções possíveis para regularização fundiária. A presente obra coroa a pesquisa e as atividades até agora realizadas e apresenta aos leitores temas atuais e fundamentais para compreender a organização social, a ocupação e regularização fundiária e outros temas a esses correlatos.
Posse e Interditos Possessórios
No presente livro, procura-se aliar, sob a ótica da experiência judicante do autor, a riqueza da doutrina construída ao longo dos tempos à abundância do repertório jurisprudencial plasmado nos tribunais sobre a posse e os interditos possessórios. Sistematizada pelo gênio dos jurisconsultos romanos e adaptada aos mais diversificados sistemas jurídicos, a posse vem preservando seus traços e permanece viva no cotidiano dos povos. Da mesma forma que acalenta profundas especulações doutrinárias, a tamanha presença no terreno social a torna protagonista de litígios que a todo momento são levados à resolução judicial. Ante essa assiduidade da posse no tráfego forense, os interditos possessórios despertam empolgação doutrinária e produzem fluxo jurisprudencial igualmente intenso. Posse e interditos possessórios são realidades incindíveis que recomendam estudo conjunto e paralelo, agora apresentados nesta obra.
Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 5
É com muita alegria e satisfação que, a convite da renomada AYA Editora, novamente apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Agora em seu 5º (quinto) volume, contamos com participação de diversos pesquisadores brasileiros que se dedicam à pesquisa jurídica. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito. Assim, os 20 (vint...
