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Este é mais um livro que resulta das pesquisas realizadas pelos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania no ciclo 2020/2021 que contou com pesquisadores de todo o país. O livro contém pesquisas de alunos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado vinculados ao Instituto de Direito Constitucional e Cidadania via Grupo de Pesquisa e professores Mestres e Doutores vinculados ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania bem como programas de Mestrado das Faculdades Londrina e da Univel (Cascavel).
Este livro é resultado das pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania no ciclo 2019/2020. O livro contém pesquisas de alunos de graduação, pós-graduação e mestrado vinculados ao Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) via Grupo de Pesquisa e professores Mestres e Doutores vinculados ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania bem como programas de Mestrado das Faculdades Londrina e da Univel (Cascavel). É importante registrar que os temas da pesquisa que resultou no livro “Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais” é comum a todos os debates críticos recentes quanto às necessárias melhorias ao sistema penal brasileiro e sua efetividade e foram desenvolvidos pelos professores e pesquisadores mesmo com todas as limitações que o ano de 2020 trouxe em função da pandemia que se instalou no mundo e a necessidade de distanciamento social dos participantes. Categorias: Direito
O direito probatório é a vertente mais complexa e, ao mesmo tempo, a mais relevante do direito processual. Afinal, é ele que disciplina as técnicas de reconstrução dos fatos no processo, o que se reflete de forma indisfarçável na atividade cognitiva do juiz, em seus poderes probatórios e no dever de fundamentação das decisões judiciais. Tudo isso me leva a crer que a presente obra coletiva, intitulada Produção antecipada de prova (questões relevantes e aspectos polêmicos), contribui de forma relevante para o estudo da robustecida produção antecipada de prova. Os trabalhos que compõem a obra examinam os principais aspectos desta ação probatória autônoma. Transitam desde...
A presente obra, Pensamento Constitucional no Século XXI: teorias e reflexões, é resultado de esforços de professores e pesquisadores de diferentes programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil. Assim, pode-se mencionar pesquisadores que lecionam em diversas instituições de ensino superior: Escola de Direito das Faculdades Londrina, Universidade Estadual de Londrina, UNICESUMAR e Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul. O livro apresenta importantes reflexões em torno de questões constitucionais de significativo relevo e atualidade ao longo de seus 16 capítulos. Dentre tais temas, verifica-se ponderações acerca de efetividade constitucional em termos de proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro, dignidade da pessoa humana, efeitos do controle de constitucionalidade, efetivação de direitos fundamentais, a democracia no Brasil após as três décadas da Constituição brasileira de 1988, integração regional na América do Sul, dentre outros.
“[...] Pode-se dizer que os trabalhos que compõem a obra que ora se apresenta, são resultado de estudos, reflexões, debates desde os bancos acadêmicos aos corredores forenses, desde eventos jurídicos realizados na cidade de Londrina, bem como, em âmbito nacional, pois nesses ambientes se encontram operadores do direito pesquisando, refletindo sob uma perspectiva crítica e, acima de tudo, vivenciando questões referentes à seara penal. Nesta senda, com o intuído de buscar um registro acadêmico, como no formato que hora se apresenta, foi possível agrupar artigos produzidos por advogadas e advogados com raízes na cidade de Londrina. O eixo de reflexão proposto, parte do fato de q...
Caro leitor, você percebeu alguma distorção na capa? Olhe novamente. O que você enxerga desta vez? É esta a realidade sobre o sistema prisional: pluralidade de olhares e de percepções, disposições legais desconexas com o que é vivenciado pelo apenado. O livro busca reunir pontos de vista de autores de diversas áreas de formação para que apresentem ao leitor suas impressões sobre o mesmo objeto: o sistema prisional.
In this poignant novel, a man guilty of a minor offense finds purpose unexpectedly by way of his punishment—reading to others. After an accident—or “the misfortune,” as his cancer-ridden father’s caretaker, Celeste, calls it—Eduardo is sentenced to a year of community service reading to the elderly and disabled. Stripped of his driver’s license and feeling impotent as he nears thirty-five, he leads a dull, lonely life, chatting occasionally with the waitresses of a local restaurant or walking the streets of Cuernavaca. Once a quiet town known for its lush gardens and swimming pools, the “City of Eternal Spring” is now plagued by robberies, kidnappings, and the other myriad ...