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Política e Administração de Sistemas Educacionais
Política e Administração de Sistemas Educacionais: gestão e papel das instituições, é resultado de pesquisas desenvolvidas no campo de políticas públicas na educação, o objetivo é trazer uma análise aprofundada sobre as políticas públicas de administração na educação pública, considerando a atual crise educacional que o país se encontra e a importância da tomada de decisão das escolas e universidades públicas, sobretudo, as implicações da aprovação da emenda constituição n. 95/2016.
Filosofia da educação na formação do pedagogo
Este trabalho objetivou analisar a possibilidade de a disciplina Filosofia da Educação contribuir para que os educandos queiram e construam sua autonomia. Teoricamente, a investigação apoia-se no processo de autocriação da sociedade e da fabricação de seus indivíduos, nas dimensões imaginárias e conjuntista identitária. Para melhor compreensão da disciplina, buscou-se a sua instituição na formação dos educadores, com análise do monopólio legislativo do Estado na educação, a institucionalização da formação dos professores e a tentativa de cientismo da educação. Em virtude de a organização, estrutura e conteúdo dessas disciplinas não potencializarem a interrogaç...
Educação E Sociedade: Temas Emergentes
Ao nos motivarmos construir essa coleção Educação Básica, percebemos o tamanho dos desafios enfrentados pelos educadores e educadoras no cotidiano da escola. Cada texto desse livro nos leva a refletir sobre um aspecto da práxis pedagógica, que conectada a competência profissional dos educadores e pesquisadores que compõe essa obra, elucidam o não-visto, o não-percebido, mas que agora, depois da pesquisa e análise rigorosamente científica dos dados, aparece a nós de forma mais clara e evidente. A leitura dos artigos permitirá aos leitores se aprofundar e apren-derem juntos, dialogando com os autores e autoras sobre o que lhes são comuns, sobre as diferenças, sobre a diversida...
Inclusão escolar
É com muito entusiasmo que apresentamos o livro Inclusão Escolar: as contribuições da Educação Especial. Ele é um produto de material organizado pelos docentes do Departamento de Educação Especial, da Faculdade de Filosofia e Ciências, da UNESP, campus de Marília, para um curso de especialização de Formação de Professores em Educação Especial, oferecido para os professores da rede municipal de ensino do município de São Paulo. O Departamento de Educação Especial tem uma longa história, na produção científica em Educação Especial, bem como uma ação política e educacional junto a pessoas com deficiência. Sua trajetória de mais de trinta anos de atuação e compr...
Educação E Poder Legislativo
Como as Câmaras Municipais podem contribuir para a educação? E como seus atores interferem na produção legal? Eis as questões centrais de uma pesquisa que enfoca a contribuição do parlamento local na formulação de políticas públicas de educação no município de Porto Alegre no período de 2001 a 2008. Período marcado pela transição do governo do PT ao PMDB, a pesquisa descreve o processo da produção legal com o apoio da abordagem do ciclo de políticas públicas, considerando três etapas: a justificação do problema, a agenda governamental e a tomada de decisão. Estudo essencial no contexto de avanço do discurso neoliberal em educação com a defesa do desmanche do ens...
Temas atuais de direito público: estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai
A ideia de organizar uma obra coletiva reunindo reflexões sobre os temais atuais do Direito Público em homenagem ao eminente Doutor Toshio Mukai surgiu da imensa admiração nutrida por estes subscritores, seja em face de sua brilhante trajetória profissional como Professor, Advogado e Jurista, seja em virtude de suas qualidades pessoais, cujos traços marcantes revelam, sobretudo, a sua generosidade, simplicidade e disposição em compartilhar conhecimentos. O amor do Homenageado pelo Direito e pela docência se revela de forma cristalina em sua vida. Nascido na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, com escolaridade fundamental realizada na cidade de Suzano – SP, e tendo cursado o ensino médio no Colégio Presidente Roosevelt no município de São Paulo, capital do Estado de São Paulo, posteriormente, cursou ciências jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Guanabara, atual Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Cursou o Mestrado em Direito Econômico e Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (20.07.1978) e Doutorado em Direito do Estado na mesma instituição (11.01.1983).
Instituições e políticas públicas
Experimenta-se hoje um cenário de crise do sistema legislativo-regulatório brasileiro, no qual impera a hipertrofia e inadequação legislativas e, em grande medida, o domínio do processo legislativo pelo Executivo. Nesse contexto, é imprescindível problematizar a elaboração das leis e refletir sobre boas práticas legislativas. Dentre os direitos sociais que demandam mais urgente articulaçã o de ações para a melhoria do círculo normativo, encontra-se o direito à educaçã o. A política legislativa de educaçã o básica nos últimos anos está longe de enfrentar a profunda crise pela qual passa o sistema educacional brasileiro. É preciso repensá-la para se alcançar melhorias na sua qualidade e se democratizar a sua construçã o. Essa obra busca contribuir para tais objetivos. Para tanto, detecta que o quadro institucional e político de proeminência legislativa do Executivo permanece, em certa medida, e se repete na educaçã o básica; analisa o procedimento e o mérito da reforma do ensino médio trazida pela Lei no 13.415/2017 e avalia os impactos dessas constataçõ es na implementaçã o de uma gestão democrática da educação.
Qualidade na [Re] articulação do Sistema Municipal de Ensino
A obra Qualidade na [re] articulação do Sistema Municipal de Ensino lança a discussão da gestão da educação municipal numa perspectiva contextualizada com a prática da gestão educacional. A autora utiliza suas experiências profissionais e acadêmicas para promover uma série de reflexões sobre o movimento sistêmico que envolve o sistema municipal de ensino no cerne das políticas públicas educacionais. A abrangência do debate apresentado nos capítulos ressalta a importância do movimento de [re] articulação entre os órgãos de educação (Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e órgãos de controle social) e as escolas, como também da pesquis...
Legislativo Pós -1988: Reflexões e Perspectivas
Reunindo os olhares de pesquisadores do Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados e de estudiosos de outras instituições, nacionais e internacionais, o livro apresenta múltiplas perspectivas sobre o Parlamento brasileiro no primeiro quarto de século de vigência da Constituição Cidadã. Os autores discutem como o Legislativo se organizou e tem buscado interagir com a sociedade, propondo uma reflexão sobre o processo de formação do corpo legislativo federal.
Escolas charter no Brasil: soluções ou ameaças aos princípios do ensino?
Escolas charter são escolas financiadas com fundos públicos e com gestão privada. Estão presentes em diversos países e são originárias dos EUA, onde representam uma parte significativa do sistema de ensino. Lá, existem charter desde 1992, quando a primeira escola do tipo foi inaugurada em Minnesota. Atualmente, 44 estados possuem charter, que são operadas por entidades com e sem fins lucrativos e atendem 3,3 milhões de estudantes. No Brasil, as iniciativas inspiradas nas charter são pontuais e localizadas em algumas redes de ensino, porém, houve um aumento das propostas nos últimos anos. O modelo é apresentado por seus proponentes como solução educacional para uma suposta ine...
