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Direito a saúde
"Este livro apresenta o conjunto de reflexões de autores que possuem extensa experiência profissional e acadêmica sobre o tema, cada qual de seus respectivos pontos de vista e interesses. Dessa feita, os autores apresentam mais do que reflexões críticas, propondo abordagens que têm em conta a experiência profissional de advogados, defensores, servidores e magistrados, que representa em grande medida o que se convencionou chamar de Sistema de Justiça. Os cinco capítulos da obra dedicam-se às seguintes questões: a) a dificuldade de tratar de questões complexas como as políticas públicas por meio de instrumentos processuais de cognição limitada, como é o caso do mandado de segu...
Law and Social Economics
This edited volume is the first collection of essays exploring the intersection of social economics and the law, providing alternatives to neoclassical law-and-economics and applying them to real-world issues. Law is a social enterprise concerned with values such as justice, dignity, and equality, as well as efficiency - which is the same way that social economists conceive of the economy itself. Social economists and legal scholars alike need to acknowledge the interrelationship between the economy and the law in a broader ethical context than enabled by mainstream law-and-economics. The ten chapters in Law and Social Economics, written by an international assortment of scholars from economics, philosophy, and law, employ a wide variety of approaches and methods to show how a more ethically nuanced approach to economics and the law can illuminate both fields and open up new avenues for studying social-economic behavior, policy, and outcomes in all their ethical and legal complexity.
Novas perspectivas do Direito Internacional: as relações externas no contexto pós-covid 19 - volume 4
A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre as Novas Perspectivas do Direito Internacional, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, tratando de assuntos de grande relevo social, que oportunizam ao leitor uma reflexão profunda sobre a importância do contexto internacional para a contemporaneidade, especialmente após o contexto de transpandemia, ou seja, após a Covid-19.
Bens Comuns, Direitos Humanos, Economia e Sustentabilidade
Esta Obra reúne os resumos expandidos apresentados no IV e V Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais, realizado na Universidade Regional de Blumenau, respectivamente em setembro de 2019 e outubro de 2020, como iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização (CONSTINTER), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Universidade Regional de Blumenau (FURB) e do Centro de Pesquisa Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (CEDEUAM), em parceria com o Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns (IISRBC, França/Itália), Doutorado em Direitos Humanos da Università Federico II di Napoli (UNINA, Itália), Doutorado em Direito Comparado e Processos de Integração da Università della Campania Luigi Vanvitelli (UNICAMPANIA, Itália), Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD UFSM), Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (GPDA UFSC) e Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua da Universidade Regional de Blumenau (DACLOBE FURB).
Direito e contemporaneidade
O Volume 3 da presente coletânea junta-se aos Volumes I e II, anteriormente publicados, a partir do objetivo maior de apresentar às leitoras e aos leitores um conjunto de textos que contribuam para interpretar e pensar o direito quanto aos seus fundamentos, em sua interação com o Estado, com as pessoas (sobretudo minorias sociais) e frente a questões contemporâneas.
Revista LTr | 2020 | Novembro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial
É com muita satisfação que lanço aqui estas linhas, a título de prefácio, nesta obra oriunda do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial, realizado pelo NUPID – Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial. Satisfação, primeiro, porque se tem aqui o reflexo do êxito do referido Congresso, do qual participaram estudiosos e pesquisadores de diversas partes do Mundo, com a realização de conferências, e a apresentação e discussão de trabalhos em torno de assuntos caros à temática da decisão judicial, em seus mais variados aspectos e desdobramentos. E, segundo, mas não menos importante, porque se trata de uma demonstração da maturidade ...
A judicialização da educação especial
A obra decorre de uma pesquisa científica interdisciplinar de políticas públicas enveredada sob a judicialização da educação especial, atribuindo-se como objetivo a investigação das demandas levadas ao Tribunal de Justiça Mineiro inerente à educação especial, identificando como este órgão do Poder Judiciário tem se posicionado perante a efetivação do direito fundamental à educação especial. Para atingir ao objetivo pretendido, o autor buscou a utilização da Metodologia Científica de Análise de Decisões (MAD) de forma adaptada. Nos primeiros capítulos atribuímos uma análise conceitual e normativa do tema, bem como um resgate histórico-legal para a compreensão da...
Vieses cognitivos e decisão judicial: contribuições das ciências cognitivas para o Direito
Os vieses cognitivos são uma categoria bem estudada pelas ciências cognitivas (psicologia social e cognitiva, neurociência, economia comportamental, entre outras). É possível até mesmo afirmar que está havendo uma verdadeira revolução copernicana na compreensão da racionalidade, comportamento e decisões humanas, impulsionada pelas recentes descobertas das ciências cognitivas. Esse conhecimento têm impactos em vários campos do pensamento, inclusive no sistema de justiça. Conhecer o impacto desse conhecimento na atividade jurisdicional e as técnicas específicas para identificar e saber lidar com os problemas causados pelos vieses cognitivos é uma habilidade que todo profissio...
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Esta obra é fruto da tese de doutorado da autora, defendida no ano de 2020, na Universidade de São Paulo. Portanto, quando do processo de escrita, a solidariedade social como norma fundamental do sistema de seguridade social foi a hipótese levantada para a então tese, que foi reconhecida e aprovada de forma unânime pela banca avaliadora. A doutrina e a jurisprudência brasileiras estabelecem o fundamento da solidariedade social em dogmas pós-positivistas, criando, assim, uma compreensão equivocada do instituto, especialmente quando se referem a ela enquanto princípio. O leitor encontrará na obra o fundamento normativo positivado da solidariedade social. A obra demonstra que a solida...
