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Dano Social
O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurÃdica; ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram crÃticas de um protagonismo errático, atrelado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de institutos estrangeiros, surge a figura do dano social, uma 'nova categoria' compatÃvel com o ordenamento pátrio e apta ao incremento da função punitiva da responsabilidade. As experiências internacionais e a justificativa econômica, social e jurÃdica, contudo, devem servir de premissas à adequada conceituação e aplicação do dano social. Busca-se, portanto, contemplar tais balizas e limites, a fim de reconhecer a sua reparabilidade, sem incorrer na distorção ou insegurança de outras tantas figuras.
Dano Social
O dano social surge como categoria jurÃdica contemporânea relacionada à potencialidade que indivÃduos e coletividade têm em causar prejuÃzos a interesses sociais. A lesão ao bem-estar social torna-se autônoma e é uma violação de interesse coletivo, não propriamente violação da coletividade, não atentando apenas contra interesses da personalidade, o que a diferencia substancialmente do dano moral coletivo. Ainda, o dano social tem disciplina processual própria, o microssistema processual judicial coletivo, que atribui a certos sujeitos ou órgãos os instrumentos necessários para proteger de forma repressiva ou preventiva a coletividade e seus interesses, nessa hipótese inclusa a reparação pelo dano social, sob as ópticas do Direito Material e do Direito Processual e com o intuito de o autonomizar em meio à plêiade de danos que serão desenvolvidos os contornos do dano social.
Corrupção e Dano Social
A presente obra realiza uma análise da corrupção e de suas consequências para a sociedade, com enfoque na responsabilidade civil através da figura do dano social, preconizado por Antonio Junqueira de Azevedo como o rebaixamento da qualidade de vida da população ou de seu patrimônio moral. "Corrupção e Dano Social" é uma obra importante dentro do atual cenário social e jurÃdico e muito vai auxiliar advogados, juÃzes, promotores e todos que cuidam da Coisa Pública na difÃcil tarefa de analisar e julgar matéria das mais espinhosas e, paradoxalmente, mais sensÃveis dentro do mundo jurÃdico.
Direito Privado E A Pandemia
A pandemia do novo coronavÃrus trouxe impactos profundos em nossa sociedade, desestruturando relações e situações jurÃdicas há muito consolidadas. A ordem jurÃdica, por óbvio, não poderia ficar alheia a essa nova realidade e soluções as mais diversas começaram a ser desenhadas para se enfrentar de forma eficaz os nefastos efeitos da Covid-19. Na presente obra, os autores procuraram analisar como o Direito Privado respondeu a esses desafios
Protagonistas da Responsabilidade Civil
"A publicação da obra coletiva "Protagonistas da responsabilidade civil" pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentários acadêmicos sobre a dogmática e análise de precedentes judiciais ou mesmo a importante demarcação das tendências do direito civil, o livro aposta em um outro direcionamento: explorar as contribuições de 25 juristas fundamentais para a edificação de nosso "estado da arte" da responsabilidade civil. O trabalho de seleção dos principais estudiosos da temática, desde Teixeira de Freitas (1816-1883) até Junqueira de Azevedo (1939-2009...
Digital Influencers e Social Media
"Como sÃntese do exposto, explicam os autores em suas considerações finais, que há uma nova organização: 'o mercado de consumo digital, pautado em novos arranjos contratuais, desenvolvimento do comércio eletrônico, veiculação de publicidade digital – em especial com a utilização massiva de marketing de influência –, emprego da inteligência artificial, tratamento de dados pessoais dos consumidores, criação de perfis digitais de consumo e bens digitais ofertados no mercado de consumo. Os digital influencers atuam nas redes sociais pelo contato direto e pessoal com o público, criando uma relação de proximidade por meio da utilização de meios informais especialmente, med...
Responsabilidade Civil Teoria Geral
Sobre a obra Responsabilidade Civil Teoria Geral 1a Ed 2024 Existe uma teoria geral da responsabilidade civil? A teoria da responsabilidade civil participa da história cultural dos povos. É formada pelo espÃrito coletivo de determinada época, traduzindo, em superpostas contribuições, fontes que dialogam e definem dinâmicas respostas. A responsabilidade civil sempre foi e será o receptáculo das disfuncionalidades de qualquer sistema jurÃdico, objetivando resgatar um equilÃbrio rompido. Desde Roma, as patologias na propriedade e nos contratos são aqui equacionadas. Com o passar do tempo, o mesmo se deu face as violações à s situações existenciais e titularidades imateriais. Par...
Segurança pública
O que é segurança pública? Mais importante, o que deve ser? Como a segurança pública se insere e relaciona no âmbito dos direitos humanos? O que se pode esperar de uma polÃtica pública de segurança? Como se pode controlar a atividade executiva e legislativa nesta seara? Quais são os direitos de segurança? É viável existir um direito à segurança pública? Qual é a realidade brasileira e como está sendo a evolução do cenário nacional? É possÃvel comparar resultados de polÃticas públicas de segurança de Estados brasileiros com os de outros paÃses ao longo do tempo? O que legitima, valida, fundamenta e deve dirigir a segurança pública? Como o tema foi enfrentado na história constitucional brasileira e o que se pode aperfeiçoar? Pensar e repensar temas relevantes para a vida, torna-se cada vez mais necessário nas sociedades complexas e de rápidas mudanças que formam a aldeia global. Este é o desafio do presente trabalho. Buscar respostas a estas e outras indagações e contribuir para o bem-estar de todos.
Processo estrutural
Cada vez mais o Poder Judiciário é acionado para resolver questões relacionadas a polÃticas públicas. Muitos desses conflitos são denominados estruturais. Mas o que são esses conflitos e, o Judiciário tem legitimidade e capacidade para a análise dessas questões? O atual sistema processual é suficiente para a resolução de referidos conflitos? O presente livro analisa o processo para a resolução dos conflitos estruturais, examinando essa tipologia de litÃgios, que começa a ser estudada nos Estados Unidos, a partir do julgamento do caso Brown vs. Board of Education. O processo estrutural surge como um modelo processual para a resolução de litÃgios que demandem a reestruturaÃ...
Handbook of Research on Natural Products and Their Bioactive Compounds as Cancer Therapeutics
Many chemotherapeutic agents are available in today’s market that are highly effective against a variety of cancer types; however, the major drawbacks of these chemotherapeutic agents are the many side effects. As an alternative to these chemotherapeutic agents, there are a number of natural agents that are effective against cancer that have been tested in preclinical and clinical models over the years. These natural products must be documented and discussed in order to provide a thorough overview of all the options available for cancer treatment. The Handbook of Research on Natural Products and Their Bioactive Compounds as Cancer Therapeutics emphasizes the list of natural agents against ...
