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Protagonistas da Responsabilidade Civil
"A publicação da obra coletiva "Protagonistas da responsabilidade civil" pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentários acadêmicos sobre a dogmática e análise de precedentes judiciais ou mesmo a importante demarcação das tendências do direito civil, o livro aposta em um outro direcionamento: explorar as contribuições de 25 juristas fundamentais para a edificação de nosso "estado da arte" da responsabilidade civil. O trabalho de seleção dos principais estudiosos da temática, desde Teixeira de Freitas (1816-1883) até Junqueira de Azevedo (1939-2009...
De longe e de perto
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Brevidades
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Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada
A execução fiscal e as cobranças tributárias são assuntos de primeira página. Todos os dias surgem julgados e precedentes impactantes. Acompanhar a evolução da jurisprudência a esse propósito é uma tarefa quase hercúlea, embora imprescindível. Entendemos que um tributarista completo precisa ter, no mínimo, noções estratégicas sobre execução fiscal e demais métodos de cobrança fazendária. Não pode ser diferente, uma vez que as cobranças fiscais consistem no mecanismo de enforcement da lei tributária. Sem sistema de cobrança forçada, as receitas tributárias seriam substancialmente frustradas. No entanto, entender como funciona a execução fiscal é algo que muitas ...
DIREITO PENAL ECONÔMICO
Esta obra Direito Penal Econômico, já em sua 10 edição, busca examinar, de forma objetiva e minudente, os principais temas relacionados à matéria, considerada em sentido amplo (atividade econômica na economia de mercado): ordem econômica, relações de consumo, sistema financeiro, mercado de capitais, licitação, ordem tributária, sistema previdenciário, lavagem de capitais e criminalidade organizada. Procede-se à análise doutrinária com a profundidade necessária ao seu pleno conhecimento, e à sua interpretação e aplicação prática. O Direito Penal Econômico constitui matéria complexa, de grande tecnicismo e fluidez, o que exige exame atento e percuciente dos respectivos tipos penais de injusto, sempre conforme à Constituição e as leis infraconstitucionais que compõem o ordenamento jurídico. A edição se apresenta devidamente revista, atualizada e ampliada, em atenção e com vistas à difusão do conhecimento jurídico penal econômico aos acadêmicos e profissionais do Direito.
Licitações & Contratos
O presente trabalho, com foco especial para Licitações e Contratos, tem por escopo tecer considerações sobre alguns casos concretos de procedimentos licitatórios, com o propósito de informar e orientar gestores, contribuindo para o aprimoramento dos procedimentos licitatórios na Administração Pública, porque está pautado na legislação aplicável, nos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dos tribunais, sobretudo na jurisprudência do Tribunal de Contas da União, instituição da qual o autor fez parte do seu corpo funcional, por mais de 46 (quarenta e seis) anos. Trata-se de temas, minuciosamente estudados pelo autor, atualizados com base na Lei no 14.133/2021, com o p...
Os juristas que formaram o Brasil
"O Brasil é fruto de sonhos. E muitos de seus sonhadores foram mulheres e homens que lidaram com as leis, com o conceito de certo e errado, com a ideia de justiça, com o que temos de mais elevado e mais vil — foram, em suma, operadores do Direito. Com textos assinados por alguns dos principais nomes do Direito brasileiro contemporâneo, esta compilação de ensaios é sobretudo uma celebração de grandes figuras de nossa história."
Bens Públicos
Sobre a obra Bens Públicos - O Domínio Público no Direito Administrativo - 1a Ed - 2023 O domínio público é matéria central no Direito Administrativo. Todavia, é escassa a doutrina sobre o tema. O presente livro é o primeiro a tratar especificamente sobre o assunto após a Constituição Federal de 1988. Assim, a obra aborda os bens integrantes do domínio público em sua dimensão mais ampla. Na primeira parte, são perscrutadas as generalidades do instituto, a propriedade dos bens públicos, o seu regime jurídico, a classificação e a gestão dos referidos bens. A segunda parte trata do domínio público no Direito Administrativo, especificamente sobre a teoria do domínio públ...
Tributação como Instrumento de Proteção Ambiental e Promoção do Desenvolvimento Sustentável
O mercado jurídico brasileiro ganha uma porta para a sala de encontro de dois dos mais importantes ramos do direito público, o Direito Tributário e o Direito Ambiental, sem descurar dos reflexos trazidos por esse enlace para o campo das políticas públicas e para o equilíbrio das atividades sediadas no âmbito da iniciativa privada. Trata-se do livro "Tributação como instrumento de proteção ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável", de autoria da advogada e doutoranda Bárbara Peixoto Nascimento Ferreira de Souza, egressa do Mestrado em Direito da UFRN, que conduz a temática dúplice, demonstrando a viabilidade do convívio fraterno entre ambas, rumo ao desenvolviment...
Direito e Política Ambiental no Brasil
A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a construção do edifício estatal. Trata-se, portanto, da mais basilar estrutura normativa destinada a reger relações públicas e privadas, sendo "o farol" para a realização de inúmeras políticas ambientais específicas. Neste contexto, convém destacar um fato curioso: a Lei Federal no 6.9...
