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Revista LTr | 2023 | Abril
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Revista LTr | 2023 | Junho
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
A reforma trabalhista e o direito individual do trabalho
"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora
A greve ambiental como instrumento de tutela do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Nos últimos 50 anos, o interesse global pelas questões ambientais cresceu, impulsionado por eventos como a Conferência de Estocolmo de 1972. Contudo, os desafios do meio ambiente do trabalho foram frequentemente negligenciados, apesar de sua ligação intrínseca com as preocupações ambientais globais. No contexto constitucional brasileiro, o meio ambiente equilibrado foi estabelecido como um direito fundamental, juntamente com os direitos dos trabalhadores à vida, à saúde e à segurança no trabalho. Esta obra explora o meio ambiente do trabalho como parte integrante do meio ambiente global, enfatizando sua importância para a vida, a saúde e a dignidade dos trabalhadores. Além disso, defende a greve ambiental como um poderoso instrumento para proteger esse meio ambiente e destina-se a profissionais interessados nas interseções entre Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Constitucional, promovendo uma chamada à ação para proteger os direitos fundamentais dos trabalhadores e assegurar um meio ambiente do trabalho seguro, saudável e equilibrado.
Gênero, Identidade, Família e Previdência Social
As modificações da sociedade em relação a temas como gênero, identidade e família exercem pressão sobre o sistema jurídico, exigindo dos poderes públicos medidas concretas necessárias à efetivação dos direitos fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988. O direito civil passou por grandes transformações e deve ser analisado sob o crivo dos princípios constitucionais. As modificações recentes no direito de família, ainda em processo de consolidação, acarretam consequências para o direito público, especialmente no âmbito do direito fundamental à previdenciário social. O Poder Judiciário, chamado a harmonizar as várias situações novas, decide com fund...
O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista
Promover o trabalho decente para todas e todos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (o Oitavo dos dezessete ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), na denominada Agenda 2030. É por isso que este livro, já no título, cuida de deixar clara a intenção de abordar cientificamente o trabalho decente como foco, estabelecendo análise paralela com as consequências derivadas da reforma trabalhista brasileira para a consecução, no nosso país, desse propósito global de dignificação do ser humano trabalhador. Os autores, entre os quais o próprio homenageado, todos juristas reconhecidos nacionalmente, se esmeraram para propiciar aos leitores da obra uma visão ampla e...
Trabalho Decente em Meio Ambiente Digital
Estamos tão imersos nesse mundo digital que às vezes as mudanças passam despercebidas. Entre caronas, hospedagens e faxinas contratadas por aplicativo, surgem as perguntas: "como o direito do trabalho se aplica a esses trabalhadores?"; "quais são as condições de trabalho nesse mundo digital?"; "como é esse meio ambiente de trabalho digital?". É preciso dar uma resposta jurídica às provocações das novas tecnologias, pois elas interferem no mundo do trabalho. Essas tecnologias possibilitam novas formas de trabalho e inovam na manifestação dos direitos e deveres do trabalhador e das empresas. O Direito deve se adaptar; deve se apropriar desses novos conceitos para viabilizar soluções às demandas sociais. Por quê? Porque o trabalho digital já é realidade. Ao trabalhador digital, considerando sua vulnerabilidade, também deve ser garantido o ideal de trabalho decente, capaz de ser produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e seguridade, livre de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna.
Contrato de trabalho intermitente
Um dos principais questionamentos que vem permeando as discussões jurídicas a partir de 2017 (ano em que se introduziu a maior transformação legislativa operada no direito do trabalho brasileiro desde o surgimento da CLT) diz respeito à compatibilidade do contrato de trabalho intermitente não apenas com a Constituição Federal, mas também em relação às convenções internacionais em vigor em nosso ordenamento jurídico. Muito mais que discussão acadêmica, essa dúvida acende preocupações que remetem à própria essência do direito do trabalho, inclusive no que toca ao plano internacional: é ele um instrumento intransponível para a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores,...
O dano moral à luz da reforma trabalhista
O livro O dano moral à luz da Reforma Trabalhista versa sobre os impactos das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista na caracterização, extensão e quantificação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho. A obra propõe analisar se os dispositivos incluídos na legislação trabalhista serão capazes de solucionar conflitos de ordem trabalhista e de oferecer um mínimo de segurança jurídica às partes. Em um primeiro momento, aborda-se, em breves comentários, a responsabilidade civil e o dano extrapatrimonial no Direito Brasileiro, tratando de conceito e classificação do dano moral em um sentido amplo, bem como os pressupostos para sua configuração e os crité...
Democracia e Justiça em Pedaços: O Coletivo Transforma MP – Volume 2
Trata-se de um conjunto imensamente variado de textos, em geral curtos, que se debruçam, tanto sobre temas da atualidade política, legislativa e judicial como temas de reflexão e de análise teórica sobre a questão geral do lugar do direito e dos seus operadores nas sociedades contemporâneas... A Carta de Princípios que orientam este coletivo é um documento notável que deveria ser lido e estudado por todos os estudantes de Direito, especialmente por todos os candidatos a integrar o MP e, em geral, por todos os cidadãos interessados em defender a democracia brasileira... Em minha longa experiência, não conheço outra declaração tão eloquente e ampla como esta... A oportunidade ...
