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Cross-border health care in the European Union - e-Book
Il volume raccoglie gli interventi tenuti da studiosi provenienti da diversi Paesi dell’Unione Europea in occasione del convegno tenutosi a Roma il 23 maggio 2019, presso l’Università degli Studi Roma Tre, avente per tema le problematiche dell’assistenza sanitaria transfrontaliera, con particolare riferimento ai suoi profili evolutivi. L’approfondimento delle articolate modalità, adottate dagli Stati membri, per l’attuazione della Direttiva Ue 24/2011, ha offerto utili spunti e contributi per la definizione di un contesto tendenzialmente unitario che abbia ad oggetto l’effettiva tutela della salute delle persone in ogni porzione del territorio dell’Unione. Le tesi, le argomentazioni, nonché l’indicazione delle criticità contenute nei diversi interventi appaiono di stringente attualità alla luce della drammatica pandemia che ha investito l’Europa e il mondo intero.
Tutela jurídica do corpo eletrônico
"O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus desdobramentos e releituras, observamos uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais específica dos temas de direito relacionados ao chamado "corpo eletrônico", delineado pelo saudoso Professor Stefano Rodotà. A referida proposta, dessumida da constatação de que os conjuntos de dados constituem projeções relacionadas à personalidade, abre margem a di...
A Decisão de Inconstitucionalidade. Os Autores, o Conteúdo e os Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade da Lei
25 anos depois, estando esgotada há muito, republica-se, em formato e-book, o texto da dissertação de doutoramento sobre A Decisão de Inconstitucionalidade – os autores, o conteúdo e os efeitos da decisão de inconstitucionalidade da lei. Além disso, como nestas duas décadas e meia o tema da justiça constitucional foi objeto de uma abundante produção científica e, ao longo destes anos, como não pode deixar de se esperar de um investigador que leve a sério a sua investigação, o pensamento do autor da Decisão de Inconstitucionalidade evoluiu bastante, esta republicação é acompanhada de um prefácio no qual se procura revisitar e discutir a atualidade das teses fundamentais propostas em 1999.
General Principles of Law - The Role of the Judiciary
This book examines the role played by domestic and international judges in the “flexibilization” of legal systems through general principles. It features revised papers that were presented at the Annual Conference of the European-American Consortium for Legal Education, held at the University of Parma, Italy, May 2014. This volume is organized in four sections, where the topic is mainly explored from a comparative perspective, and includes case studies. The first section covers theoretical issues. It offers an analysis of principles in shaping Dworkin’s theories about international law, a reflection on the role of procedural principles in defining the role of the judiciary, a view on t...
Annuario pontificio per l'anno....
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