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Arbitragem no Setor de Energia Elétrica
A presente obra investiga a utilização da arbitragem nos contratos firmados no setor de energia elétrica, analisando não apenas o seu cabimento, mas, principalmente, a sua efetiva aplicação nos contratos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica. Após passar por diversas alterações regulatórias, as relações contratuais firmadas no setor elétrico se multiplicaram consideravelmente, transformando-o em um dos mercados regulados mais complexos e, consequentemente, propícios para a utilização de mecanismos alternativos de solucionar conflitos. Nesse contexto, a utilização dos institutos da mediação, conciliação e arbitragem passou a ser expressamente prevista em diversas normas do setor, sendo, em algumas situações, de uso obrigatório. Por esses motivos, a arbitragem no setor de energia elétrica vem se transformando em um campo que vem, cada vez mais, merecendo atenção da comunidade arbitral.
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1a edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn, que redigiram, em coautoria, comentários aos principais pontos do Decreto Federal 10.474, de 26 de agosto de 2020, com as alterações feitas pelo Decreto Federal 11.202, de 21 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remanejou e transformou cargos em comissão e funções de confiança. N...
Os recursos no processo licitatório
Pretende instrumentalizar a administração pública e os participantes dos processos licitatórios realizados nos diversos entes da Federação. Objetiva permitir a solução de conflitos decorrentes desta relação ainda na esfera administrativa, para evitar a busca do Judiciário.
Recovering the U. S Hispanic Literary Heritage Series
Translation of original handwritten, Spanish-language manuscript entitled Memorias de un mexicoamericano en la Confederacion; includes Spanish transcription and English translation.
Foreign Consular Offices in the United States
A complete and official listing of the foreign consular offices in the United States, and recognized consular officers.
Official Gazette
None
Jimmy Page in Brazil
immy Page is still recognized as one of the most influential guitarists of all time and one of the most important rock composers worldwide. And Page's relationship with Brazil is old: in addition to having starred in many meetings with national music stars, the Led Zeppelin guitarist spent seasons in Bahia and inaugurated Casa Jimmy to house homeless youth in the capital of Rio de Janeiro – which earns him the title of Honorary Citizen of Rio de Janeiro. This intense story is the theme of Jimmy Page in Brazil, a bilingual book (Portuguese / English) by journalist and musician Leandro Souto Maior. The book has a preface by Ed Motta, one of the greatest collectors and connoisseurs of Led Zeppelin's work in Brazil, and postscript by young guitarist Sebastião Reis, the son of musician Nando Reis, what confirms that the band has crossed generations. The layout and cover bear the signature of Tomás Paoni, the artistic director of the project. The cover photo is by Marcos Hermes, a great photographer in the Brazilian music market. The edition is signed by Chris Fuscaldo, director of Garota FM Books.
The Cuba Reader
Tracking Cuban history from 1492 to the present, The Cuba Reader includes more than one hundred selections that present myriad perspectives on Cuba's history, culture, and politics. The volume foregrounds the experience of Cubans from all walks of life, including slaves, prostitutes, doctors, activists, and historians. Combining songs, poetry, fiction, journalism, political speeches, and many other types of documents, this revised and updated second edition of The Cuba Reader contains over twenty new selections that explore the changes and continuities in Cuba since Fidel Castro stepped down from power in 2006. For students, travelers, and all those who want to know more about the island nation just ninety miles south of Florida, The Cuba Reader is an invaluable introduction.
