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Entenda o MROSC, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 129
Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 01
  • Language: pt-BR
  • Pages: 659

Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 01

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-07-05
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo. Ser "diferente" desafia o afeto e a empatia que desenvolvemos facilmente diante do que reconhecemos no...

Modelo regulatório híbrido da Educação Superior Privada
  • Language: pt-BR
  • Pages: 101

Modelo regulatório híbrido da Educação Superior Privada

Este livro acadêmico foi escrito por uma não acadêmica interessada e apaixonada pelo tema regulação, que é uma forma inteligente e eficaz de atuação do Estado. Minha vivência no setor público federal, inicialmente na Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil e, após, como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental me permitiu observar a ação dos diversos atores envolvidos com a Educação Superior Privada e desenvolver algumas ideias e propostas que consolidei num modelo regulatório denominado "híbrido", porque entendo que a existência de uma estrutura formal de regulação não garante qualidade, desempenho e eficiência no ambiente da Educação S...

Terceiro setor
  • Language: pt-BR
  • Pages: 152

Terceiro setor

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Aprendizagem cooperativa
  • Language: pt-BR
  • Pages: 370

Aprendizagem cooperativa

Destacamos a relevância desta obra para a Educação brasileira, considerando-se a necessidade de implementação de metodologias de ensino e aprendizagem como a Aprendizagem Cooperativa, a qual se volta para o trabalho com o conhecimento, de modo ativo e interativo, sistematizado em pequenos grupos heterogêneos e favorecendo o desenvolvimento de competências cooperativas, da motivação para a aprendizagem e da autonomia moral dos estudantes, em uma perspectiva inclusiva. Nesse sentido, esta obra é de grande valia para educadoras e educadores, assim como para pesquisadores e pesquisadoras da temática, por trazer os principais referenciais teóricos nos quais a Aprendizagem Cooperativa se fundamenta, por ter seu desenvolvimento como campo de conhecimento, assim como por apresentar pesquisas empíricas efetivadas na realidade educacional brasileira.

Bioética, pessoa e vida
  • Language: pt-BR
  • Pages: 516

Bioética, pessoa e vida

Bioética pessoa e vida: uma abordagem personalista, 2a edição revista e atualizada, enriquece as reflexões já existentes na literatura brasileira ao se embasar em uma visão de pessoa humana que considera o respeito por seu valor e sua dignidade. Esta obra oferece subsídios ao estudo da Bioética para graduandos e professores das diversas áreas do conhecimento, bem como a todos aqueles preocupados em conhecer um pouco esse intrigante mundo da Bioética, ao enfrentar temas atuais como: aborto, eutanásia, pesquisas com células-tronco, saúde pública, meio ambiente, biodireito, dentre outros.

Facetas da responsabilização do terceiro setor diante do novo tratamento jurídico dado às parcerias sociais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 166

Facetas da responsabilização do terceiro setor diante do novo tratamento jurídico dado às parcerias sociais

  • Categories: Law

A presente obra parte do processo de Reforma do Aparelho do Estado ocorrida no Brasil nos anos 90, cuja ideia central era justamente redefinir o papel da Administração Pública, para que esta assumisse uma postura mais gerencial, menos burocrática e mais eficiente, com enfoque no cidadão-cliente. Os serviços públicos não-exclusivos (v.g. ensino, saúde, cultura, etc.) passariam a ser prestados por entes privados fomentados pelo Estado, em atenção ao Princípio da Subsidiariedade. Não à toa, foram criadas as Organizações Sociais (OS), as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) e, mais recentemente, a promulgação do Marco Regulatório das Organizações ...

Políticas públicas com cidadania
  • Language: pt-BR
  • Pages: 227

Políticas públicas com cidadania

Esta obra foi pensada sob uma perspectiva contemporânea, cujo propósito seminal foi reunir trabalhos que contivessem análises críticas capazes de promover uma reflexão no âmbito das políticas públicas, demarcando territórios e tempos que expusessem a contextualização deste campo de estudo realçando a sua proeminência com a gestão social, a participação do sujeito social e a democracia.

O Poder Judiciário e a proteção do direito fundamental de acessibilidade à pessoa com deficiência
  • Language: pt-BR
  • Pages: 290

O Poder Judiciário e a proteção do direito fundamental de acessibilidade à pessoa com deficiência

  • Categories: Law

Constantemente o Poder Judiciário tem sido acionado na busca pela efetivação dos direitos fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988. O Estado evoluiu, passando de uma concepção Liberal até alcançar o seu conceito de Estado pós-moderno (pró-ativo), como forma de garantir e implementar os direitos fundamentais que até então se encontravam apenas previstos na Carta Magna. Com isso, o Poder Judiciário apresenta-se como efetivador desses direitos numa perspectiva neoconstitucionalista, a partir da judicialização da política, apresentando-se as ações afirmativas como um meio de efetivação da igualdade material. Necessário, contudo, uma análise acerca da possibil...

Direito das Pessoas com Deficiência
  • Language: pt-BR
  • Pages: 200

Direito das Pessoas com Deficiência

  • Categories: Law

É notório que as pessoas com deficiência enfrentam diversos obstáculos no seu dia a dia. Mesmo com os avanços técnico-científicos, a ausência de acessibilidade reflete na dificuldade que referidas pessoas consigam exercer seus direitos e suas liberdades fundamentais em condições de igualdade com as demais pessoas. O arcabouço jurídico do Brasil já há algum tempo vem sendo alimentado com leis e normas que possibilitam nos aproximar da igualdade, não obstante, após ratificação da Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência por nosso estado membro, muitas alterações foram promovidas, trazendo diversas obrigações para o poder público e para a sociedade em geral. A...