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Este trabalho é continuação de um primeiro estudo denominado "Till Eulenspiegel: Do direito e do avesso de um herói pícaro", publicado em 2013 em "Direito e Literatura: por que devemos escrever narrativas" a convite de um de seus organizadores, professor Bernardo Barbosa Gomes Nogueira. Professor Gomes Nogueira é advogado, mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas (Universidade de Coimbra), doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais). Atualmente, leciona nos cursos de pós-graduação do Instituto de Educação Continuada da PUC/MG, é Mediador Credenciado pelo TJMG e membro honorário da Rede Brasileira de Direito e Literatura, entre outras atribuições. S...
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O livro analisa a interação do consumidor com as novas tecnologias, relação essa assimétrica e marcada pelo agravamento de sua vulnerabilidade, exigindo respostas rápidas e modelos regulatórios eficazes, seja na rediscussão dos limites éticos necessários nessa interação muitas vezes forçada e determinista da inteligência artificial, seja no aspecto do controle e responsabilidade das plataformas eletrônicas na economia de dados pessoais em crescente expansão. Propõe-se, também, a ressignificar o papel do Estado como agente regulatório responsável e respeitado pelas Big Techs, assim como sugere um novo empoderamento do consumidor a partir de um modelo de identitário que me...
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal p...
This book, originally published in 1987, is a socio-cultural analysis of a tropical belle epoque: Rio de Janeiro between 1898 and 1914. It relates how the city's elite evolved from the semi-rural, slave-owning patriarchy of the coffee-port seat of a monarchy into an urbane, professional, rentier upper crust dominating the centre of a 'modernising' oligarchical republic. It explores such varied topics as architecture, literature, prostitution, urban reform, the family, secondary schools, and the salon. It evokes a milieu increasingly marked by Europe, demonstrating how French and English culture permeated the lives of elite members who adapted it to their needs and perspectives as a dominant stratum of relatively recent and varied origin. This exploration of cultural 'dependency' in a unique, cosmopolitan, fin-de-siecle urban culture will also interest those concerned with the broader questions of culture and colonialism during the high tide of European imperialism.
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O livro apresenta os conceitos básicos das operações espaciais e seus produtos para a defesa nacional, em que destacamos as comunicações por satélites, o sensoriamento remoto e os serviços de posicionamento e tempo. Todo o material apresentado no livro é ostensivo e foi estudado e aprofundado durante a realização do Curso de Coalisão Espacial, ministrado pelo National Security Space Institute (NSSI), em 2022, em Colorado Springs, Estados Unidos. É muito relevante compreendermos a importância da exploração espacial e como os estados/nações se posicionam em face desse novo ambiente.
"Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas relações familiares, impondo novos parâmetros para velhos institutos jurídicos, e trazendo para o nosso direito, dentre outros assuntos, o necessário debate sobre o sharenting, cyberbullying, deepfake, deepnude, advergames, bootboxes, deep web, legal frames work, termos "importados" que demandam diretrizes reguladoras para a proteção do público infantojuvenil, na esfera digital. Foi significativo perceber que os autores, além de indicarem as regulamentações legais, também se report...
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou critic...