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A Companion to Latin American Legal History
This comprehensive volume offers fresh insights on Latin American and Caribbean law before European contact, during the colonial and early republican eras and up to the present. It considers the history of legal education, the legal profession, Indigenous legal history, and the legal history concerning Africans and African Americans, other enslaved peoples, women, immigrants, peasants, and workers. This book also examines the various legal frameworks concerning land and other property, commerce and business, labor, crime, marriage, family and domestic conflicts, the church, the welfare state, constitutional law and rights, and legal pluralism. It serves as a current introduction for those ne...
National Union Catalog
Includes entries for maps and atlases.
Ownership Paradigms in American Civil Law Jurisdictions
In Ownership Paradigms in American Civil Law Jurisdictions AgustÃn Parise assists in identifying the transformations experienced in the legislation dealing with ownership in the Americas, thereby showing that current understandings are not uncontested dogmas. This book is the result of research undertaken on both sides of the Atlantic, and covers the 16th to 20th centuries. AgustÃn Parise offers readers a journey across time and space, by studying three American civil law jurisdictions in three successive time periods. His book first highlights the added value that comparative legal historical studies may bring to Europe and the Americas. It then addresses, in chronological order, the three ownership paradigms (i.e., Allocation, Liberal, and Social Function) that he claims have developed in the Americas.
Subject Catalog
None
Industrial Property
None
Relação jurÃdica de consumo
Sobre a obra Relação JurÃdica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral 1a Ed – 2023 "Para bem honrar este gentil convite gostaria de destacar algumas páginas excelentes deste maravilhoso livro. Os dois pontos que queria destacar (o equilÃbrio da relação jurÃdica de consumo, ameaçado pela contrata ção digital, e o desequilÃbrio excessivo da relação de consumo, ameaçado pela falta de tratamento do superendividamento do consumidor) estão no capÃtulo 4, intitulado "O desequilÃbrio excessivo da relação jurÃdica de consumo e a tutela jurÃdica dos consumidores pelo Código de Defesa do Consumidor. Na primeira subparte deste capÃtulo, Fernando Azevedo vai analisar o que ...
Direito Digital
Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet - 5a edição - 2024 "Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurÃdicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Mar...
Impossibilidade como Alternativa às Obrigações de Meios e de Resultado - 1a Ed - 2025
"O ponto central do trabalho é expor nova abordagem quanto ao tradicional e consolidado modelo dogmático das obrigações de meios e de resultado, sustentando que subsiste incompatibilidade na sua adoção irrefletida no sistema jurÃdico pátrio. Com isso, argumenta que o instituto da impossibilidade superveniente traduz caminho pertinente para solucionar questões práticas que geralmente são tratadas na vertente de citada dicotomia. Para tanto, inicia seu percurso, no CapÃtulo 1, discorrendo a respeito da origem da dicotomia e do estágio atual da teoria, inclusive no Direito brasileiro. Constata que não há critérios objetivos que permitam distinguir as obrigações de meios das de...
La defraudacion de la confianza legitima aproximacion critica desde la teoria de la responsabilidad
La confianza como objeto de análisis es un tema que siempre ha concitado el interés de los estudiosos, lo cual explica la existencia de tantas investigaciones realizadas desde los más variados horizontes cientÃficos. El derecho, en cuanto disciplina que busca contribuir al desarrollo normal de las relaciones interpersonales, no ha sido ni podÃa ser indiferente frente al tema, lo cual explica que desde tiempos inmemoriales la confianza haya sido objeto de protección jurÃdica. Si bien en la historia de las civilizaciones muchas de las instituciones del derecho han contribuido al amparo de la confianza, debemos admitir que su invocación expresa como principio del derecho público es rel...
Misión, derechos, deberes y responsabilidades del abogado
Es esta una obra cuya lectura anima el espÃritu a la vez que ilumina el conocimiento. Se investiga, en forma no tediosa sino amena, sobre el "arte" del buen abogar. Sus obvios destinatarios son aquellos profesionales del Derecho que buscan y luchan todos los dÃas en el afán de conquistar ese ansiado valor de dar a cada uno lo suyo -sum quique tribuendi-. Si la virtud, al decir de Aristóteles en su Ética a Nicómaco, radica en un justo medio -sophrocine-, este estudio se encuentra en esa senda, pues funde lo práctico con el necesario marco teórico; lo clásico con lo moderno; a la vez que armoniza lo ético con lo jurÃdico. En la primera parte este joven autor investiga sobre la misiÃ...
