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Cyber-panóptico
A existência humana sempre foi permeada por um constante conflito de pretensões, dentre as quais destaca-se o choque entre o individual e o coletivo. Neste ponto, as pretensões individuais da privacidade e liberdade encontram na segurança pública um de seus principais obstáculos, o qual foi galvanizado através das evoluções tecnológicas surgidas, em especial com o advento da internet e tecnologias da informação, as quais vieram a modificar radicalmente a vida em sociedade. O problema que se coloca, então, é sintetizado no tema do presente livro: o Cyber-panóptico, a vigilância estatal em massa e o embate de pretensões individuais e coletivas na perspectiva atual e global. Os...
ADOÇÃO: UM DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REALIDADE DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS
Este livro é resultado da minha tese de Doutorado em Direito do Estado, na linha de pesquisa em Direitos Fundamentais, no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, sob a orientação da brilhante professora Dra. Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, elaborada ao longo de quatro anos de estudo e de aprendizado. Originalmente, a tese foi escrita sob o título - Adoção de crianças e de adolescentes: um diálogo entre os direitos fundamentais e a realidade dos acolhimentos institucionais no Estado de Mato Grosso do Sul, em razão de a pesquisa empírica envolver os juízes da infância e da juventude do TJMS. Entretanto, nesta ver...
Discricionariedade na área assistencial
A obra coletiva “Discricionariedade na área assistência” é a quinta de uma coletânea que possui outros quatro títulos: “Discricionariedade na Área Policial”, “Discricionariedade na área da saúde”, “Discricionariedade na área educacional” e “Discricionariedade na área fiscalizatória”. Nesta oportunidade, os artigos foram desenvolvidos pelos alunos da disciplina “Limitações constitucionais às escolhas públicas”, por mim ministrada no ano de 2023, no Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Na disciplina, cada mestrando foi instado a escolher e explorar um tema que abordasse a discricionariedade de assistentes sociais ou de algum agente que tivessem alguma relação com a assistência social, devendo necessariamente discutir as subjetividades ou autonomias presentes nas escolhas a serem feitas por parte dos agentes públicos com competência na área assistencial. Com tal pesquisa, busca-se continuar contribuindo com o aprofundamento de temas afetos ao que se denomina, corriqueiramente, de discricionariedade administrativa.
Princípio da Conservação dos Negócios Jurídicos
"A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos interesses objeto das avenças. Todavia, a produção de efeitos do negócio jurídico é colocada em xeque ante a discussão concreta de uma hipótese de invalidade, em que o interessado busca a sua declaração de nulidade. O desafio do intérprete é balancear essas duas vertentes, cuja tarefa deve ser indeclinavelmente norteada pelo princípio da conservação do negócio jurídico, que é analisado em todos os seus contornos no presente livro. A sua consulta é indispensável em qualquer debate acerca do tema das invalidades, visto que consubstancia verdadeiro e completo estudo a seu respeito, que trata de forma inédita a matéria." Giovanni Ettore Nanni Professor de Direito Civil nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Dança contemporânea
No Brasil, durante os últimos anos, distintos trabalhos passaram a se autonomear pela expressão “dança contemporânea”, praticando tamanha generalidade que impossibilita a identificação do objeto ao qual a expressão se refere. O bios midiático transformou a expressão em um dispositivo comunicacional e econômico de convocação biopolítica, naturalizada como uma nomeação inespecífica. Diferentes percepções sobre a expressão denotam esse fenômeno que pode ser observado em propagandas que circulam na internet em forma de flyers de cursos, de aulas, de oficinas ou de workshops; nos textos e nos resultados dos editais do Programa Petrobrás Cultural e em programas de dança p...
Annuario
None
ECAI 2023
Artificial intelligence, or AI, now affects the day-to-day life of almost everyone on the planet, and continues to be a perennial hot topic in the news. This book presents the proceedings of ECAI 2023, the 26th European Conference on Artificial Intelligence, and of PAIS 2023, the 12th Conference on Prestigious Applications of Intelligent Systems, held from 30 September to 4 October 2023 and on 3 October 2023 respectively in Kraków, Poland. Since 1974, ECAI has been the premier venue for presenting AI research in Europe, and this annual conference has become the place for researchers and practitioners of AI to discuss the latest trends and challenges in all subfields of AI, and to demonstrat...
Estratégias biopolíticas do hoje e a produção de sujeitos
Os textos reunidos nesse livro, produzidos por autores e autoras de diferentes áreas do conhecimento, nos instigam a pensar sobre as interfaces dos usos das tecnologias na educação e na saúde, enquanto potentes estratégias biopolíticas na produção de sujeitos contemporâneos.
DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
O programa de pesquisa de mestrado e doutorado da UEL pode ser definido pela excelência. E este já terceiro livro o atesta claramente. A Professora Dra. Rozane Cachapuz os coordena com maestria, e o que se verifica é o que tomo a liberdade em identificar na área acadêmica como o direito à diferença. E, assim, é que se faz a diferença no Direito.
