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Ministério Público Estratégico
"Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi concebida sob o importante enfoque, que nos é muito caro, de acesso efetivo, tempestivo e adequado à ordem jurídica justa. Conforme esclarecem os ilustres coordenadores da obra, o projeto nasceu da consideração de que 'o dogma da indisponibilidade do direito não configura óbice à resolução consensual e ao tratamento adequado dos conflitos' e da percepção de que 'a relevância e a gama de direitos fundamentais tutelados pelo Ministério Público, em suas diversas atribuições, seja na seara penal, na tutela ...
Improbidade Administrativa
"A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) editada em atenção ao mandado de responsabilização que se contém no § 4o do artigo 37 da Constituição Federal, é descendente direta e predileta do princípio da moralidade inscrito no caput desse dispositivo constitucional, disciplinando a punição dos atos de improbidade classificados em três espécies com sanções de diferençadas naturezas, e seus respectivos processo e investigação, sem prejuízo da responsabilidade penal. Sua emersão no ambiente jurídico nacional recebeu os auspícios do processo constituinte, tanto que na ocasião de promulgação da Constituição em 1988 timbrou o Presidente da Assembleia Constituint...
Popular Music in Spanish Cinema
Popular Music in Spanish Cinema analyses the aesthetics and stylistic development of soundtracks from national productions, considering how political instability and cultural diversity in Spain determined the ways of making art and managing culture. As a pioneering study in this field, the chronologically structured approach of this book provides readers with a complete overview of Spanish music and connects it to the complex historical events that conditioned Spanish culture throughout the 20th century to the present day, from the Second Republic, the Spanish Civil war, and the dictatorship through to democracy. The book enables an understanding of the relationships between the recording an...
Justiça, cidadania e democracia
Os temas abordados pelos autores são da maior relevância jurídico-social. A universalização do acesso à justiça é condição sino qua non para a prática da cidadania, sendo preocupação de primeira ordem, que a recente criação da Defensoria Pública paulista demonstra. A democracia, por sua vez, é um direito conquistado pelos brasileiros que depositaram no Ministério Público a incumbência de sua defesa. [trecho retirado do livro]
Sistema Acusatório nos 35 Anos da CF/88
Esta obra apresenta ricas construções acadêmicas que lançam um olhar crítico ao sistema processual penal, de modo a promover a releitura de antigos e novos institutos jurídicos à luz dos princípios que regem o modelo acusatório. O grau democrático de um sistema processual pode ser medido a partir do conjunto normativo que salvaguarda o indivíduo da urgência do poder punitivo, sendo que os textos ora apresentados refletem uma profícua postura de ponderação entre a eficácia do sistema penal e a garantia dos direitos dos cidadãos. MINISTRO FÉLIX FISCHER
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Criminalidade Organizada e Globalização Desorganizada
Os autores, delegados de polícia, professores e pesquisadores na área do Direito Criminal, procedem nesta obra a um estudo aprofundado não somente da Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13) ora atualizada pelo Pacote Anticrime, mas do próprio fenômeno da Criminalidade Organizada sob os enfoques histórico, sociológico, econômico, financeiro, cultural e jurídico. O leitor será introduzido num panorama amplo para o entendimento profundo das raízes e desenvolvimentos da criminalidade organizada no Brasil e no mundo para, em seguida ser conduzido a uma análise pormenorizada e crítica de cada um dos dispositivos da Lei 12.850/13, enfrentando-se os maiores problemas de interpretação e aplicação que certamente surgirão no correr do tempo e da apreciação doutrinária e jurisprudencial da legislação. A obra, dada sua profundidade e amplitude, serve aos profissionais do Direito (Juízes, Promotores, Delegados de Polícia, Advogados, Procuradores), ao pesquisador que se interesse por um texto denso sobre a matéria e também ao estudante em geral, pois que, embora denso, o texto é claro, abrangente e didático.
Iniciação ao Processo Penal
Nesta obra, o Dr. Fauzi Hassan Choukr visa contribuir com a reflexão sobre o processo penal, área do direito público que se dedica ao estudo da aplicação jurisdicional do direito penal. O autor analisa o ordenamento processual penal brasileiro, tratando de variados temas do processo penal. Por meio de uma profunda pesquisa acerca do tema, a obra apresenta uma revisão metodológica de muitos institutos, comparando códigos internacionais e inserindo trabalhos contemporâneos, e serve como base tanto para estudantes de direito quanto para profissionais da área.
An‡lise de Fatores Subjetivos nas Organiza�›es Colet‰nea de Escritos Cient’ficos
O estresse começou a ser estudado no início do século XX, todavia foi demorado o processo de percepção da influência do cotidiano e do ambiente de trabalho na saúde do indivíduo, os novos processos, tecnologias de informação, aceleração da produção e o dia a dia das metrópoles têm contribuído para o aparecimento de determinados desequilíbrios orgânicos e psíquicos (SOUSA, OLIVEIRA, DAMASCENO, SILVA, 2012).
Life Cycle Engineering and Management of Products
This book presents the role of life cycle engineering and life cycle management of products and services and their contributions to corporate environmental sustainability and the circular economy. It addresses the main techniques, tools, systems and practices for improving the environmental performance of business products and services throughout their life cycles. The book covers the main topics and concepts related to life cycle engineering and life cycle management applied to the business context. It presents the themes through basic and in-depth theories. In addition, all chapters provide examples of real and hypothetical case studies for discussion and assimilation of theoretical content and its contextualization in the real and practical business scenario. The chapters are complemented by quantitative exercises.
