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Legal Design
  • Language: pt-BR
  • Pages: 700

Legal Design

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-12-21
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na centralidade das rotinas e dos processos levados a efeito na seara jurídica. Trata-se de estudo bem mais amplo do que o Visual Law, por exemplo, e seu vasto campo de aplicação tem despertado grande interesse em tempos nos quais tanto destaque se dá ao que se convencionou chamar de "direito 4.0". A aliança entre a técnica – propiciada pelo design – e a dogmática jurídica tem o poder de simplificar e acelerar a compreensão dos instrumentos disponíveis no ordenamento, tornar documentos...

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
  • Language: pt-BR
  • Pages: 901

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-10-17
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1a edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn, que redigiram, em coautoria, comentários aos principais pontos do Decreto Federal 10.474, de 26 de agosto de 2020, com as alterações feitas pelo Decreto Federal 11.202, de 21 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remanejou e transformou cargos em comissão e funções de confiança. N...

Boletim do Governo do Estado da India
  • Language: pt-BR
  • Pages: 788

Boletim do Governo do Estado da India

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1863
  • -
  • Publisher: Unknown

None

California Public School Directory
  • Language: en
  • Pages: 776

California Public School Directory

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1987
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Innocentes passions
  • Language: fr
  • Pages: 272

Innocentes passions

Elles sont innocentes... et d’autant plus désirables... Passion au haras Camilla est désespérée le jour où le haras Alvarez tombe entre les mains de Matías Navarro. Incapable d’abandonner ses chevaux, elle se déguise en garçon d’écurie et se fait embaucher par Matías. Hélas, celui-ci ne tarde pas à découvrir la supercherie, et exige alors de Camilla qu’elle joue un nouveau rôle dans le haras : celui de son épouse ! Une mariée en héritage Pour toucher son héritage, Diego n’hésite pas à enlever la fiancée de son frère ! N’est-il pas réputé pour être impitoyable ? Mais alors qu’il attendait que la belle Liliana s’insurge, il est sidéré de voir qu’elle se plie à ses exigences, en l’épousant. En fait, c’est Diego qui est bientôt pris au piège, dans ce mariage forcé. Car sa douce promise éveille en lui des sentiments qu’il s’est toujours interdit d’éprouver... Romans réédités".

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 752

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-03-01
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos comentários desta obra, demonstrou a riqueza e a complexidade do debate em torno da proteção de dados pessoais no Brasil. O tema, que há tempos é debatido pela doutrina especializada, enfim está normatizado! Foram amplas as discussões acerca da vigência da lei, tendo havido, inclusive, prorrogação de seu prazo de vacatio legis e tentativas de novas extensões; reformas já foram realizadas, antes mesmo de sua vigência, em temas como as decisões automatizadas e as sanções administrativas; a Autoridade Nacional de ...

Bravo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 480

Bravo

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2004-05
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Diário oficial da União
  • Language: pt-BR
  • Pages: 930

Diário oficial da União

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1930-06
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Oeuvres... de Miss S. H. Burney. Traduit de l'anglais par Després, Deschamps, Renfner, Rieu
  • Language: fr
  • Pages: 286