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Legal Design
"A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na centralidade das rotinas e dos processos levados a efeito na seara jurídica. Trata-se de estudo bem mais amplo do que o Visual Law, por exemplo, e seu vasto campo de aplicação tem despertado grande interesse em tempos nos quais tanto destaque se dá ao que se convencionou chamar de "direito 4.0". A aliança entre a técnica – propiciada pelo design – e a dogmática jurídica tem o poder de simplificar e acelerar a compreensão dos instrumentos disponíveis no ordenamento, tornar documentos...
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1a edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn, que redigiram, em coautoria, comentários aos principais pontos do Decreto Federal 10.474, de 26 de agosto de 2020, com as alterações feitas pelo Decreto Federal 11.202, de 21 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remanejou e transformou cargos em comissão e funções de confiança. N...
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
"O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos comentários desta obra, demonstrou a riqueza e a complexidade do debate em torno da proteção de dados pessoais no Brasil. O tema, que há tempos é debatido pela doutrina especializada, enfim está normatizado! Foram amplas as discussões acerca da vigência da lei, tendo havido, inclusive, prorrogação de seu prazo de vacatio legis e tentativas de novas extensões; reformas já foram realizadas, antes mesmo de sua vigência, em temas como as decisões automatizadas e as sanções administrativas; a Autoridade Nacional de ...
Casa E Exílio
Há bastante tempo eu já tencionava organizar meus textos num livro mesmo sem pretensão nenhuma de publicá-lo. A primeira tentativa, não acredito que tenha sido algo atraente, talvez pelo título, talvez pela falta de critério na organização dos textos, que incluíam sonetos que escrevi desde os meus 16 anos de idade. Desta vez, resolvi tentar dar um corpo a um livro e este é o resultado. Casa e Exílio, reúne principalmente sonetos que refletem algumas fases da minha vida, desde o início do meu curso de graduação, ao período passado em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Há bastante angustia, saudade, paixões, frustrações e talvez um pouco de alegria num verso ou outro.
Do jeitinho de Minas
A culinária regional – razão desse livro – é parte das vivências e pesquisas das autoras, gêmeas na vida e na arte. A criatividade de Celia e de Celma pode ser comprovada no CD, com receitas cantadas, que acompanha o livro, e nas peças de argila que ilustram as suas páginas, figuras confeccionadas por elas e inspiradas na cultura regional. Gourmand World Cookbook Awards 2007 - Melhor Livro de Culinária Regional
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Coleção Saúde da Mente - Como enfrentar a Síndrome do Pânico
Um mal súbito angustiante sem motivo aparente. Crises inesperadas de medo e desespero. É exatamente isso o que sente uma pessoa que sofre com a Síndrome do Pânico. Tal sensação pode ser desencadeada por um gatilho específico, como a exposição ao ambiente, situação ou objeto temido. Este livro vai apresentar as informações necessárias para você compreender a síndrome, suas possíveis causas e consequências, o que fazer nos momentos de crise, bem como tratamentos convencionais e alternativos para enfrentá-la da melhor maneira possível.
Mixed Matrix Membranes
Mixed matrix membranes (MMMs) have attracted a large amount of interest in research laboratories worldwide in recent decades, motivated by the gap between a growing interest in developing novel mixed matrix membranes by various research groups and the lack of large-scale implementation. This Special Issue contains six publications dealing with the current opportunities and challenges of mixed matrix membranes development and applications to solve environmental and health challenges of the society of 21st century.
Perspectivas de um Direito Administrativo em movimento
A presente obra, a ser lançada no XIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, tem o propósito de render homenagem aos 35 anos do Instituto Mineiro Administrativo – IMDA e àquele cuja trajetória de vida se entrelaça com o Instituto Mineiro de Direito Administrativo sendo um dos seus fundadores. Os artigos foram elaborados por professores de indiscutível conhecimento, dotados de uma escrita fina, arguta e crítica, como aqueles que elegeram a academia como seu habitat. São professores de renome que comungam da preocupação com a valorização da administração pública e rendem, pois, a devida homenagem àquele que dedica sua vida e força de trabalho para a coletividade. A ho...
