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Um Esboço das Biografias no Brasil
A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição; o debate público livre e plural; o direito de informar e ser informado; o direito à própria autonomia. Neste trabalho, além de pesquisas no direito brasileiro e comparado, busco estabelecer standards decisórios na ponderação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade, aplicáveis ao caso das biografias não autorizadas, a fim de conferir uma prevalência prima facie para as liberdades comunicativas e segurança jurídica para a ponderação. Este livro não pretende encerrar o debate, mas fomentá-lo e enriquecê-lo com novos argumentos. Como toda manifestação do pensamento, esse livro também tem certa dose de idealismo do autor. Espero que, daqui a alguns anos, possamos conhecer parte da História, sem pedir "por favor".
Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 01
"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo. Ser "diferente" desafia o afeto e a empatia que desenvolvemos facilmente diante do que reconhecemos no...
Ensaios em Direito Público
Em mais de trinta anos de judicatura, sendo dez deles como Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a Professora Regina Helena Costa contribui de forma magistral para o Direito e a Democracia brasileira, em atuação marcada por firmes convicções, rara acurácia técnica e aprazível instigação ao debate, além do constante zelo pela dignidade humana e pelo devido processo. Além de render justo tributo à homenageada, esta obra reúne importantes nomes, entre professores consagrados, magistrados, pesquisadores e profissionais de várias áreas do Direito, debatendo, de forma plural e dialógica, temas contemporâneos profícuos, os quais tocam as obras, escritos acadêmicos e votos mais marcantes da Ministra Regina Helena.
Patentes de Segundo Uso no Brasil
Com a expansão do mercado de consumo de imóveis, observa-se a multiplicação dos abusos cometidos por construtores e incorporadores. Esta obra apresenta um estudo pormenorizado das práticas e cláusulas abusivas verificadas nas relações de consumo de compra e venda de imóveis, em suas etapas pré-contratual, contratual e pós-contratual, enfrentando e dirimindo as inúmeras questões polêmicas que se divisam em torno dos temas analisados, com apoio na doutrina e na jurisprudência mais recentes. Em busca de prover maior segurança jurídica às relações de consumo de aquisição imobiliária, este livro serve como contribuição para desenvolver e aperfeiçoar o tratamento da matéria e estruturar uma base de estudo e de orientação para os profissionais do direito e de áreas afins que, em juízo ou fora dele, lidam com o mercado imobiliário.
Comunicação cidadã
Experimentamos nos últimos anos grandes mudanças em todos os níveis da sociedade: econômico, político, científico, social, entre outros. São forças poderosas quebrando paradigmas e refazendo estruturas centenárias em várias esferas que desafiam as sociedades para outras formas de pensar e de agir. Passada a sacudidela dada pela Pandemia do Covid-19, como afiança a crença mais generalista de que há aspectos positivos, será necessário (re)pensar nas outras ancoragens sociais de forma mais integrada, diversificada, plural e neste cenário estão os processos de comunicação. Debater comunicação na linha que trabalha a Associação Brasileira de Pesquisadores e Comunicadores em...
Todos são iguais perante a lei, mas alguns são invisíveis aos dados oficiais
A população em situação de rua, por vezes invisível às políticas públicas, por vezes estigmatizada por seus pares e pelo Estado, tem sua dignidade desrespeitada diariamente através do esvaziamento de diversos direitos fundamentais. A situação de rua de milhares de brasileiros também fere os valores constitucionais e desrespeita os objetivos fundamentais da república de erradicar a pobreza e diminuir a desigualdade social. Embora a Política Nacional para a População em Situação de Rua tenha sido instituída em 2009, até hoje não há, no Brasil, uma pesquisa regular que espelhe as características desse estrato social, demonstrando suas principais necessidades. A ausência ...
Cases, Materials and Text on National, Supranational and International Non-Discrimination Law
The book illustrates the distinct relationship between international, European and national legislation in the field of non-discrimination law.
Jimmy Page in Brazil
immy Page is still recognized as one of the most influential guitarists of all time and one of the most important rock composers worldwide. And Page's relationship with Brazil is old: in addition to having starred in many meetings with national music stars, the Led Zeppelin guitarist spent seasons in Bahia and inaugurated Casa Jimmy to house homeless youth in the capital of Rio de Janeiro – which earns him the title of Honorary Citizen of Rio de Janeiro. This intense story is the theme of Jimmy Page in Brazil, a bilingual book (Portuguese / English) by journalist and musician Leandro Souto Maior. The book has a preface by Ed Motta, one of the greatest collectors and connoisseurs of Led Zeppelin's work in Brazil, and postscript by young guitarist Sebastião Reis, the son of musician Nando Reis, what confirms that the band has crossed generations. The layout and cover bear the signature of Tomás Paoni, the artistic director of the project. The cover photo is by Marcos Hermes, a great photographer in the Brazilian music market. The edition is signed by Chris Fuscaldo, director of Garota FM Books.
Placar Magazine
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
Jimmy Page no Brasil
O inglês Jimmy Page ainda é reconhecido como um dos guitarristas mais influentes de todos os tempos e um dos mais importantes compositores do rock no mundo todo. E a relação de Page com o Brasil é antiga: além de ter protagonizado muitos encontros com estrelas da música nacional, o guitarrista do Led Zeppelin passou temporadas na Bahia e inaugurou a Casa Jimmy para abrigar jovens sem lar na capital fluminense – o que lhe rendeu o título de Cidadão Honorário do Rio de Janeiro. Essa história para lá de intensa é o tema de Jimmy Page no Brasil, livro bilíngue (Português / Inglês) do jornalista e músico Leandro Souto Maior. O livro tem prefácio de Ed Motta, um dos maiores colecionadores e conhecedores da obra do Led Zeppelin, e posfácio do jovem guitarrista Sebastião Reis, o filho de Nando Reis, confirmando que a banda atravessou gerações. A diagramação e a capa levam a assinatura de Tomás Paoni, diretor artístico do projeto. A foto da capa é de Marcos Hermes, grande fotógrafo do mercado da música. A edição é assinada por Chris Fuscaldo, diretora da Garota FM Books.
