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Hague Yearbook of International Law / Annuaire de La Haye de Droit International, Vol. 33 (2020)
The aim of the Hague Yearbook of International Law is to offer a platform for review of new developments in the field of international law. In addition, it devotes attention to developments in the international law institutions based in the international City of Peace and Justice, The Hague.
Mediação empresarial
O livro traz as análises e os relatos de experiências de um grupo de especialistas em mediação empresarial. São 21 artigos, divididos em quatro blocos, que tratam de: visão geral da mediação empresarial e aspectos teóricos; aplicações dessa práticas em áreas específicas; utilização em casos de recuperação judicial de empresas; e perspectivas futuras e aplicações inovadoras.
Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional
«O advento da denominada globalização e a intensificação das relações internacionais de índole pública e privada dela decorrentes, que marcam a nossa época, evidenciaram não apenas a acrescida importância do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado na vida dos Estados, das organizações internacionais, das empresas e dos indivíduos, mas também o crescente entrelaçamento entre estas duas disciplinas.» As regras e os princípios que integram o Direito Internacional Público desempenham, com efeito, um papel do maior relevo tanto na modelação como na aplicação dos do Direito Internacional Privado, em qualquer das suas vertentes – conflitos de leis...
A Nova Regulação Econômica
Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2a Ed - 2024 Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) Temas: Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações. LINDB, novo direito administrativo e regulação. A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório. Arbitragem da arte e autorregulação: uma análise econômica. Uma abordagem econômica da regulação: o caso do saneamento a partir da lei 14.026/2020. A ordem econômica e a regulação do mercado. Análise de impacto regulatório e aspectos concorrenciais: os recentes esforços para incorporar as melhores práticas da OCDE no Brasil. Direito Administrativo e regulação. Os desafios regulatórios para uma economia de mercado. Regulação econômica e CDC: lei de liberdade econômica e alguns reflexos no Direito do Consumidor. Open banking sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. Direito, Economia E Ia: uma incursão ao futuro
Direitos Humanos e empresa
O livro "Direitos Humanos e Empresas: Da obrigação do Estado à responsabilidade da atividade empresarial", organizado pelas autoras Julia Stefanello Pires e Patrícia Almeida de Moraes, aborda o contexto global de grande expansão das relações econômicas, intensificada nas últimas décadas, que fez com que as empresas passassem a exercer domínio para além de suas fronteiras, comandando a economia internacional e impactando em contextos sociais, culturais e políticos de diversos países. Diante deste panorama, as violações de direitos humanos por empresas se tornaram cada vez mais frequentes e a responsabilidade das corporações em respeitar os direitos humanos ganhou centralidade, tanto no plano local como no âmbito internacional. A obra conta com artigos que buscam contribuir para a compreensão deste tema, relevante na agenda atual de direitos humanos, a partir de análises tanto do dever dos Estados de proteger os direitos humanos quanto da responsabilidade das empresas em respeitá-los.
Guerra e Paz no Séc. XXI - Políticas e Direito Internacional
A presente obra é uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI), em parceria com a Cátedra Jean Monnet de Direito da UFMG/Brasil, criada com o intuito de homenagear o Professor Luís Fontoura. Capítulo a capítulo a obra procura cobrir e desenvolver os principais debates contemporâneos ao nível das políticas e do direito internacional da guerra e da paz, através das interpretações de conceituados especialistas brasileiros, espanhóis e portugueses. A obra destina-se a um público muito diversificado devido à sua abordagem multidisciplinar, que toca as Relações Internacionais, o Direito Internacional, a Economia, a Filosofia, a História e a Ciência Política.
The Beginnings of Islamic Law
This is a major and innovative contribution to our understanding of the historical unfolding of Islamic law. Scrutinizing its historical contexts, Salaymeh proposes that Islamic law is a continuous intermingling of innovation and tradition. The book's interdisciplinary approach provides accessible explanations and translations of complex materials and ideas.
Textual Sources for the Study of Islam
"[This collection] is distinguished by its wide range and the care which has clearly gone into the selection of texts for inclusion. . . . Attention has understandably been focused on what might be called the religious aspects of Islam, such as scripture, theology, sects, law, ritual and mysticism, but within those limits the texts chosen are marked by substantially of content, by geographical, chronological and social diversity, and by an intelligent use of less well known authors. . . . An excellent starting point for a systematic and analytical examination of Islam."—G. R. Hawting, Bulletin of the School of Oriental and African Studies
The Law of MERCOSUR
The Law of MERCOSUR presents both an overview and in-depth analysis of one of the world's most important and increasingly influential economic organisations. The book comprises both a series of first-hand analyses of MERCOSUR by experts from countries in the MERCOSUR bloc, and also discussions from other parts of the world looking at MERCOSUR as global actor of ever-increasing importance. The book is divided into three main parts: the first analyses the key institutional legal aspects of MERCOSUR, looking at its history, the general theory of economic integration, and basic aspects relating to the functioning of MERCOSUR; the second examines specialised topics, including the regulation of th...
Disagreements of the Jurists
A masterful overview of Islamic law and its diversity Al-Qadi al-Nu'man was the chief legal theorist and ideologue of the North African Fatimid dynasty in the tenth century. This translation makes available in English for the first time his major work on Islamic legal theory, which presents a legal model in support of the Fatimids’ principle of legitimate rule over the Islamic community. Composed as part of a grand project to establish the theoretical bases of the official Fatimid legal school, Disagreements of the Jurists expounds a distinctly Shi'i system of hermeneutics, which refutes the methods of legal interpretation adopted by Sunni jurists. The work begins with a discussion of the ...
